- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de atuação;
- Prestar consultoria jurídica à diretoria e áreas internas;
- Supervisionar contratos e análises jurídicas diversas;
- Atuar na gestão de riscos legais e compliance;
- Garantir conformidade com a LGPD, incluindo políticas, treinamentos e gestão de incidentes;
- Acompanhar e interpretar mudanças legais, propondo ajustes estratégicos;
- Gerenciar escritórios externos e o relacionamento com franqueados;
- Apoiar questões societárias, propriedade intelectual (marcas e patentes) e franquias;
- Conduzir treinamentos jurídicos internos;
- Coordenar a equipe jurídica, distribuindo tarefas e garantindo prazos e qualidade.
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Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
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Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
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Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Analisar e/ou redigir contratos e instrumentos legais, bem como fiscalizar a legalidade de documentos, salvaguardando os interesses da organização.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, de acordo com sua especialidade, antecipando demandas e desfechos e possibilidades de responsabilização e agindo preventivamente na solução daquilo que foi antecipado.
- Propor e contestar ações, acompanhando os respectivos processos até o julgamento final, conforme interesses da organização, desde que a estratégia esteja alinhada com profissional de maior senioridade.
- Apoiar na mediação, negociação e conciliação com o objetivo de solucionar conflitos, coletando informações, efetuando pesquisas, elaborando relatórios e análises.
- Supervisionar e orientar a equipe jurídica, promovendo a gestão de pessoas, o desenvolvimento técnico e o alinhamento às diretrizes da empresa.
- Coordenar e acompanhar demandas jurídicas relacionadas ao negócio, assegurando a correta aplicação da legislação e o alinhamento à jurisprudência vigente.
- Atuar de forma estratégica na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, propondo soluções e orientações às áreas internas.
- Gerir contratos empresariais, incluindo análise, elaboração, revisão e acompanhamento de obrigações contratuais.
- Prestar suporte jurídico às operações da empresa, especialmente às áreas ligadas ao agronegócio, quando aplicável.
- Acompanhar e orientar processos relacionados a seguros empresariais e sinistros, em interface com seguradoras, corretores e áreas internas.
- Elaborar pareceres, relatórios e comunicações jurídicas com clareza técnica e objetividade.
- Representar a área jurídica em reuniões internas, contribuindo com análises, posicionamentos e tomada de decisão.
- Planejar, coordenar, controlar e dirigir as atividades da área jurídica, assegurando suporte estratégico e operacional à Diretoria e às demais áreas da companhia;
- Atuar em demandas relacionadas ao direito cível, tributário, societário e contratual, com foco especial em contratos de prestação de serviços, instrumentos correlatos e documentos jurídicos em geral;
- Responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de contratos, incluindo controle de prazos, riscos e conformidade legal, bem como pela emissão de notificações extrajudiciais simplificadas e acompanhamento de tratativas jurídicas com terceiros;
- Garantir a adequada gestão de indicadores de desempenho (KPIs) da área jurídica, tais como SLA de contratos, atendimento de chamados, prazos de resposta e eficiência operacional, propondo melhorias contínuas nos processos e fluxos internos;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas internas, especialmente operações, comercial e administração de shoppings, assegurando alinhamento às diretrizes da empresa e mitigação de riscos jurídicos. Apoiar a Diretoria na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade legal e governança corporativa.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia aos stakeholders de negócio, abrangendo uma ampla gama de temas, incluindo produtos e funcionalidades de plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientação prática aos stakeholders de negócio, inclusive com a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com os stakeholders de negócio na revisão de modelos comerciais, identificação de lacunas jurídicas e desenvolvimento de planos de conformidade.
- Monitorar o ambiente jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Conduzir treinamentos internos, conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas ad hoc, alinhadas à estratégia do negócio.
- Elaboração, negociação e assessoramento a clientes de negócios em relação a contratos complexos envolvendo computação em nuvem, serviços de IA, dispositivos, serviços profissionais e de suporte, acordos-quadro, entre outros, com clientes do setor governamental no Brasil.
- Prestação de assessoria estratégica em licitações do setor, diversos tipos de contratos transacionais e métodos de aquisição, bem como em temas de compras públicas, incluindo apoio na preparação de respostas a RFx e na condução de impugnações e recursos.
- Prestação de orientação estratégica sobre temas regulatórios e de políticas públicas em rápida evolução — como IA, privacidade, cibersegurança, compras públicas e outros — que impactam a comercialização de produtos e serviços da Microsoft para clientes governamentais.
- Fornecimento de assessoria jurídica geral necessária aos clientes de negócios, principalmente nas áreas de ética e compliance, direito concorrencial (antitruste), propriedade intelectual e legislação de privacidade.
- Identificação e antecipação de riscos jurídicos, bem como desenvolvimento de soluções para mitigar riscos futuros.
- Apoio a treinamentos e sessões de atendimento (office hours) para stakeholders internos sobre temas jurídicos do setor público e requisitos de conformidade legal.
- Articulação com os stakeholders adequados para escalonamento de questões relevantes.
- Assessoramento e suporte aos clientes de negócios em gestão contratual, avaliação de riscos, estruturação de operações e melhores práticas.
- Atuação em questões jurídicas pós-venda, tanto para clientes do Setor Público quanto para clientes Comerciais.
- Prestação de orientação em temas jurídicos gerais e apoio a funções centrais, como Recursos Humanos, Finanças e Imobiliário.
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
