- Garantir a segurança jurídica das operações e decisões da empresa, atuando de forma proativa e estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos;
- Contribuir para a mitigação de riscos legais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a conformidade regulatória, protegendo os interesses da organização e fortalecendo decisões alinhadas aos objetivos institucionais;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de baixa e média complexidade (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo nas áreas contratual, cível, societária e regulatória;
- Monitorar e acompanhar a atuação de escritórios jurídicos parceiros, fornecendo diretrizes e garantindo a adequada condução dos casos;
- Manter organizados os registros e arquivos de contratos e documentos legais;
- Apoiar processos de auditoria e due diligence, conforme demanda;
- Orientar as áreas internas da empresa em questões jurídicas, prevenindo riscos e assegurando que decisões e procedimentos estejam em conformidade com a legislação;
- Contribuir com programas de melhoria contínua relacionados à qualidade, serviços e meio ambiente, além de cumprir as normas internas de segurança do trabalho;
- Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, conforme demanda do gestor da área.
- Realizar análises documentais e contratuais relacionadas aos processos de Direito Minerário e Ambiental.
- Dar suporte estratégico para aquisição, manutenção e regularização de direitos minerários, incluindo eventual aquisição de ativos e licenciamento ambiental de projetos.
- Elaborar e apoiar a emissão de pareceres jurídicos relacionados às operações minerárias e ambientais, considerando impactos legais e regulatórios.
- Fornecer orientações jurídicas visando segurança jurídica e mitigação de riscos nas atividades da empresa.
- Atuar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo Direito Minerário, Geotecnia, Assuntos Regulatórios, Geologia, entre outras.
- Prestar suporte jurídico às consultas técnicas dos escritórios contratados, especialmente em temas de Direito Minerário e Ambiental.
- Propor medidas preventivas e corretivas que assegurem segurança jurídica e resultados favoráveis aos interesses da empresa.
- Participar da integração entre áreas técnicas e jurídicas, promovendo soluções alinhadas às necessidades operacionais.
- Conduzir diagnósticos completos dos problemas jurídicos de sua área de atuação, antecipando obstáculos, tendências e necessidades.
- Analisar questões complexas e multidisciplinares, propondo soluções estratégicas e juridicamente seguras.
- Atuar de forma preventiva na identificação e mitigação de riscos legais e regulatórios
- Atendimento ao cliente interno;
- Atuação no jurídico de renda recorrente;
- Elaboração de contratos e gestão do contencioso com terceirizado;
- Gestão de contratos de todos os shopping centers e retail do grupo, ativos e em vias de inauguração;
- Estudos específicos (teoria, jurisprudencia, normas, etc) relativos ao empreendimento de atendimento.
- Acompanhar contratos privados;
- Analisar e revisar contratos comerciais diversos;
- Participar de reuniões com clientes internos e externos;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas;
- Apoiar demandas contratuais e consultivas da área jurídica corporativa.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de qualquer complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Fornecer e/ou adquirir informações com terceiros, sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, ações e execução;
- Prestar suporte às demais áreas, na contratação de serviços ou aquisições de produtos;
- Atuar/Garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Providenciar a elaboração e análise de documentos, tais como: procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas, declarações, entre outros;
- Acompanhar constantemente as alterações legislativas trabalhistas e últimos entendimentos jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Realizar a administração dos registros de marcas e patentes de propriedade da Entidade (se necessário);
- Intermediar negociações junto aos clientes e fornecedores;
- Garantir a tomada de providências hábeis e evitação de demandas judiciais e administrativas não necessárias;
- Realizar na gestão de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade acompanhando os processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Estudar e interpretar cada caso ou ação jurídica, analisando a viabilidade legal, colaborando na emissão de pareceres e adoção dos procedimentos adequados ao caso;
- Elaborar e análise de contratos, procurações, declarações, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da Entidade;
- Representar a empresa em ações, audiências, processos, julgamentos, entre outros;
- Apoiar no planejamento estratégico da área;
- Propor a melhoria de processos operacionais;
- Ser multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Prestar assessoria jurídica em matérias cíveis, contratuais, trabalhistas e regulatórias;
- Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, parceiros e clientes;
- Preparar pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Apoiar auditorias internas e externas por meio da organização documental;
- Monitorar alterações legislativas e regulatórias relevantes;
- Apoiar projetos estratégicos com suporte jurídico;
- Identificar riscos jurídicos e apoiar estratégias de mitigação;
- Garantir compliance com legislação aplicável e políticas internas;
- Traduzir e revisar documentos jurídicos em inglês/português;
- Atualizar sistemas internos e controles jurídicos.
Realizar a análise, revisão e elaboração de contratos e aditivos, identificando riscos jurídicos e apoiando as áreas internas na interpretação de instrumentos contratuais.
Atuar de forma estratégica na condução de demandas processuais e pré-processuais, incluindo análise de processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres, elaboração e revisão de peças processuais, acompanhamento de prazos, audiências, perícias e gestão processual.
Executar atividades relacionadas à governança corporativa, incluindo elaboração e acompanhamento de atas, suporte a reuniões corporativas, rituais de mercado aberto (CVM, B3) e organização de materiais para diretoria e conselho.
Atuar na gestão de compliance, canal de ética e denúncias, conduzindo monitoramentos e investigações internas.
Realizar emissão, conferência e análise de certidões, verificação de regularidade documental, diligências cartoriais e organização de documentos jurídicos e societários, garantindo a segurança jurídica das operações.
- Redigir, revisar e negociar uma ampla gama de contratos, incluindo, mas não se limitando a acordos com fornecedores, contratos de prestação de serviços, contratos de fornecimentos contratos de confidencialidade e contratos de parceria.
- Fornecer aconselhamento jurídico e suporte aos stakeholders internos em questões relacionadas a contratos.
- Operar software de gerenciamento de contratos (ProJuris).
- Garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na execução e gestão de contratos.
- Desenvolver e implementar políticas e procedimentos de gestão de contratos.
- Realizar avaliações de risco e fornecer recomendações para mitigar potenciais riscos jurídicos.
- Colaborar com outros membros da equipe jurídica para garantir consistência e alinhamento nas estratégias jurídicas.
- Manter e atualizar modelos de contratos e termos padrão.
- Lidar com disputas contratuais e fornecer orientação sobre estratégias de resolução.
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação contratual e nas melhores práticas do setor.
- Suportar Advogado Sênior em questões societárias (alterações de contrato social, procurações, etc).
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e aditivos, com suporte da equipe;
- Interface com áreas internas para levantamento de subsídios e acompanhamento das demandas;
- Apoio na condução de demandas consultivas do dia a dia, com foco em contratos e suporte ao negócio;
- Organização de fluxos internos e gestão de documentos;
- Pesquisa jurídica e acompanhamento de temas relevantes para o negócio.
