- Avaliar e conduzir acordos judiciais e extrajudiciais com base no mérito dos processos;
- Atuar diretamente em processos de responsabilidade civil, especialmente envolvendo acidentes de trânsito;
- Interagir com escritórios jurídicos contratados, garantindo alinhamento técnico e estratégico;
- Realizar análise crítica dos processos para tomada de decisão sobre acordos e estratégias de cobrança/indenização.
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas
- Gestão de notificações, contranotificações, acordos e instrumentos jurídicos correlatos
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando soluções jurídicas alinhadas ao negócio
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e garantia de conformidade
- Suporte jurídico para tomada de decisões estratégicas
- Orientar, supervisionar e avaliar as pesquisas, seminários e trabalhos simulados ou reais das equipes de discentes sob sua responsabilidade;
- Efetuar o controle de freqüência dos discentes pertencentes às equipes pelas quais for responsável, repassando ao final do semestre a carga horária total de cada aluno para a Secretaria do Escritório Jurídico Júnior;
- Visitar os diversos órgãos do Poder Judiciário, procuradorias, estabelecimentos penitenciários, e outras instituições que desenvolvam atividades jurídicas (Judiciárias e não Judiciárias);
- Apresentar à Coordenação do Estágio Supervisionado, para análise, proposta de projetos alternativos de estágio e de alterações de pauta de pesquisas, seminários e trabalhos simulados, que devem seguir a tramitação prevista no Regimento da IES e na legislação vigente;
- Acompanha os alunos no atendimento ao público externo com relação a esclarecimentos e dúvidas jurídicas;
- Atua como conciliador na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Maurício de Nassau.
- Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos de diversas naturezas
- Elaborar e gerenciar notificações, contranotificações e acordos
- Atuar na interface com áreas internas para soluções jurídicas eficientes
- Apoiar na mitigação de riscos contratuais
- Garantir conformidade legal nas operações
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de qualquer complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Fornecer e/ou adquirir informações com terceiros, sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, ações e execução;
- Prestar suporte às demais áreas, na contratação de serviços ou aquisições de produtos;
- Atuar/Garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Providenciar a elaboração e análise de documentos, tais como: procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas, declarações, entre outros;
- Acompanhar constantemente as alterações legislativas trabalhistas e últimos entendimentos jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Realizar a administração dos registros de marcas e patentes de propriedade da Entidade (se necessário);
- Intermediar negociações junto aos clientes e fornecedores;
- Garantir a tomada de providências hábeis e evitação de demandas judiciais e administrativas não necessárias;
- Realizar na gestão de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade acompanhando os processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Estudar e interpretar cada caso ou ação jurídica, analisando a viabilidade legal, colaborando na emissão de pareceres e adoção dos procedimentos adequados ao caso;
- Elaborar e análise de contratos, procurações, declarações, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da Entidade;
- Representar a empresa em ações, audiências, processos, julgamentos, entre outros;
- Apoiar no planejamento estratégico da área;
- Propor a melhoria de processos operacionais;
- Ser multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Atuação no contencioso cível, com foco em causas de média complexidade;
- Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações em geral);
- Acompanhamento processual em sistemas judiciais e controle de prazos;
- Análise de publicações e intimações;
- Elaboração de contratos e documentos de menor complexidade;
- Elaboração de relatórios processuais e pareceres jurídicos;
- Interface com áreas internas e apoio ao time jurídico sênior;
- Organização e atualização de informações em sistemas jurídicos e planilhas de controle;
- Atuação em órgãos públicos;
- Comparecimento em audiências, dentre outras atividades internas inerentes à função.
- Atuar em processos judiciais e administrativos
- Elaborar peças processuais, relatórios e pareceres jurídicos
- Realizar audiências, sustentações, reuniões e diligências
- Prestar consultoria jurídica preventiva a clientes
- Acompanhar prazos, publicações e movimentações processuais
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias, com foco em qualidade técnica e estratégia de defesa
- Realizar protocolos e manter o sistema interno continuamente atualizado com informações precisas sobre o andamento processual
- Cumprir rigorosamente os prazos processuais, monitorando publicações e garantindo a execução dos devidos controles
- Apoiar na análise de documentos, jurisprudências e legislações pertinentes às demandas cíveis contenciosas
- Contribuir para a organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos de trabalho da produção jurídica contenciosa
- Realizar audiências
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, civis e empresariais (fornecedores, prestadores de serviços, locações, logística, marketing, etc.);
- Garantir a adequada gestão de riscos contratuais;
- Apoiar a implantação de cláusulas padrão e políticas contratuais;
- Analisar e responder autos de infração, notificações do Procon, vigilância sanitária, delegacias do consumidor e outros órgãos reguladores;
- Atuar em defesas administrativas elaborando defesas e recursos (PROCON, ANVISA, INMETRO);
- Atuar no contencioso cível (juizado especial) em temas relacionados à consumidores;
- Controlar prazos e providenciar documentos necessários às defesas, inclusive junto às áreas internas;
- Desenvolver teses em temas processuais;
- Acompanhar o contencioso estratégico, com foco em ações de maior impacto financeiro ou reputacional;
- Prestar consultoria jurídica preventiva às áreas de negócio;
- Analisar riscos legais e sugerir medidas mitigadoras;
- Apoiar a gestão documental societária; elaborar atas e alterações contratuais;
- Atuar em processos de registro ou atualização junto a Juntas Comerciais;
- Apoiar o cumprimento de normas internas e externas;
- Apoiar na implementação e atualização de sistema jurídico;
- Elaborar relatórios de controle de processos, acordos e indicadores jurídicos;
- Propor melhorias em fluxos internos e políticas.
