- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Elaborar, revisar e controlar contratos e aditivos;
- Apoiar negociações contratuais junto a clientes e fornecedores;
- Garantir a padronização e atualização dos modelos contratuais;
- Apoiar a elaboração de pareceres e consultas jurídicas sobre obrigações contratuais;
- Controlar prazos, assinaturas e arquivamento de contratos em sistema;
- Acompanhar cláusulas de compliance e adequações à LGPD.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.).
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis.
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações.
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO.
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias.
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
- Liderar as atividades jurídicas relativas à negociação e execução de operações de financiamento em todos os contextos. Isso inclui dívida bancária da empresa controladora, financiamentos de projetos de joint venture e/ou emissões no mercado de capitais, entre outros, abrangendo a estruturação, negociação e documentação dessas operações.
- Assessorar a administração e os clientes internos em relação aos direitos e obrigações legais da Saudi Aramco, aos contratos e aos requisitos legais ou similares comuns relacionados a transações de financiamento.
- Auxiliar a Administração Jurídica e outros advogados na identificação e análise da legislação e dos fatos pertinentes a problemas jurídicos.
- Interagir e trabalhar com consultores jurídicos externos para negociar e documentar transações.
- Apoio na elaboração de documentos jurídicos (contratos, aditivos, termos de encerramento, etc.);
- Apoio em contratos internacionais;
- Interface com clientes internos;
- Organização e gestão de demandas jurídicas na plataforma;
- Suporte aos advogados e analistas da área.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
- Analisar garantias de operações de crédito do segmento empresas, bem como solicitações de ajustes nas respectivas minutas padrão;
- Analisar lastro para emissão de carta de fiança;
- Analisar lastro para contratação de operação de câmbio;
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a operações de crédito do segmento empresas, contratos, operações Mercado de Capitais, direito societário;
- Manter as minutas padrão do segmento empresas atualizadas de acordo com as alterações normativas e melhores práticas de mercado;
- Prestar suporte jurídico à equipe de Produtos do segmento empresas;
- Conduzir a análise e formalização dos Acordos de Confidencialidade do Conglomerado Financeiro da Companhia;
- Coordenar a formação de data room para subsidiar auditoria em operações de Mercado de Capitais envolvendo empresas do Conglomerado Financeiros da Companhia;
- Revisar o preenchimento de documentos societários das empresas do Conglomerado Financeiro da Companhia e apoiar os tramites regulatórios e de registros relacionados a tais documentos.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Contratos empresariais e projetos
- Análise de riscos, governança e compliance.
