- Atuar em demandas administrativas e judiciais envolvendo a ARTEMIG, incluindo processos regulatórios, fiscalizações, autos de infração e defesas administrativas.
- Conduzir demandas junto ao Ministério Público, incluindo resposta a ofícios, acompanhamento de inquéritos civis, negociação e cumprimento de TACs, bem como atuação em ações civis públicas.
- Gerir o contencioso judicial e administrativo, com atuação estratégica em processos cíveis e regulatórios, gestão de escritórios externos, definição de teses jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de riscos processuais.
- Liderar a estratégia jurídica de contencioso cível estratégico envolvendo temas de responsabilidade de plataformas digitais, consumo e correlatos.
- Atuar diretamente nos casos mais relevantes e sensíveis de Commerce, incluindo sugestão ou definição de teses, estratégia processual e posicionamento institucional.
- Gerir e desenvolver o advogado sênior sob sua responsabilidade, garantindo qualidade técnica e visão estratégica, e coordenar escritórios externos, assegurando alinhamento com as diretrizes informadas.
- Atuar como ponto focal jurídico de Commerce para temas de disputas estratégicas e trabalhar de forma integrada com as equipes de Consumer Latam, Preventive, garantindo coerência de teses e mitigação de riscos sistêmicos.
- Produzir análises jurídicas e materiais executivos para suporte à tomada de decisão da liderança.
- Executar ações judiciais e extrajudiciais de cobrança e recuperação de créditos, conduzindo processos que acelerem o recebimento e reduzam o estoque de contas a receber da organização.
- Elaborar e revisar instrumentos jurídicos relacionados à cobrança, incluindo notificações, cartas de cobrança, acordos de parcelamento e petições judiciais conforme estratégias definidas pela coordenação.
- Conduzir negociações de acordos e parcelamentos com devedores, buscando soluções que maximizem a recuperação de valores dentro dos parâmetros estabelecidos pelos níveis superiores.
- Realizar análise jurídica de contratos comerciais com foco na identificação de cláusulas que facilitem processos de cobrança e minimizem riscos de inadimplência.
- Acompanhar processos judiciais de cobrança em andamento, controlando prazos processuais e adotando medidas cabíveis para acelerar a conclusão das ações.
- Atuar no suporte jurídico especializado às negociações comerciais, removendo entraves legais que possam impedir a conversão de propostas em contratos.
- Realizar análises iniciais de pendências jurídicas que impedem a venda de imóveis do banco;
- Apoiar na verificação de matrículas, registros e pendências cartorárias ligadas aos imóveis;
- Atuar em rotinas que garantam controle, organização e atualização dos processos;
- Manusear e interpretar informações por meio de relatórios e dashboards (Excel e Power BI);
- Auxiliar no acompanhamento de processos judiciais (1ª e 2ª instância);
- Fazer interface com escritórios terceirizados contratados pela área;
- Apoiar a equipe na identificação de soluções jurídicas para liberar imóveis para comercialização e leilão.
- Suporte direto à gerência em parceria com demais advogados para a condução das tratativas dos contratos de cessão de crédito, pela ótica do contencioso cível;
- Apoio na análise de minutas, para garantir que todas as regras de condução das ações estão devidamente disciplinadas nos contratos de cessão;
- Apoio na condução dos acordos operacionais com os cessionários;
- Apoio na governança sistêmica das ações cíveis, quanto à notificação de entradas, cadastro assertivo e tempestivo de pastas, fornecimento de subsídios, condução das ações quando de responsabilidade do Bmg e devido encontro de contas, para realização e recebimento das indenizações cabíveis;
- Apoio na interlocução com o BackOffice e demais áreas de negócio, para garantir o cumprimento do contrato;
- Apoio na construção de fluxos, respostas aos parceiros, análises processuais, deliberações internas, treinamento de parceiros etc.
- Atuação multidisciplinar entre as áreas de negócio e demais células do jurídico, servindo como ponto de apoio;
- Construção de indicadores, fluxos e sinalizações sistêmicas.
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
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Conduzir a estratégia e a implementação de projetos de grande porte que impactem múltiplas áreas da organização.
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Ser responsável pelo planejamento da força de trabalho e por decisões operacionais e financeiras.
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Definir objetivos e responder pela entrega de métricas e Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs) alinhados às prioridades estratégicas da gestão.
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Liderar iniciativas de gestão da mudança e influenciar stakeholders a adotarem novos conceitos e práticas.
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Estruturar equipes com combinação adequada de talentos e experiências, promovendo o desenvolvimento individual e a alta performance.
