- Realizar análises documentais e contratuais relacionadas aos processos de Direito Minerário e Ambiental.
- Dar suporte estratégico para aquisição, manutenção e regularização de direitos minerários, incluindo eventual aquisição de ativos e licenciamento ambiental de projetos.
- Elaborar e apoiar a emissão de pareceres jurídicos relacionados às operações minerárias e ambientais, considerando impactos legais e regulatórios.
- Fornecer orientações jurídicas visando segurança jurídica e mitigação de riscos nas atividades da empresa.
- Atuar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo Direito Minerário, Geotecnia, Assuntos Regulatórios, Geologia, entre outras.
- Prestar suporte jurídico às consultas técnicas dos escritórios contratados, especialmente em temas de Direito Minerário e Ambiental.
- Propor medidas preventivas e corretivas que assegurem segurança jurídica e resultados favoráveis aos interesses da empresa.
- Participar da integração entre áreas técnicas e jurídicas, promovendo soluções alinhadas às necessidades operacionais.
- Conduzir diagnósticos completos dos problemas jurídicos de sua área de atuação, antecipando obstáculos, tendências e necessidades.
- Analisar questões complexas e multidisciplinares, propondo soluções estratégicas e juridicamente seguras.
- Atuar de forma preventiva na identificação e mitigação de riscos legais e regulatórios
- Realizar a gestão demandas ambientais;
- Elaborar defesas em processos administrativos;
- Redigir documentos destinados a órgãos públicos ambientais e sociais;
- Prestar consultoria e assessoria jurídica, interpretando e aplicando leis e regulamentações relacionadas ao direito ambiental e administrativo, bem como fornecer orientação jurídica às áreas de negócios e operações sobre questões ambientais.
- Mediar e resolver conflitos relacionados a propriedades utilizadas pela Arauco, buscando soluções extrajudiciais sempre que possível, representando a empresa em processos judiciais e administrativos relacionados a questões de responsabilidade social;
- Acompanhar o cumprimento dos prazos e obrigações contratuais relacionados a área de ESG;
- Gerenciar a documentação de contratos e registros da área, garantindo a organização e acessibilidade dos documentos;
- Apoio as atividades relacionadas ao licenciamento ambiental;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
- Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
- Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
- Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
- Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
- Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.
- Atuação em processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental;
- Elaboração de peças, pareceres e estratégias jurídicas;
- Atendimento a clientes internos e órgãos reguladores;
- Acompanhamento de audiências, diligências e prazos;
- Análise de risco e suporte a projetos internos.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
Responsabilidades
- Atuação em processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental;
- Elaboração de peças, pareceres e estratégias jurídicas;
- Atendimento a clientes internos e órgãos reguladores;
- Acompanhamento de audiências, diligências e prazos;
- Análise de risco e suporte a projetos internos.
