- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia aos stakeholders de negócio, abrangendo uma ampla gama de temas, incluindo produtos e funcionalidades de plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientação prática aos stakeholders de negócio, inclusive com a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com os stakeholders de negócio na revisão de modelos comerciais, identificação de lacunas jurídicas e desenvolvimento de planos de conformidade.
- Monitorar o ambiente jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Conduzir treinamentos internos, conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas ad hoc, alinhadas à estratégia do negócio.
- Pesquisar, analisar e interpretar leis, estatutos e regulamentos propostos e existentes
- Identificar, monitorar e abordar questões de risco legal
- Estruturar, redigir, negociar e/ou aprovar contratos legais, cartas de acordo, políticas e outros documentos
- Representar/defender uma organização em litígios, arbitragem, mediação ou outras disputas com tribunais, agências governamentais ou outras autoridades legais.
- Fornecer aconselhamento/assessoria jurídica em áreas relacionadas a negócios
- Atuar no desenvolvimento e implementação de metas, políticas, prioridades e procedimentos relacionados ao Compliance;
- Atuar na gestão dos documentos chaves do Programa de Compliance da Companhia, em especial:
- Código de Conduta Ética, Política Anticorrupção e de Conflito de Interesses;
- Auxiliar na institucionalização de políticas e procedimentos de Compliance apropriados, projetados para prevenir conduta ilegal ou antiética;
- Acompanhar o Canal de Denúncias e auxiliar na investigação e no tratamento de denúncias e irregularidades de Compliance;
- Realizar treinamentos periódicos aos colaboradores internos e aos fornecedores em relação ao Programa de Compliance;
- A tuar junto aos demais departamentos da organização na identificação de mudanças nas regras aplicáveis, regulamentos, padrões e tendências relacionadas que sejam relevantes para o Programa de Compliance da Companhia;
- Monitorar periodicamente o desempenho do Programa de Compliance e de seus indicadores de performance (KPis);
- Auxiliar na discussão e negociação de cláusulas anticorrupção inclusas nos contratos da Companhia;
- Conhecimento Avançado em Aplicação de Gerenciamento de Due Diligence de Terceiros;
- Conhecimento Avançado das principais legislações e boas práticas de Compliance.Conhecimento Avançado e Prático de Gestão de Canal de Denúncias.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Fornecer assessoria jurídica especializada e suporte ao negócio em uma ampla gama de temas legais e regulatórios, incluindo, mas não se limitando, à regulamentação de serviços financeiros e ao cumprimento dos requisitos de licenciamento do Banco Central do Brasil;
- Representar a Airwallex como diretor/aprovado junto ao Banco Central do Brasil, assegurando a conformidade da Airwallex com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis, por meio do monitoramento de alterações legislativas e regulatórias e da orientação ao negócio quanto às ações necessárias;
- Fornecer orientação, aconselhamento e suporte em gestão de riscos e governança, incluindo atuação como segunda linha de defesa, revisão e questionamento de autoavaliações de riscos e controles, escalonamentos, análises de causa raiz, relatórios de risco e acompanhamento de indicadores-chave de risco (KRIs);
- Apoiar a expansão do Grupo Airwallex por meio da gestão dos aspectos de conformidade regulatória dos processos de autorização de licenças;
- Atuar como parte interessada-chave (stakeholder) em processos de solicitação de licenças, atualizações de planos de negócios e atendimento a pedidos de informações;
- Assegurar o cumprimento das obrigações de reporte relacionadas à conformidade regulatória e aos riscos de integridade;
- Orientar stakeholders multifuncionais para garantir que as atividades realizadas e os controles implementados assegurem que a Airwallex opere dentro de seu apetite de risco e do apetite de risco de seus parceiros financeiros;
- Apoiar e/ou gerenciar fiscalizações, exames e inspeções in loco (em colaboração com os colegas de LRC);
- Assessorar o negócio em iniciativas relacionadas a mudanças regulatórias, com foco especial em como gerenciar de forma eficaz os riscos de conformidade decorrentes de novas leis e regulamentações nas jurisdições em que atuamos;
- Desenvolver políticas, processos e prestar aconselhamento em relação às obrigações de risco regulatório existentes na primeira linha de negócios;
- Gerenciar o risco de conformidade regulatória dentro do Framework de Gestão de Riscos da Airwallex e do respectivo processo de escalonamento (incluindo o Comitê de Riscos do Grupo);
- Assessorar o negócio em temas relacionados a risco de conduta e ética (quando aplicável), vinculados às nossas licenças de serviços financeiros;
- Implementar o Programa de Monitoramento de Compliance, conduzindo revisões direcionadas e temáticas sobre uma ampla gama de tópicos, a fim de assegurar o nível adequado de maturidade organizacional;
- Implementar o Programa de Treinamento em Compliance do Grupo Airwallex para colaboradores e conduzir treinamentos pontuais para áreas específicas do negócio, conforme necessário;
- Conduzir projetos de “Operações Especiais Proativas” (Proactive Special Ops) para destravar desafios de negócio ou operacionais, permitindo que a Airwallex alcance seus objetivos estratégicos de forma mais ágil.
- Consultoria em direito civil, contratos e empresarial;
- Suporte à equipe de Sales e demais áreas na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços em geral;
- Elaboração e análise de minutas e termos em geral (NDAs, confissão de dívida, notificações, etc.);
- Negociação de contratos, elaboração de versões dos documentos encaminhos para inclusão e alteração de cláusulas para atingimento dos interesses da FedEx;
- Participação em reuniões internas com outras equipes da companhia, bem como reuniões com clientes externos;
- Suporte geral às áreas de negócio da empresa;
- Atuar na implementação, monitoramento e atualização de políticas, procedimentos e controles internos de compliance, assegurando aderência às legislações, normas regulatórias e diretrizes corporativas aplicáveis;
- Apoiar a condução de análises de risco, auditorias internas e treinamentos de compliance, bem como o acompanhamento de planos de ação e reporte de não conformidades.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias;
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios;
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa;
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio;
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado;
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance;
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull. Apoiar a implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização;
- Assumir a responsabilidade, a liderança e a comunicação constantes sobre os principais pontos jurídicos em nível local. Apoiar a ALC Latam em todo o escopo regional (em relação a Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças, Conhecimento Específico do Setor);
- Oferecer suporte estruturado aos objetivos de negócios e prestar um serviço profissional de excelência para alcançar a excelência nos negócios, colaborando não apenas internamente na área Jurídica, mas também com as outras funções/áreas e a equipe de liderança da América Latina. Revisar e negociar contratos, redigir acordos comerciais e outros termos contratuais em colaboração com as partes interessadas relevantes, abrangendo projetos em países da América Latina;
- Fornecer consultoria jurídica e relacionada à integridade e atuar como parceiro e consultor de negócios para as partes interessadas. Apoiar em questões jurídicas na execução, incluindo prevenção e gestão de reclamações e, quando necessário, gerenciar litígios. Apoiar a antecipação de oportunidades e desafios jurídicos e de negócios futuros e o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas para abordá-los. Identifica proativamente riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa, propondo estratégias adequadas.
- Apoio à equipe de Compras Indiretas da América Latina e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.) em atividades de sourcing e contratação, incluindo o desenvolvimento, a avaliação de riscos e a execução de estratégias de sourcing e contratação relacionadas à equipe de Compras Indiretas e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.).
- Liderar negociações complexas com fornecedores, em parceria com a equipe de Compras Indiretas e áreas afins (como RH, Instalações, Imóveis, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.), e fornecer assessoria jurídica para dar suporte a transações de alto valor.
- Colaborar com os demais membros da STORM e da GLO LATAM para aprimorar o processo de contratação: (i) desenvolvendo e ministrando treinamentos jurídicos e sobre contratação, (ii) harmonizando e racionalizando modelos e políticas (incluindo uma Política Regional de Contratação para a América Latina), (iii) criando e aprimorando manuais e diretrizes, (iv) identificando e adotando as melhores práticas e (v) apoiando iniciativas de melhoria de processos.
- Gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Brasil; gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Chile; e gestão de um estagiário de direito no Brasil;
- Atividades gerenciais na equipe STORM LATAM (ex.: projetos de eficiência – Inovar para Entregar; desenvolver ferramentas para rastrear e relatar com precisão as métricas e conquistas de contratos, como o cumprimento de SLAs, etc.);
- Gestão de chatbot Lexi (intersetorial / LATAM: todos os países);
- Comunicação (ex.: “Boletim informativo trimestral regional da América Latina”) e treinamento (ex.: “Semana Jurídica Anual – STORM”).
- Responsável pela gestão orçamentária do projeto STORM LATAM, bem como pela gestão orçamentária do Brasil e da região da América Latina do Sul (LAS).
- Prestar apoio à implementação e gestão regional na América Latina das “ferramentas eletrónicas”: (i) Chat Bot Lexi; (ii) Plataforma de Assinatura Eletrónica; (iii) Centralização de pedidos (alterações, ajustes, melhorias) para os sistemas Request Navigator e ICD e testes adequados.
- Colaborar e prestar consultoria a outros membros da GLO e funções relacionadas, incluindo Conformidade com as Normas de Saúde e Privacidade, e outros parceiros de negócios internos, em relação às atividades contratuais de Entrega e Logística.
- A GLO LATAM é responsável pela criação e organização do “Comitê de Inovação da América Latina”
