- Atuação em temas jurídicos relacionados a pagamentos e crédito
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Análise de riscos legais em operações financeiras
- Interação com áreas internas e stakeholders
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Atuação no departamento jurídico com foco em contratos;
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas;
- Elaboração e gestão de notificações, contranotificações, acordos e demais instrumentos jurídicos correlatos;
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando à construção de soluções jurídicas eficientes e alinhadas ao negócio;
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e na garantia de conformidade, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas.
- Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados a:
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Produtos financeiros
- Arranjos de pagamento
- Emissão de moeda eletrônica
- Conta de pagamento
- Parcerias B2B e B2B2C
- Banking as a Service (BaaS)
- Credenciamento e subcredenciamento
- Antecipação de recebíveis
- Prestação de Serviços em Geral
- Apoiar a estruturação contratual de novos produtos e iniciativas comerciais.
- Garantir conformidade com regulamentações aplicáveis (BACEN).
- Atuar na análise e mitigação de riscos contratuais e regulatórios.
- Apoiar negociações contratuais com parceiros estratégicos.
- Contribuir para organização, padronização e melhoria dos fluxos contratuais.
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Auxiliar na gestão de um portfólio de casos de grande volume e relevância, revisando peças processuais e desenvolvendo estratégias de defesa: ações revisionais de contrato, ações indenizatórias, usucapião e processos administrativos;
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Gerenciar escritórios externos que atuam como advogados nas referidas ações;
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Prestar suporte jurídico técnico às áreas internas do Banco em assuntos que envolvam ou possam resultar em disputas judiciais ou arbitrais;
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Analisar e validar relatórios de risco e provisão relacionados ao banco de dados de processos do Citigroup;
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Atuar como substituto(a) do(a) senior counsel da equipe em ausências programadas ou imprevistas;
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Realizar auditorias externas nos escritórios contratados;
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Conduzir auditorias internas e externas no banco de dados de processos do Citigroup;
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Revisar e/ou elaborar cláusulas contratuais para prestadores de serviços, bem como gerenciar suas implicações administrativas;
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Auxiliar na condução de questões criminais.
- Gerenciar a produção jurídica da carteira Volkswagen com foco em qualidade e prazos
- Garantir busca, apresentação e entrega de resultados de forma estruturada e clara
- Atuar como ponte estratégica entre a operação interna e o cliente (Volkswagen)
- Fortalecer a integração com a esteira operacional e demais áreas envolvidas
- Acompanhar indicadores de performance e garantir o atingimento de metas
- Estruturar rotinas, fluxos e padrões de comunicação da área
- Liderar equipe de aproximadamente 25 pessoas (coordenadores, advogados, analistas e auxiliares jurídicos)
- Propor melhorias contínuas nos processos e na relação com o banco
- Coordenar, desenvolver e engajar a equipe jurídica, promovendo um ambiente colaborativo e de alta performance.
- Ser responsável pelo desempenho e resultados das pessoas que operam nas disciplinas do Jurídico, bem como organizar o fluxo de trabalho dos colaboradores da sua esfera de atuação.
- Adaptar planos de trabalho e prioridades conforme orientação estratégica da Cooperativa.
- Tomar decisões dentro da sua esfera de atuação.
- Responder pela adequada orientação jurídica na interpretação legislativa, regulatória e contratual que envolve o Sicredi, nas diversas áreas do direito, com o objetivo de manter-se dentro dos padrões legais vigentes, com visão de negócios e de risco legal.
- Responder pela orientação técnica da área jurídica dirigida aos advogados credenciados, de acordo com as recomendações Sistêmicas do Sicredi.
- Responder pela gestão do software jurídico de controle de processos administrativos e judiciais da Cooperativa, visando ao controle das informações quantitativas prestadas pelos advogados credenciados.
- Responder pela adequação técnica dos pareceres e estudos jurídicos e respostas às consultas sobre matérias que envolvam a legislação civil, trabalhista, societária, tributária e processual, de direito bancário, e algumas áreas especiais do direito, tais como, ambiental, autoral, lavagem de dinheiro, a fim de subsidiar a adequada tomada de decisão.
- Prover orientação técnica à equipe.
- Atuar como preposto da Cooperativa nas audiências trabalhistas, quando necessário.
- Gerir custos e fornecedores dentro do orçamento aprovado.
- Elaborar e analisar contratos de diversos tipos.
- Prestar assessoria jurídica estratégica às áreas internas da Companhia, participando das decisões e garantindo segurança jurídica aos negócios.
- Elaborar, revisar e negociar contratos estratégicos, incluindo contratos bancários, contratos de parceria e fornecimento de grande porte.
- Atuar diretamente em operações bancárias*, desde a fase negocial até a formalização: análise detalhada de cláusulas, índices, estruturas financeiras e instrumentos derivados – apoiar a área financeira interna com pareceres e análises quanto à captação de recursos.
- Controlar o fluxo de assinaturas, renovações e registros, mantendo atualizados os controles internos e garantindo conformidade.
- Realizar análises jurídicas em projetos relevantes da Companhia, contribuindo ativamente com pareceres, riscos e direcionamentos estratégicos.
- Apoiar em processos de due diligence, avaliando riscos contratuais, societários e financeiros.
- Analisar peças processuais e estratégias de litígio, fornecendo suporte jurídico alinhado aos objetivos do negócio junto à assessoria.
- Elaborar pareceres técnicos e apresentações executivas para comunicação clara de cenários, riscos e recomendações, quando solicitado pela gestão direta.
- Atuar no atendimento jurídico diário, oferecendo soluções práticas, céleres e fundamentadas.
- Analisar garantias de operações de crédito do segmento empresas, bem como solicitações de ajustes nas respectivas minutas padrão;
- Analisar lastro para emissão de carta de fiança;
- Analisar lastro para contratação de operação de câmbio;
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a operações de crédito do segmento empresas, contratos, operações Mercado de Capitais, direito societário;
- Manter as minutas padrão do segmento empresas atualizadas de acordo com as alterações normativas e melhores práticas de mercado;
- Prestar suporte jurídico à equipe de Produtos do segmento empresas;
- Conduzir a análise e formalização dos Acordos de Confidencialidade do Conglomerado Financeiro da Companhia;
- Coordenar a formação de data room para subsidiar auditoria em operações de Mercado de Capitais envolvendo empresas do Conglomerado Financeiros da Companhia;
- Revisar o preenchimento de documentos societários das empresas do Conglomerado Financeiro da Companhia e apoiar os tramites regulatórios e de registros relacionados a tais documentos.
Elaboração de peças processuais;
Elaboração De Pareceres Jurídicos. Requisitos
Formação completa em Direito com OAB ativa;
Experiência comprovada em Direito Bancário (mínimo 3 anos);
Perfil analítico, proativo e com boa capacidade de comunicação;
Desejável especialização em Direito Bancário, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
