Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
Elaborar pareces jurídicos;
Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
