- Assessorar juridicamente temas de e-commerce (consumidor, publicidade, marketing e propriedade intelectual)
- Garantir conformidade legal no lançamento de produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil
- Revisar políticas, termos de uso e disclosures para usuários, parceiros e clientes
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos comerciais
- Apoiar melhorias de processos, criação de templates e treinamentos internos
- Atuar na otimização de fluxos e redução de fricção contratual
- Trabalhar com times globais (jurídico, privacidade, políticas públicas etc.)
- Gerenciar riscos jurídicos e priorizar demandas em ambientes dinâmicos
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Fornecer aconselhamento jurídico em questões operacionais, comerciais e de produto relacionadas a e-commerce, com foco em:
- Proteção ao consumidor
- Regulamentação de produtos de consumo
- Publicidade e marketing
- Propriedade intelectual
- Apoiar o negócio no entendimento e cumprimento de exigências legais e regulatórias ao lançar novos produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil.
- Contribuir para o aprimoramento contínuo das iniciativas de e-commerce do TikTok, revisando:
- Informações e avisos ao consumidor
- Políticas de produto
- Termos e condições aplicáveis a usuários, clientes e parceiros
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
- Revisar, elaborar, negociar e gerenciar contratos comerciais relacionados a plataformas digitais e e-commerce.
- Contribuir para o desenvolvimento de templates, melhoria de processos e treinamentos internos, identificando oportunidades para simplificar fluxos e reduzir fricções contratuais.
- Trabalhar em parceria com áreas de jurídico, privacidade e políticas públicas para entregar projetos em prazos curtos, priorizando corretamente e gerenciando riscos legais.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
-
Negociar, elaborar e concluir MCSAs com clientes e prospects da América Latina, garantindo conformidade com requisitos de privacidade, segurança da informação e regulamentações aplicáveis.
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Atuar em parceria com times multifuncionais locais e globais (vendas, finanças, produto, compliance) para viabilizar transações geradoras de receita, mitigando riscos.
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Manter e atualizar contratos e políticas jurídicas internas, assegurando que suportem o crescimento acelerado da receita e a estabilidade de longo prazo da empresa.
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Atuar como parceiro(a) jurídico(a) estratégico(a), fornecendo aconselhamento prático e orientado a soluções para clientes internos e externos.
-
Apoiar OKRs e iniciativas estratégicas da companhia.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
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Assessorar no desenvolvimento e na implementação de políticas aplicáveis a vendedores, compradores, criadores e parceiros do TikTok Shop no Brasil;
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Revisar e fornecer orientação jurídica sobre funcionalidades de produtos digitais relacionadas às políticas de GNE, com foco em recursos ligados à governança de vendedores e anúncios, prevenção a fraudes, engajamento de criadores e proteção de propriedade intelectual;
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Oferecer orientação especializada sobre requisitos brasileiros de testes e apresentação de produtos de consumo, abrangendo diversas categorias de produtos;
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Identificar tendências regulatórias, evoluções de políticas e reportar atividades de compliance e ações de fiscalização de concorrentes;
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Apoiar equipes de negócios no gerenciamento de reclamações de clientes, solicitações de mídia e escalonamentos de PR envolvendo alegações de descumprimento regulatório em procedimentos ou políticas;
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Contribuir para o desenvolvimento de templates, aprimoramento de processos e treinamentos internos, identificando e solucionando oportunidades para simplificar fluxos de trabalho e reduzir fricções;
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Atuar em estreita parceria com stakeholders locais e internacionais de jurídico, privacidade e políticas públicas, para entregar projetos em prazos curtos, definindo prioridades adequadas e gerenciando riscos legais.
