- Contratos: elaborar, revisar e negociar contratos diversos (clientes, parceiros e fornecedores), além de apoiar na redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos da empresa.
- LGPD & Privacidade: orientar as áreas internas sobre requisitos de proteção de dados, revisar fluxos e garantir conformidade regulatória.
- Societário: elaborar atos societários, atualizar livros e registros, obter aprovações e atualizações junto aos reguladores
- Novos Produtos: participar do processo de lançamento de produtos e serviços, revisão de materiais de comunicação e suporte consultivo às áreas de negócio.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais, abrangendo aspectos preventivos, consultivos, conformidade com e legislação e regulamentos internos da empresa;
- Suporte aos departamentos internos para garantir contratos e documentos bem estruturados.
- Analisar e formular instrumentos de garantias contratuais (promissórias, carta fiança e reserva de domínio);
- Prestar assessoria jurídica consultiva às áreas internas, interpretando normas legais e regulatórias aplicáveis;
- Apoiar na padronização e atualização de minutas contratuais e políticas internas;
- Identificar e mitigar riscos jurídicos em operações e projetos;
- Acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio;
- Manter contato direto e independente com o departamento jurídico da sede para consultoria e troca de informações;
- Colaborar na resolução de questões legais complexas que possam afetar a empresa em nível global;
- Apresentar relatórios periódicos com posições legais para a gestão e redução de riscos;
- Contato direto com a liderança estrangeira para suporte jurídico;
- Elaborar, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais e acordos legais, com ênfase especial em contratos de alta complexidade e desenvolvimento de negócios estratégicos;
- Identificar e mitigar riscos legais relacionados a contratos e operações da companhia;
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos em sistema, incluindo renovações e rescisões;
- Apoiar nas atividades administrativas dentro da área jurídica.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
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Elaborar instrumentos jurídicos do sistema de franquias, incluindo Circular de Oferta de Franquia (COF), pré-contratos e contratos de franquia.
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Redigir aditivos contratuais, distratos, termos de cessão e transferência de unidades.
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Atuar em interface direta com as áreas de Expansão e Operações para viabilizar novos negócios, prestando suporte jurídico consultivo e apoiando a tomada de decisão e a mitigação de riscos.
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Analisar riscos contratuais e prestar suporte jurídico em negociações com franqueados.
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Garantir a conformidade dos processos com a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019).
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Gerir e acompanhar notificações extrajudiciais e prestar suporte em mediações de conflitos na rede.
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Contratos: elaborar e revisar cláusulas de compliance relacionadas a PLD/FT, combate à proliferação de armas de destruição em massa, jogo responsável, integridade, anticorrupção e antissuborno.
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Due Diligence: realizar background checks, verificação documental e avaliação de riscos; analisar estruturas societárias, beneficiários finais e situação financeira; conduzir investigações aprofundadas de partes de alto risco (PEPs, transações relevantes e jurisdições sensíveis); analisar mídia adversa, listas de sanções e bases regulatórias; elaborar relatórios de risco com recomendações; assegurar conformidade legal, regulatória e interna, com documentação adequada para auditorias.
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Monitoramento e Reporte de Riscos: manter monitoramento contínuo de perfis de risco e reportar achados relevantes ao Compliance Officer.
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Estratégia e Análise Jurídica: prestar assessoria jurídica estratégica e elaborar pareceres em temas societários, compliance e regulação de jogos.
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Gestão Documental: garantir a manutenção segura e precisa da documentação jurídica da companhia.
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Pesquisa Jurídica Avançada: conduzir pesquisas aprofundadas sobre leis, regulações e padrões do setor para suportar decisões estratégicas.
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Relacionamento Regulatório: preparar e submeter reportes regulatórios e atuar como ponto de contato com autoridades competentes.
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Atuar na frente jurídica consultiva, com foco na área institucional e em projetos de inovação e novos negócios do Banco ABC.
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Elaborar e negociar contratos e documentos jurídicos aplicáveis a fornecedores e novos parceiros do Banco ABC.
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Apoiar projetos de parcerias, incluindo utilização de sistemas de terceiros no modelo white label, contratação de correspondentes bancários (em modelos tradicionais ou disruptivos) e parcerias para oferta de serviços bancários integrados a plataformas online de terceiros.
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Avaliar e prestar consultoria jurídica em projetos de inovação e novos negócios, com foco em aspectos institucionais e de conformidade legal.
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Analisar e acompanhar a adequação a leis e regulamentações aplicáveis, incluindo normas do Banco Central e da CVM, bem como a implementação regulatória correspondente.
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Assessorar em temas de conformidade regulatória, como LGPD, regras de cadastro, onboarding e PLD de clientes em processos de abertura de conta digital e contratações eletrônicas com o Banco ABC.
- Planejar, coordenar, controlar e dirigir as atividades da área jurídica, assegurando suporte estratégico e operacional à Diretoria e às demais áreas da companhia;
- Atuar em demandas relacionadas ao direito cível, tributário, societário e contratual, com foco especial em contratos de prestação de serviços, instrumentos correlatos e documentos jurídicos em geral;
- Responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de contratos, incluindo controle de prazos, riscos e conformidade legal, bem como pela emissão de notificações extrajudiciais simplificadas e acompanhamento de tratativas jurídicas com terceiros;
- Garantir a adequada gestão de indicadores de desempenho (KPIs) da área jurídica, tais como SLA de contratos, atendimento de chamados, prazos de resposta e eficiência operacional, propondo melhorias contínuas nos processos e fluxos internos;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas internas, especialmente operações, comercial e administração de shoppings, assegurando alinhamento às diretrizes da empresa e mitigação de riscos jurídicos. Apoiar a Diretoria na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade legal e governança corporativa.
- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
