Fornecer aconselhamento jurídico em questões operacionais, comerciais e de produto relacionadas a e-commerce, com foco em:
Proteção ao consumidor
Regulamentação de produtos de consumo
Publicidade e marketing
Propriedade intelectual
Apoiar o negócio no entendimento e cumprimento de exigências legais e regulatórias ao lançar novos produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil.
Contribuir para o aprimoramento contínuo das iniciativas de e-commerce do TikTok, revisando:
Informações e avisos ao consumidor
Políticas de produto
Termos e condições aplicáveis a usuários, clientes e parceiros
Desenvolvimento de novas funcionalidades
Revisar, elaborar, negociar e gerenciar contratos comerciais relacionados a plataformas digitais e e-commerce.
Contribuir para o desenvolvimento de templates, melhoria de processos e treinamentos internos, identificando oportunidades para simplificar fluxos e reduzir fricções contratuais.
Trabalhar em parceria com áreas de jurídico, privacidade e políticas públicas para entregar projetos em prazos curtos, priorizando corretamente e gerenciando riscos legais.
