Benefícios: Plano de Saúde e Odontológico Seguro de Vida Vale refeição Vale transporte PLR Wellhub Wellz Day off de Aniversário Descontos nas contratações de seguros pessoais como automóvel, vida, residência, viagem entre outros.
Atividades a serem desenvolvidas:
Realizar análises e interpretação de leis, regulamentos e normas aplicáveis à empresa ou situação específica, por meio de identificação dos requisitos legais e as possíveis implicações, a fim de proteger os interesses da empresa e garantir sua conformidade legal, ajudando a evitar litígios, sanções regulatórias e outros problemas legais.
Elaborar pareceres jurídicos de natureza variadas com complexidade intermediária, por meio de identificação das questões jurídicas chave que precisam ser abordadas no parecer, baseado na análise dos fatos e na aplicação adequada da legislação e jurisprudência pertinente, a fim de assegurar a proteção da empresa e colaboradores sob o aspecto legal e regulatório.
Prestar assistência legal para as áreas requisitantes, por meio de compreensão das necessidades e pesquisas, a fim de fornecer suporte as áreas requisitantes a tomar decisões informadas, mitigar riscos e garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis de natureza trabalhista, consumerista, cível, regulatórios, criminal, LGPD, compliance etc.
Responder ofícios, notificações e reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, Reclame Aqui e Ouvidoria, por meio de apoio das áreas técnicas que forneçam respostas de forma precisa e embasada, a fim de evitar multas e garantir a conformidade da empresa com a legislação.
Elaborar contratos, por meio de especificação clara das obrigações de cada parte envolvida no contrato, como obrigações de pagamento, entrega de produtos ou serviços, garantias, responsabilidades legais, entre outros, a fim de garantir que todas as partes envolvidas tenham um entendimento claro de seus direitos, responsabilidades e obrigações contratuais.
Realizar análises de contrato ou dos termos propostos, por meio de análise minuciosa das cláusulas importantes, obrigações das partes, condições comerciais e quaisquer riscos potenciais, a fim de o contrato está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, tanto a nível local quanto internacional.
Realizar o acompanhamento das ações judiciais, por meio de acompanhamento cuidadoso dos prazos legais e os cronogramas processuais, a fim proteger os interesses da empresa e a minimizar os riscos associados a litígios.
Realizar controle das questões societárias, por meio de identificação e gerenciamento dos riscos associados à estrutura societária da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim de garantir a conformidade legal, promover a transparência e proteger os interesses da empresa dos sócios ou acionistas.
Realizar controle das questões de propriedade Intelectual (PI), por meio de ações para proteger legalmente os ativos de propriedade intelectual da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim proteger os ativos intangíveis da empresa, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e assuntos comerciais.
Acompanhar os processos de fusões e aquisições (M&A) de forma a evitar o descumprimento legal e regulatório, por meio de abordagem proativa para acompanhar os processos de fusões e aquisições, a fim de minimizar o risco de descumprimento legal e regulatório, garantindo a conformidade e o sucesso da transação.
Garantir a efetiva comunicação com o escritório de advocacia, por meio de disponibilização dos dados e/ou informações necessárias para que possam realizar os trabalhos de forma eficaz e precisa, a fim de garantir que todos as entregas estejam alinhadas com as necessidades da organização.
Atuar como formador e/ou referência para os demais membros da equipe, por meio de capacitação e/ou orientação, a fim de que todos possam utilizar da melhor forma as aplicações os recursos das ferramentas de trabalho em busca dos resultados.
Realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme necessidade e/ou e demanda da área, sempre que necessário, por meio de treinamento, qualificação profissional e orientações do líder imediato, a fim de garantir o desenvolvimento profissional contínuo.
