- Auxiliar na implantação, controle e operação do sistema de processos, visando o acompanhamento correto dos mesmos;
- Efetuar suporte judicial, administrativo e consultivo da operação de acordo com a necessidade, solicitando apoio ao escritório de acordo com a necessidade;
- Elaborar e analisar contratos de acordo com a necessidade da operação, visando a correta aplicação das cláusulas, seguindo os modelos institucionais padrão de acordo com as normas da companhia;
- Elaborar instrumentos, documentos, estratégias societárias e procurações de acordo com a necessidade;
- Elaborar e realizar apresentações, pareceres e responder a consultas e reuniões diversas de acordo com a necessidade, assegurando a correta prática na operação;
- Implantar procedimentos e diretrizes relacionadas a área jurídica na operação de acordo com as normas recebidas da companhia.
- Responsável pela elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais complexos, como contratos de EPC, compra e venda de energia, fornecimento de equipamentos, entre outros;
- Revisão de contratos de menor complexidade, como NDAs;
- Elaboração de termos, notificações e declarações diversas;
- Prestar atendimento jurídico e apoio às áreas internas (operacional e comercial), oferecendo consultoria em questões jurídicas do dia a dia.
- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos comerciais e relacionados à rede de franquias.
- Suporte jurídico às áreas internas da empresa, auxiliando na tomada de decisões e mitigação de riscos.
- Atendimento e orientação jurídica à rede de franqueados, esclarecendo dúvidas e apoiando na interpretação contratual.
- Acompanhamento de notificações, acordos e demandas judiciais e extrajudiciais.
- Apoio na organização de documentos jurídicos, controle de prazos e manutenção da conformidade legal da empresa.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Revisar, elaborar e negociar grande volume de contratos comerciais, especialmente acordos com profissionais de saúde e contratos relacionados a eventos.
- Gerenciar o sistema de gestão do ciclo de vida de contratos da empresa, incluindo monitoramento de fluxos, extração de métricas, geração de relatórios e garantia de conformidade com controles internos.
- Criar, atualizar e manter modelos de contratos.
- Realizar treinamentos para times das afiliadas sobre processos de contratação e temas jurídicos.
- Auxiliar na resposta a demandas regulatórias e a questões relacionadas a estudos clínicos oriundas de stakeholders internos.
- Apoiar temas de compliance, incluindo confidencialidade, anticorrupção, privacidade de dados e avaliações de compliance em saúde.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo gestão de procurações, livros e registros societários e protocolos/arquivamentos legais.
- Orientar sobre questões trabalhistas em coordenação com o RH.
- Apoiar demandas de contencioso cível e trabalhista em andamento, conforme necessário.
- Auxiliar em atividades de resolução de disputas e na comunicação com escritórios de advocacia externos.
- Contribuir para decisões e oferecer suporte jurídico e de negócios.
- Ser referência em leis de saúde na América Latina, acompanhando mudanças na legislação e nas regras do setor.
- Dar suporte jurídico local e regional em temas como promoção de produtos, acesso ao mercado, preços e reembolso, questões trabalhistas, uso de mídias sociais, divulgação científica, responsabilidade por produtos, concorrência e assuntos ligados ao desenvolvimento, aprovação e comercialização de medicamentos.
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar grande volume de contratos complexos, incluindo contratos de trabalho, consultoria e outros contratos relacionados a RH.
- Desenvolver e adaptar políticas, procedimentos e processos locais para a América Latina com base em diretrizes globais, garantindo conformidade com leis e códigos locais. Realizar treinamentos quando necessário.
- Coordenar e gerenciar escritórios externos, acompanhando qualidade do trabalho e controle de custos.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e de compliance, apresentando recomendações consistentes para diferentes temas do negócio.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista em países da América Latina (admissões, desligamentos, remuneração e benefícios, relações sindicais, terceiros, saúde e segurança, desempenho, investigações internas e afastamentos), propondo ações preventivas para redução de riscos trabalhistas.
- Atuar em disputas e reclamações trabalhistas, incluindo fase pré-contenciosa, contencioso e fiscalizações governamentais, bem como apoiar investigações internas.
- Contratos comerciais negociados de forma eficiente, com posicionamento de risco claro e forte alinhamento comercial.
- Assessoria jurídica precisa, prática e confiável para as lideranças/sócios seniores.
- Redução de prazos (cycle time) e melhoria de qualidade por meio de modelos (templates) escaláveis e fluxos de trabalho suportados por IA.
- Relacionamentos interfuncionais sólidos, construídos com base em credibilidade e bom discernimento.
- Impacto comprovado na mitigação de riscos e na clareza operacional em toda a organização.
- Integração responsável e eficaz de ferramentas de IA na rotina de entrega jurídica do dia a dia.
- Revisar, elaborar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais, com foco principal em contratos de software/SaaS e contratos de licenciamento em apoio às ofertas de tecnologia da Clintech e da RDS
- Orientar sobre a estrutura contratual para licenciamento de soluções SaaS e soluções híbridas com elementos de SaaS
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas da organização
- Monitorar o processo contratual para assegurar a conformidade com as diretrizes contratuais da organização e a satisfação de clientes/fornecedores, incluindo participação em discussões pré-contratuais, negociações e alterações contratuais
- Participar do desenvolvimento de procedimentos do departamento para melhorar a conclusão tempestiva das entregas contratuais
- Coordenar questões jurídicas conduzidas por escritórios de advocacia externos
- Elaborar, revisar e negociar contratos de tecnologia e contratos não financeiros, incluindo prestação de serviços, fornecimento, parcerias e acordos comerciais;
- Atender a consultas envolvendo o Poder Público, com atuação em editais, licitações, contratos administrativos e demais instrumentos firmados com entes públicos;
- Dar suporte jurídico aos relacionamentos institucionais decorrentes dessas contratações.
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Liderar a equipe de contratos, garantindo o cumprimento do SLA aprovado e a correta aplicação da política de contratos LATAM.
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Atuar como principal ponto de contato para as equipes jurídicas locais e parceiros de negócio, facilitando o suporte contratual.
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Desenvolver expertise técnica e contribuir para processos de contratos consistentes nos mercados atendidos.
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Liderar iniciativas de melhoria contínua de modelos, playbooks, processos e ferramentas digitais de contratação.
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Monitorar e reportar os principais indicadores de desempenho (KPIs) da equipe.
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Oferecer suporte em demandas contratuais e treinamentos em todas as categorias de contratos definidas na política LATAM.
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Garantir total conformidade com as políticas aplicáveis da empresa e requisitos específicos da unidade de negócios.
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Coordenar com áreas internas para identificar oportunidades de melhoria nos fluxos de solicitação, revisão e assinatura de contratos.
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Participar ativamente de iniciativas jurídicas regionais relacionadas à padronização e transformação digital.
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Assegurar comunicação clara e consistente com o Diretor GLS e demais stakeholders, por meio de relatórios regulares sobre status dos contratos e desempenho do SLA.
