- Analisar, revisar e elaborar contratos de maior complexidade, assegurando a inclusão de cláusulas jurídicas que garantam a segurança da Fundação, dentro dos prazos estabelecidos com autonomia, sendo referência para a equipe;
- Prestar atendimento jurídico às áreas internas e externas da Fundação em contratos e projetos diversos, oferecendo direcionamentos e contribuições que assegurem a proteção e promoção de direitos relacionados à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de personalidade, nos diversos projetos e programas culturais, de arte e de entretenimento promovidos pela Fundação Itaú.
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, que tenham relação com o tema propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Atuar de forma crítica e analítica na negociação de cláusulas contratuais, com ênfase em direitos autorais e de imagem;
- Acompanhar os pedidos de registro e renovação de marcas da Fundação;
- Identificar e analisar riscos jurídicos relacionados a contratos nas áreas de direitos imateriais, culturais e de entretenimento;
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos, especialmente em temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Realizar a classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições e demais produções culturais;
- Conduzir reuniões internas e externas sobre temas jurídicos e estratégicos da Fundação, relacionados a direitos imateriais, culturais e de entretenimento.
- Graduação completa em Direito;
- Desejável pós-graduação, MBA ou especialização na área de Propriedade Intelectual e/ou outras áreas correlatas;
- Desejável inglês intermediário;
- Certificação ativa da OAB;
- Sólido conhecimento em: direitos autorais e culturais; propriedade intelectual, audiovisual, mídia e entretenimento; legislação e procedimentos de classificação indicativa; elaboração de pareceres jurídicos e registro de marcas;
- Experiência anterior em projetos culturais;
- Desejável experiência no terceiro setor.
