- Conduzir todo o ciclo de contratos: redação, revisão, negociação e organização dos documentos.
- Atuar com foco em Franquias, mas também apoiar outras frentes jurídicas da companhia.
- Ser um parceiro estratégico das áreas internas, conectando estratégia empresarial com segurança jurídica.
- Apoiar times multifuncionais com análises, riscos e orientações que viabilizem novas iniciativas.
- Propor melhorias contínuas em modelos, fluxos e processos.
- Garantir que todas as transações estejam alinhadas às diretrizes legais e ao jeito Fini de fazer as coisas.
- Experiência sólida com contratos (ter atuado com franquias é um diferencial!).
- Regime de contratação de tipo: Efetivo – CLT
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Interface com escritórios de advocacia e assistentes técnicos;
- Atualização de andamento processuais em sistema interno;
- Elaboração de relatórios e apresentações executivas;
- Análise de documentos e certidões enviados por clientes e fornecedores;
- Agendamento de reuniões internas, coleta de dados e informações com outras áreas;
- Pesquisas jurisprudenciais e de certidões;
- Redação de documentos e cláusulas contratuais;
- Participação em programas internos de melhoria e desenvolvimento.
- Advogado Sêniorr (Contratos, Societário e Imobiliário)
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Gerenciar a comunicação com o Poder Concedente, garantindo o atendimento adequado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais
- Apoiar áreas internas na interpretação do Contrato de Concessão e elaborar cartas, relatórios e apresentações.
- Gestão de entregáveis e mapeamento de novos pleitos.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
- Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
- Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
- Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
- Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
- Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).
Atividades a serem desenvolvidas:
- Conduzir, revisar e orientar a elaboração de atos societários complexos, incluindo aprovação de contas, eleição de administradores, aumentos de capital, reorganizações societárias e distribuição de lucros;
- Realizar análises críticas de documentos societários, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e aderência às políticas internas de governança;
- Atuar estrategicamente em novos negócios e operações complexas, participando da estruturação jurídica, da modelagem societária e da negociação de acordos de sócios;
- Elaborar, revisar e conduzir negociações de contratos empresariais de diferentes áreas (TI, Marketing, Financeiro, Comercial, entre outras), garantindo segurança jurídica e alinhamento com os objetivos do negócio;
- Gerir todas as demandas societárias relacionadas à companhia aberta, incluindo assembleias gerais, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e comitês, garantindo conformidade com normas regulatórias;
- Acompanhar e realizar registros de marcas, escrituras e demais atos perante órgãos competentes;
- Assegurar a gestão eficiente das atividades jurídicas, priorizando demandas, garantindo cumprimento de prazos e apoiando na tomada de decisão estratégica.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza, com a supervisão da liderança jurídica, aos clientes internos (incluindo, mas não se limitando à, equipes de Vendas, Corporativos, Finanças, Operações) e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, e garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas internas da empresa;
- Apoio a liderança jurídica em todas as etapas da elaboração de contratos incluindo preparação, revisão e negociação, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto para a empresa, como contratos comerciais, acordos comerciais complexos, MoUs, cartas de intenções, contratos de confidencialidade, notificações, contratos intercompany, documentos societários, procurações, acordos e pareceres etc., atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como elaboração de relatórios corporativos, organização e coordenação de pagamento de honorários de advogados externos. É também esperado do Advogado Pleno a supervisão de estagiário, advogado júnior e/ou assistente administrativo nessas tarefas;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
Atividades a serem desenvolvidas:
-
Prestar suporte jurídico aos departamentos de Operações, Vendas, RH e Suprimentos.
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Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, prestadores de serviço, clientes e contratos de concessão/arrendamento aeroportuário.
-
Elaborar e revisar documentos jurídicos, políticas internas e comunicações oficiais.
-
Atuar no suporte a processos judiciais, audiências e no cumprimento de prazos legais.
-
Assessorar clientes internos em temas de direito civil, societário e regulatório.
-
Monitorar atualizações legislativas e regulatórias, garantindo a conformidade jurídica da empresa.
-
Prestar assessoria em temas gerais alinhados aos interesses da companhia.
-
Apoiar a empresa em processos de licenças e autorizações.
-
Manter relacionamento com escritórios externos e demais áreas internas.
-
Garantir o cumprimento de prazos internos e externos.
-
Dar suporte às diversas iniciativas de negócio da companhia.
-
Promover boas práticas, colaboração e compartilhamento de conhecimento dentro do time jurídico.
- Prestar serviços à Organização Bradesco, com atuação nas esferas preventiva, extrajudicial e judicial. Todos os assuntos jurídicos referentes à realização de negócios pela Organização deverão ser submetidos ao Departamento Jurídico.
- Fazer governança e estruturação de fundos;
- Constituição de fundos de investimento;
- Fazer gestão contratual e gestão de eventos societários dos fundos;
- Dar orientação sobre questões sucessórias envolvendo cotistas (inventário, transferência de cotas);
- Analisar documentos e avaliação de riscos legais
- Emitir pareceres e suporte sobre legislação aplicável;
- Avaliar operações e estrutura de fundos:
- Apoiar a criação e revisão de estruturas societárias e contratuais;
