- Elaborar e revisar minutas contratuais e aditivos.
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais.
- Negociar termos contratuais.
- Monitorar a conformidade legal com os termos contratuais.
- Interface com clientes internos e fornecedores.
- Dar suporte à equipe jurídica contratual na condução de projetos internos da Companhia e atividades relacionadas.
- Elaborar apresentações e treinamentos para o jurídico e área clientes.
- Identificar oportunidades de melhoria contínua nos documentos, fluxos e processos, com compartilhamento de insights ao gestor.
- Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados a:
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Produtos financeiros
- Arranjos de pagamento
- Emissão de moeda eletrônica
- Conta de pagamento
- Parcerias B2B e B2B2C
- Banking as a Service (BaaS)
- Credenciamento e subcredenciamento
- Antecipação de recebíveis
- Prestação de Serviços em Geral
- Apoiar a estruturação contratual de novos produtos e iniciativas comerciais.
- Garantir conformidade com regulamentações aplicáveis (BACEN).
- Atuar na análise e mitigação de riscos contratuais e regulatórios.
- Apoiar negociações contratuais com parceiros estratégicos.
- Contribuir para organização, padronização e melhoria dos fluxos contratuais.
- Contratos comerciais negociados de forma eficiente, com posicionamento de risco claro e forte alinhamento comercial.
- Assessoria jurídica precisa, prática e confiável para as lideranças/sócios seniores.
- Redução de prazos (cycle time) e melhoria de qualidade por meio de modelos (templates) escaláveis e fluxos de trabalho suportados por IA.
- Relacionamentos interfuncionais sólidos, construídos com base em credibilidade e bom discernimento.
- Impacto comprovado na mitigação de riscos e na clareza operacional em toda a organização.
- Integração responsável e eficaz de ferramentas de IA na rotina de entrega jurídica do dia a dia.
- Revisar, elaborar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais, com foco principal em contratos de software/SaaS e contratos de licenciamento em apoio às ofertas de tecnologia da Clintech e da RDS
- Orientar sobre a estrutura contratual para licenciamento de soluções SaaS e soluções híbridas com elementos de SaaS
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas da organização
- Monitorar o processo contratual para assegurar a conformidade com as diretrizes contratuais da organização e a satisfação de clientes/fornecedores, incluindo participação em discussões pré-contratuais, negociações e alterações contratuais
- Participar do desenvolvimento de procedimentos do departamento para melhorar a conclusão tempestiva das entregas contratuais
- Coordenar questões jurídicas conduzidas por escritórios de advocacia externos
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, locação, empreitada, etc.;
- Elaboração e coordenação do registro de atas, contratos sociais, alterações, Procurações, etc.;
- Acompanhamento e coordenação de escritórios parceiros;
- Assessorar demais áreas sobre questões jurídicas nas áreas trabalhista, cível, ambiental, societário, etc.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, NDA, aditivos, distratos, etc.).
- Apoio jurídico às áreas internas
- Análise de riscos contratuais e proposição de mitigação.
- Padronização e atualização de minutas contratuais.
- Gestão do fluxo de contratos
- Elaborar, revisar e apoiar na negociação de contratos civis, empresariais e setoriais (fornecimento, prestação de serviços, obras, imobiliários, tecnologia, confidencialidade, garantia, entre outros), com avaliação de riscos e definição de cláusulas críticas (SLAs, multas, rescisão, garantias, propriedade intelectual, LGPD);
- Conduzir negociações e tratativas de claims e situações om fornecedores, parceiros e clientes, registrando posições, redlines e memoriais de reunião; orientar áreas internas sobre impactos operacionais e obrigações contratuais;
- Implementar e manter governança de contratos (controle de prazos, vigências, aditivos, renovações, rescisões, obrigações de fazer/pagar), incluindo indicadores de performance e relatórios executivos;
- Apoiar due diligence contratual em novos negócios, SPEs/SCPs e operações de aquisição/alienação de ativos;
- Assegurar conformidade regulatória aplicável (cível, empresarial, imobiliário, consumidor, proteção de dados), propondo melhorias contínuas em políticas, modelos e cláusulas padrão;
- Promover capacitações internas sobre melhores práticas contratuais e disseminar padrões modelo.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de tecnologia e contratos não financeiros, incluindo prestação de serviços, fornecimento, parcerias e acordos comerciais;
- Atender a consultas envolvendo o Poder Público, com atuação em editais, licitações, contratos administrativos e demais instrumentos firmados com entes públicos;
- Dar suporte jurídico aos relacionamentos institucionais decorrentes dessas contratações.
