- Acompanhar ações judiciais e processos administrativos com escopo cível, comercial e trabalhista, fazendo a interface entre as áreas internas e os escritórios de advocacia terceirizados;
- Elaborar documentos, ofícios e notificações, assegurando clareza e precisão nas comunicações;
- Garantir a atualização de informações e documentos dos sistemas de gestão de processos (“Projuris”) e auxiliar o gestor da área com os trâmites internos para processamento desses pagamentos (custas, acordos, condenações etc.), devendo ter interesse, organização e proatividade para atividades administrativas, a fim de contribuir com a performance e resultados da área e da Rio+;
- Prestar consultoria interna, emitindo pareceres e relatórios, visando a melhor orientação à assistência jurídica preventiva às áreas da empresa sobre questões legais;
- Receber e direcionar os mandados de citação/intimação enviados por e-mail pelos Oficiais de Justiça ao Jurídico; e
- Consultar todas as plataformas dos Tribunais Estaduais e Federais.
- Elaboração de planilhas em Excel para gestão de processos judiciais novos;
- Classificação de DDDs (Descrição de valor de provisão em processos de massa)
- Encerramento de processos de massa no WebSijur;
- Controle de retorno subsídios aos processos jurídicos;
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
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Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, alinhado à estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da companhia (trabalhista, propriedade intelectual, consumidor e cível).
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Definir estratégias processuais e supervisionar escritórios externos, assegurando excelência técnica e eficiência operacional.
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Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, estimativas de probabilidade e impactos financeiros potenciais.
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Apoiar as áreas de Tributário, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas do negócio em temas tributários complexos.
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Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a liderança sênior (incluindo times globais).
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Monitorar jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando potenciais impactos para o negócio.
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Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia jurídica.
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Representar o Jurídico em projetos multifuncionais envolvendo risco tributário ou discussões estratégicas do negócio.
- Garantir o cumprimento de prazos administrativos e judiciais em processos cíveis e trabalhistas;
- Preparar defesas e manifestações referentes a chargeback, bem como perante o Juizado Especial Cível (JEC) e Procon;
- Solicitar e enviar documentos e informações aos escritórios parceiros para suporte jurídico;
- Organizar e gerenciar pagamentos relacionados aos processos e pautas de audiências;
- Elaborar cartas de preposição, procurações e outros documentos necessários;
- Analisar e redigir respostas a ofícios e notificações extrajudiciais recebidas;
- Avaliar e elaborar defesas em casos de contestação de cobranças;
- Atender às consultas jurídicas de clientes internos;
- Elaborar e manter atualizados os relatórios periódicos e a gestão de controles internos;
- Coordenar ações junto aos escritórios parceiros para garantir a eficiência nos processos;
- Executar tarefas administrativas relacionadas às atividades jurídicas.
Analisar e elaborar projetos de Lei e de Emendas enviando posteriormente ao Legislativo para atender às demandas internas e/ou externas, em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Participar de reuniões dando contribuição à discussão de determinado tema em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Atuar nos Grupos de Estudos das áreas jurídicas de interesse da Fiesp/Ciesp como responsável em operacionalizar as diretrizes dadas pelo Coordenador do Grupo estudando, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto.
Elaborar documentos e informativos internos para embasar ou auxiliar o trabalho desenvolvido pela área e ajudar na tomada de decisão sobre determinado tema.
Organizar reunião e material sobre temas do Direito para trazer à discussão temas sobre as matérias que seja de interesse da indústria.
Elaborar informativos para o público externo efetuando leitura e compilação de material visando manter o associado informado das principais normas que possam afetar seu setor.
Realizar propositura de ações judiciais através de pesquisas e estudos para buscar uma solução de conflito entre o associado e um órgão público.
Acompanhar processos, pesquisando site do Tribunal, para verificar o curso da demanda e tomar uma decisão a respeito dos próximos passos.
Atuar com conhecimento das recentes tecnologias (inteligência Artificial) da área jurídica.
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Auxiliar na condução de litígios e arbitragens em jurisdições da América Latina, especialmente no Brasil.
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Gerenciar demandas jurídicas relacionadas a disputas, incluindo questões pré-contenciosas e regulatórias enfrentadas pela empresa e stakeholders internos na América Latina, especialmente no Brasil.
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Atuar em disputas trabalhistas e fornecer aconselhamento jurídico em temas trabalhistas no Brasil, garantindo conformidade com a legislação local e apoiando o negócio na gestão de riscos trabalhistas.
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Gerenciar a comunicação externa com escritórios de advocacia.
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Fornecer aconselhamento jurídico proativo, aprofundado e alinhado ao negócio para todos os stakeholders.
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Apoiar o desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas para reduzir riscos de disputas, equilibrando com a estratégia geral da empresa.
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Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar projetos de gestão de riscos.
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Elaborar e revisar peças processuais judiciais e arbitrais, acordos e documentos relacionados.
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Atuar em parceria com equipes multifuncionais e regionais, apoiando em questões jurídicas de diferentes níveis de complexidade.
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Ministrar treinamentos jurídicos para áreas de negócio e fortalecer o conhecimento jurídico interno.
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Assumir riscos prudentes dentro do contexto do negócio e implementar soluções para questões identificadas.
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Apoiar na gestão administrativa de faturamento jurídico, contratos, documentos societários e demais documentos.
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Prestar suporte geral ao time jurídico.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
- Atuar nas ações judiciais do ramo SUSEP ou ANS da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira de ações judiciais cujo objeto versam sobre Seguro de Pessoas (SUSEP ou ANS)
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
