- Elaborar peças processuais e pareceres jurídicos;
- Realizar análise de processos judiciais;
- Alimentação de sistemas de controle interno.
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias, com foco em qualidade técnica e estratégia de defesa
- Realizar protocolos e manter o sistema interno continuamente atualizado com informações precisas sobre o andamento processual
- Cumprir rigorosamente os prazos processuais, monitorando publicações e garantindo a execução dos devidos controles
- Apoiar na análise de documentos, jurisprudências e legislações pertinentes às demandas cíveis contenciosas
- Contribuir para a organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos de trabalho da produção jurídica contenciosa
- Realizar audiências
- Liderar a estratégia jurídica de contencioso cível estratégico envolvendo temas de responsabilidade de plataformas digitais, consumo e correlatos.
- Atuar diretamente nos casos mais relevantes e sensíveis de Commerce, incluindo sugestão ou definição de teses, estratégia processual e posicionamento institucional.
- Gerir e desenvolver o advogado sênior sob sua responsabilidade, garantindo qualidade técnica e visão estratégica, e coordenar escritórios externos, assegurando alinhamento com as diretrizes informadas.
- Atuar como ponto focal jurídico de Commerce para temas de disputas estratégicas e trabalhar de forma integrada com as equipes de Consumer Latam, Preventive, garantindo coerência de teses e mitigação de riscos sistêmicos.
- Produzir análises jurídicas e materiais executivos para suporte à tomada de decisão da liderança.
- Atuar como principal referência jurídica sênior para litígios cíveis estratégicos, incluindo processos judiciais e administrativos.
- Liderar a gestão estratégica de processos judiciais, definindo estratégias jurídicas, posicionamentos e planos de ação alinhados às prioridades do negócio.
- Gerenciar, coordenar e supervisionar escritórios externos, assegurando qualidade, consistência dos argumentos jurídicos, controle de custos e gestão de performance.
- Realizar avaliações aprofundadas de risco de litígios, preparar pareceres estratégicos e apoiar a alta gestão na tomada de decisões.
- Conduzir iniciativas de prevenção de litígios, incluindo avaliação inicial de casos, estratégias de prevenção de disputas e implementação de boas práticas para mitigar exposição jurídica.
- Liderar e apoiar a resolução de disputas por meio de negociação, análise de claims, acordos, mediação e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando apropriado.
- Supervisionar a gestão de claims, incluindo análise de contingências, provisões e potenciais exposições financeiras, em estreita coordenação com as áreas de Finanças, Riscos e Controladoria.
- Prestar suporte jurídico sênior às Unidades de Negócio e Áreas de Suporte em matérias com impacto litigioso real ou potencial.
- Identificar riscos litigiosos recorrentes ou sistêmicos e propor melhorias em processos internos, práticas contratuais e fluxos operacionais.
- Preparar e apresentar relatórios de litígios, dashboards e análises estratégicas para stakeholders internos e liderança.
- Promover conscientização jurídica e ministrar treinamentos focados em riscos de litígios, prevenção de disputas e melhores práticas para o negócio.
- Responsável por assegurar conformidade com regulamentações externas e internas aplicáveis, bem como procedimentos e diretrizes da empresa.
