- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Monitorar e analisar mudanças regulatórias e de políticas que impactem sistemas de pagamento, serviços financeiros, direito da concorrência, política digital/de dados, fintechs e proteção ao consumidor em toda a região da América Latina e Caribe, com foco especial no Brasil.
- Avaliar as implicações empresariais e estratégicas de propostas legislativas, consultas regulatórias e estudos de mercado.
- Preparar atualizações objetivas, voltadas ao negócio, e análises jurídicas para áreas internas multifuncionais e alta gestão.
- Apoiar a elaboração de respostas a consultas públicas e de submissões regulatórias.
- Trabalhar em estreita colaboração com as equipes de Jurídico, Compliance, Relações Governamentais e áreas de negócio para alinhar a estratégia regulatória e a atuação institucional externa.
- Contribuir com insumos regionais para relatórios globais de pagamentos e outras iniciativas de políticas públicas mais amplas.
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar a gestão do conhecimento dentro da equipe.
- Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados a:
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Produtos financeiros
- Arranjos de pagamento
- Emissão de moeda eletrônica
- Conta de pagamento
- Parcerias B2B e B2B2C
- Banking as a Service (BaaS)
- Credenciamento e subcredenciamento
- Antecipação de recebíveis
- Prestação de Serviços em Geral
- Apoiar a estruturação contratual de novos produtos e iniciativas comerciais.
- Garantir conformidade com regulamentações aplicáveis (BACEN).
- Atuar na análise e mitigação de riscos contratuais e regulatórios.
- Apoiar negociações contratuais com parceiros estratégicos.
- Contribuir para organização, padronização e melhoria dos fluxos contratuais.
