- Atuação nas operações de captação financeira do Grupo Equatorial, incluindo emissões de debêntures, notas comerciais, financiamentos bancários e operações internacionais.
- Condução e organização de processos de due diligence, incluindo elaboração de questionários, validação de documentos e coordenação das informações e documentos.
- Revisão e negociação de contratos financeiros, incluindo escrituras de emissão, contratos de financiamento, garantias (fiança, aval, cessão fiduciária), fee letters e demais documentos acessórios.
- Análise de covenants financeiros e obrigações contratuais, incluindo avaliação de eventos de vencimento antecipado, hipóteses de waiver e impactos jurídicos das estruturas de endividamento.
- Participação ativa em reuniões com bancos, escritórios externos e bancos, atuando na coordenação jurídica das operações.
- Atuação em operações internacionais, análise de contratos em inglês e suporte na estruturação jurídica das operações.
- Interação com áreas internas (RI, financeiro, regulatório, ESG, societário) para coleta e validação de informações necessárias à estruturação das operações.
- Prestar assessoria jurídica em questões legais e regulatórias
- Atuar preventivamente para reduzir riscos e evitar litígios
- Elaborar, revisar e analisar contratos, pareceres e documentos jurídicos
- Acompanhar processos judiciais e administrativos
- Monitorar mudanças legislativas e jurisprudenciais
- Interagir com áreas internas para garantir conformidade
- Apoiar na criação e revisão de políticas internas e de compliance
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores
- Conduzir pesquisas jurídicas e elaborar esboços de documentos, além de apoiar na preparação para julgamentos sob orientação dos advogados da área.
- Conhecer e aplicar as diretrizes da Política de Segurança da Informação, Código de Conduta e demais normas do Sistema de Gestão Integrada.
- Atuar com responsabilidade sobre verbas financeiras dentro do seu nível de atuação, contribuindo para o cumprimento de metas como EBIT anual, orçamento da Diretoria ou CR, controle de custos e despesas em relação à Receita Líquida, margem bruta dos negócios e geração operacional de caixa conforme o planejamento anual.
- Realizar investigações, analisar alegações e elaborar recomendações conforme a natureza dos casos.
- Desempenhar diversas atividades jurídicas sob a supervisão dos advogados responsáveis pela área.
- Manter-se atualizado sobre novas literaturas jurídicas, com referências em níveis local, nacional e internacional.
- Assessorar em temas de governança corporativa e realizar pesquisas jurídicas sobre legislação societária e regulatória;
- Preparar e gerenciar agendas, materiais, atas e resoluções de Conselhos, Comitês e Assembleias/Shareholders;
- Conduzir filings regulatórios periódicos e eventuais junto a órgãos reguladores;
- Manter registros societários e documentação legal de entidades do grupo;
- Apoiar processos de signing authority, nomeação de representantes legais e elaboração de procurações;
- Apoiar iniciativas de simplificação e reestruturação societária de entidades jurídicas.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Gestão do Contencioso: Suporte na gestão do contencioso tributário e aduaneiro junto a escritórios terceirizado, contribuindo quanto à definição de estratégias em processos administrativos e judiciais.
- Consultoria Interna: Atuar como parceiro de negócios, fornecendo suporte técnico a outras áreas sobre impactos fiscais em novos projetos e operações.
- Atualização Normativa: Monitorar alterações na legislação tributária e avaliar proativamente os impactos no negócio.
- Reforma Tributária: Analisar a legislação e os impactos decorrentes da Reforma Tributária, atuando de forma estratégica, inclusive com o fornecimento de subsídios à área de Relações Institucionais.
- Planejamento Tributário: Apoio nos estudos de planejamentos tributários, inclusive discussão com escritórios externos.
- Atendimento a Auditorias: Apoiar no atendimento a auditorias externas e fiscalizações e suporte no acompanhamento e renovação das Certidões Negativas de Débitos Fiscais
- Elaborar e Gerenciar Contratos em geral;
- Elaborar, renovar e Gerenciar Procurações;
- Elaborar Termos em geral;
- Elaborar Confissões de dívida;
- Guardar e proteger informações sigilosas (documentos importantes da empresa e sócios);
- Acompanhar reconhecimentos de Firma;
- Acompanhar Ações judiciais e Extrajudiciais (cobrança, trabalhista, cível, consumerista e todas as demais áreas…) e todos os demais atos decorrentes delas;
- Atuar como prepostos nas audiências;
- Acompanhar notificações/autuações dos órgãos fiscalizadores e todos os demais atos decorrentes delas;
- Acompanhar os indicadores da área jurídica;
- Fazer Análise de documentações em geral;
- Viabilizar e acompanhar as assinaturas dos representantes legais nos documentos;
- Viabilizar e acompanhar os reconhecimentos de firmas das assinaturas dos representantes legais nos documentos
- Fazer Parecer acerca de temas jurídicos inerentes às atividades de empresa;
- Implementar o compliance da empresa (Implementação de segurança de dados/jurídica);
- Atualização de conhecimento constante;
- Realizar a gestão demandas ambientais;
- Elaborar defesas em processos administrativos;
- Redigir documentos destinados a órgãos públicos ambientais e sociais;
- Prestar consultoria e assessoria jurídica, interpretando e aplicando leis e regulamentações relacionadas ao direito ambiental e administrativo, bem como fornecer orientação jurídica às áreas de negócios e operações sobre questões ambientais.
- Mediar e resolver conflitos relacionados a propriedades utilizadas pela Arauco, buscando soluções extrajudiciais sempre que possível, representando a empresa em processos judiciais e administrativos relacionados a questões de responsabilidade social;
- Acompanhar o cumprimento dos prazos e obrigações contratuais relacionados a área de ESG;
- Gerenciar a documentação de contratos e registros da área, garantindo a organização e acessibilidade dos documentos;
- Apoio as atividades relacionadas ao licenciamento ambiental;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Elaborar, revisar e negociar contratos (NDAs, prestação de serviços, consultoria, fornecedores)
- Apoiar advogados seniores na preparação e negociação de contratos
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos (controle de prazos, organização, base de dados)
- Atualizar templates e playbooks contratuais
- Apoiar projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos
- Trabalhar com stakeholders internos e times globais (principalmente EUA)
- Monitorar e analisar regulações e políticas públicas que impactam o setor de pagamentos e serviços financeiros
- Avaliar impactos estratégicos de leis, regulações e estudos de mercado
- Traduzir temas jurídicos complexos em insights claros para o negócio
- Preparar análises e atualizações para stakeholders e liderança
- Apoiar na elaboração de respostas regulatórias e consultas públicas
- Trabalhar em conjunto com áreas de Legal, Compliance, Government Affairs e negócio
- Contribuir com relatórios globais e iniciativas de política regulatória
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar gestão de conhecimento interno
