- Auxiliar o advogado. Manter a organização de arquivos e documentos;
- Acompanhar prazos processuais e garantir a conformidade com os regulamentos legais;
- Colaborar na redação e revisão de contratos;
- Realizar tarefas administrativas que contribuam para o bom funcionamento do departamento jurídico.
- Atuar na elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis, bem como contratos de prestação e contratação de serviços;
- Conduzir todo o processo jurídico de incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Emitir pareceres jurídicos nas áreas cível, imobiliária e correlatas;
- Dar suporte jurídico às áreas internas, apoiando tomadas de decisão e prevenindo riscos;
- Atuar nas demais rotinas e demandas relacionadas à área jurídica da empresa.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Apoio na elaboração de documentos jurídicos (contratos, aditivos, termos de encerramento, etc.);
- Apoio em contratos internacionais;
- Interface com clientes internos;
- Organização e gestão de demandas jurídicas na plataforma;
- Suporte aos advogados e analistas da área.
- Responsável pela elaboração, análise e negociação de contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados à operação da empresa;
- Elaboração e revisão de minutas-padrão, elaboração de pareceres jurídicos complexos, relatórios gerenciais, aplicação de treinamentos internos, proposição e implementação de melhorias em fluxos internos, orientação e desenvolvimento de advogados juniores e estagiários;
- Elaborar e revisar contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados às operações da empresas;
- Emitir pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Atuar no desenvolvimento técnico dos advogados juniores e estagiários.
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull. Apoiar a implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização;
- Assumir a responsabilidade, a liderança e a comunicação constantes sobre os principais pontos jurídicos em nível local. Apoiar a ALC Latam em todo o escopo regional (em relação a Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças, Conhecimento Específico do Setor);
- Oferecer suporte estruturado aos objetivos de negócios e prestar um serviço profissional de excelência para alcançar a excelência nos negócios, colaborando não apenas internamente na área Jurídica, mas também com as outras funções/áreas e a equipe de liderança da América Latina. Revisar e negociar contratos, redigir acordos comerciais e outros termos contratuais em colaboração com as partes interessadas relevantes, abrangendo projetos em países da América Latina;
- Fornecer consultoria jurídica e relacionada à integridade e atuar como parceiro e consultor de negócios para as partes interessadas. Apoiar em questões jurídicas na execução, incluindo prevenção e gestão de reclamações e, quando necessário, gerenciar litígios. Apoiar a antecipação de oportunidades e desafios jurídicos e de negócios futuros e o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas para abordá-los. Identifica proativamente riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa, propondo estratégias adequadas.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais diversos.
- Atuar em demandas de jurídico corporativo de empresas (consultivo).
- Analisar riscos jurídicos e propor soluções práticas para o negócio.
- Prestar suporte jurídico às áreas internas e à diretoria.
- Acompanhar mudanças legislativas relevantes e orientar o time.
- Interagir com clientes, parceiros e escritórios externos quando necessário.
- Organizar e manter atualizada a documentação e controles jurídicos.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
