- Assessorar às áreas internas da Companhia na elaboração, análise e negociação de instrumentos contratuais;
- Prestar suporte especialmente as áreas de engenharia de rede, IT, Real Estate, dentre outros, trabalhando com os mais variados objetos de contratação.
- Responsável pela elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais complexos, como contratos de EPC, compra e venda de energia, fornecimento de equipamentos, entre outros;
- Revisão de contratos de menor complexidade, como NDAs;
- Elaboração de termos, notificações e declarações diversas;
- Prestar atendimento jurídico e apoio às áreas internas (operacional e comercial), oferecendo consultoria em questões jurídicas do dia a dia.
- Monitorar proativamente o cenário regulatório em múltiplas categorias (farmácia, pet, mercado, bebidas, conveniência e ads), avaliando impactos no negócio e fornecendo aconselhamento estratégico para viabilizar o crescimento exponencial;
- Analisar detalhadamente legislação e regulamentos, em parceria com o time de políticas públicas, elaborando pareceres jurídicos, documentos de posicionamento e estratégias de advocacy;
- Identificar e mitigar riscos legais e regulatórios em novos produtos e iniciativas, garantindo alinhamento com os objetivos de negócio;
- Gerenciar e estruturar contratos complexos e estratégicos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência operacional;
- Estruturar e otimizar processos jurídicos com foco em automação, padronização e uso de dados para escalabilidade;
- Atuar como parceiro estratégico das áreas de negócio, traduzindo complexidade regulatória e contratual em soluções práticas e inovadoras.
- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos comerciais e relacionados à rede de franquias.
- Suporte jurídico às áreas internas da empresa, auxiliando na tomada de decisões e mitigação de riscos.
- Atendimento e orientação jurídica à rede de franqueados, esclarecendo dúvidas e apoiando na interpretação contratual.
- Acompanhamento de notificações, acordos e demandas judiciais e extrajudiciais.
- Apoio na organização de documentos jurídicos, controle de prazos e manutenção da conformidade legal da empresa.
- Recepcionar solicitações de contrato novo, aditamento, renovação e rescisão contratual analisando aspectos referentes à completude das informações e aprovações de alçada;
- Receber solicitação para elaboração de notificação sobre descumprimento de cláusulas contratuais por parte do fornecedor;
- Enviar notificação ao fornecedor ou prestador de serviço nos casos de não cumprimento das cláusulas contratuais após solicitação efetuada pelo gestor interno do contrato e respectiva validação;
- Receber documentações do fornecedor, recepcionar proposta e mapa de cotação;
- Efetuar checagem de DUE DILIGENCE;
- Viabilizar a assinatura do instrumento contratual entre as partes;
- Armazenar contrato assinado e seus anexos;
- Acompanhar os prazos internos dos setores no processo de formação do contrato e diligenciar no sentido de evitar atrasos que prejudiquem a formalização do mesmo;
- Monitorar vigência dos contratos;
- Emitir alerta aos gestores acerca dos contratos pendentes de solicitação do processo de renovação ou rescisão contratual;
- Realizar consultoria jurídica para solucionar problemas e dirimir conflitos das obras e dos empreendimentos próprios, identificando qual escritório é o mais adequado para o tipo de solução pretendida, de acordo com o histórico e área de atuação;
- Garantir a implantação da aplicação das práticas normatizadas de Administração Contratual em todos os empreendimentos;
- Avaliar periodicamente a necessidade de manutenção/revisão das práticas e documentos padrão utilizados pela área;
- Garantir a análise e administração dos contratos, inclusive por meio de agendas semanais/quinzenais com as obras, apurando riscos, oportunidades e responsabilidades. Envolvendo e comunicando os Diretores de Operações para tomada de decisões relacionadas à administração contratual dos empreendimentos;
- Elaboração da matriz de risco dos empreendimentos (contratual), visando a prevenção de riscos e a obtenção dos melhores resultados na gestão contratual;
- Garantir a definição dos procedimentos para a elaboração, análise e reivindicação de pleitos, equilíbrio econômico e financeiro em contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais (equipamentos, peças, matéria prima etc.).
- Elaborar e revisar contratos, desde contratos de prestação de serviços até contratos de trabalho.
- Auxiliar na garantia de conformidade global com acordos de transferência de propriedade intelectual e mecanismos relacionados.
- Auxiliar no fornecimento de orientação jurídica precisa, relevante e tempestiva sobre temas legais (por exemplo, fintech, legislação trabalhista, questões societárias etc.).
- Apoiar a revisão e negociação de contratos com clientes e fornecedores, bem como os esforços internos de compliance.
- Tratar e auxiliar em uma variedade de outras questões e projetos conforme forem surgindo.
- Oferecer orientação jurídica e de compliance para a liderança e áreas multifuncionais no país designado.
- Apoiar o desenvolvimento, a manutenção e a execução do programa corporativo de compliance, bem como dos programas de treinamento e educação em compliance.
- Apoiar funções mais amplas de compliance na sua área de atuação, incluindo atividades de monitoramento e auditoria, condução de due diligence e projetos de fusões/aquisições.
- Negociar, elaborar e finalizar contratos e outros acordos, incluindo acordos de proteção de dados com fornecedores, garantindo o atendimento aos requisitos legais, às necessidades contratuais e aos padrões da empresa.
- Assessorar as áreas parceiras sobre obrigações legais e temas de direito empresarial, incluindo interpretação e requisitos contratuais.
- Atuar como representante legal da Zimmer Biomet em procedimentos judiciais no país designado e exercer a função de administrador/representante da entidade local.
- Garantir o alinhamento da empresa com as leis e regulamentos locais.
- Atuar como ponto focal local do departamento de Privacidade em incidentes de privacidade, sendo o principal contato com colaboradores, autoridades governamentais e demais partes interessadas.
- Ministrar treinamentos sobre privacidade e proteção de dados para colaboradores e terceiros localizados no país.
- Conduzir projetos abrangentes de revisão de conformidade em privacidade no país, avaliações de riscos de privacidade, incluindo Privacy/Data Protection Impact Assessments e Transfer Impact Assessments, além de apoiar a manutenção do Registro das Atividades de Tratamento.
- Negociar cláusulas de proteção de dados em contratos com fornecedores e clientes, bem como apoiar a manutenção de modelos de cláusulas de proteção de dados.
- Auxiliar em revisões de conformidade em privacidade, auditorias, incidentes de dados e investigações.
- Elaborar, revisar e negociar diversos tipos de contratos, incluindo acordos de confidencialidade (NDAs), contratos de consultoria (incluindo com profissionais de saúde), prestação de serviços e contratos com fornecedores.
- Apoiar advogados seniores na elaboração, negociação e formalização de contratos em diversas áreas de negócio.
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos, incluindo o acompanhamento de prazos e a manutenção de bancos de dados contratuais.
- Manter e atualizar modelos de contratos e playbooks.
- Auxiliar em projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos.
- Realizar análise jurídica de documentos e garantias imobiliárias, avaliando riscos da operação.
- Conduzir Due Diligence imobiliária, incluindo análise de matrícula, certidões, cadeia dominial e eventuais restrições jurídicas.
- Elaborar pareceres jurídicos e pareceres de risco, indicando viabilidade da operação e eventuais condicionantes.
- Atuar na estruturação e formalização de contratos relacionados a operações de crédito com garantia imobiliária.
- Avaliar situações complexas envolvendo alienação fiduciária, ônus reais, regime de bens, sucessões, averbações e regularizações imobiliárias.
- Realizar cadastro, validação e atualização de informações em sistemas internos, garantindo rastreabilidade das análises.
- Atuar no cumprimento de SLAs operacionais, garantindo agilidade nas análises e suporte às áreas de negócio.
- Emitir documentos jurídicos quando necessário, incluindo declarações, orientações jurídicas e comunicações formais.
- Atuar no atendimento e suporte técnico ao time comercial e demais áreas internas, esclarecendo dúvidas jurídicas e orientando sobre procedimentos.
