Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, acadêmicos, prestadores de serviço e parcerias institucionais;
Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, regulatórios e educacionais), com apoio de escritórios externos quando necessário;
Prestar assessoria jurídica interna às áreas da instituição (acadêmica, administrativa, financeira, recursos humanos e marketing);
Garantir a conformidade regulatória junto aos órgãos competentes, especialmente MEC, PROCON, Ministério Público, OAB, entre outros;
Realizar pareceres jurídicos preventivos e estratégicos sobre temas institucionais e operacionais;
Atuar na gestão de riscos jurídicos, análise de impactos legais e apoio à governança corporativa;
Conduzir e orientar processos de negociação com fornecedores, parceiros e prestadores;
Participar da elaboração, atualização e implementação de políticas internas e manuais institucionais;
Apoiar a área de compliance, proteção de dados e integridade institucional, especialmente com base na LGPD;
Representar institucionalmente a FMU junto a órgãos reguladores, audiências e reuniões jurídicas de alto nível.
