- Elaboração de pareceres jurídicos precisos e fundamentados.
- Gestão e liderança de equipes jurídicas, promovendo desenvolvimento e alinhamento.
- Análise detalhada de contratos para garantir conformidade e mitigação de riscos.
- Elaboração e análise de relatórios gerenciais para suporte à tomada de decisão.
- Atuação estratégica em questões relacionadas ao direito tributário.
- Tomada de decisão assertiva e negociação eficaz com stakeholders internos e externos.
- Elaborar e Gerenciar Contratos em geral;
- Elaborar, renovar e Gerenciar Procurações;
- Elaborar Termos em geral;
- Elaborar Confissões de dívida;
- Guardar e proteger informações sigilosas (documentos importantes da empresa e sócios);
- Acompanhar reconhecimentos de Firma;
- Acompanhar Ações judiciais e Extrajudiciais (cobrança, trabalhista, cível, consumerista e todas as demais áreas…) e todos os demais atos decorrentes delas;
- Atuar como prepostos nas audiências;
- Acompanhar notificações/autuações dos órgãos fiscalizadores e todos os demais atos decorrentes delas;
- Acompanhar os indicadores da área jurídica;
- Fazer Análise de documentações em geral;
- Viabilizar e acompanhar as assinaturas dos representantes legais nos documentos;
- Viabilizar e acompanhar os reconhecimentos de firmas das assinaturas dos representantes legais nos documentos
- Fazer Parecer acerca de temas jurídicos inerentes às atividades de empresa;
- Implementar o compliance da empresa (Implementação de segurança de dados/jurídica);
- Atualização de conhecimento constante;
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Atuar como suporte consultivo comercial, contratual, cível e regulatório.
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de fornecimento e de parcerias, além de acordos e aditivos em geral.
- Atuar em estreita colaboração com equipes comerciais e áreas internas na análise de questões de direito civil e contratual, contribuindo para o desenvolvimento de projetos e iniciativas corporativas, garantindo adequada mitigação de riscos e alinhamento às políticas corporativas.
- Oferecer suporte jurídico generalista às áreas funcionais, fábricas e unidades de negócio, com foco em prevenção de riscos e conformidade.
- Gerir escritórios externos no acompanhamento de ações cíveis e trabalhistas, em especial para fins de atendimento de auditorias.
- Analisar, elaborar e negociar contratos complexos de infraestrutura (incluindo aditivos, rescisões, parcerias e outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo a todas as áreas da empresa em matérias de direito privado relacionadas a projetos estruturados;
- Apoiar a estruturação de novos projetos do Grupo Veolia no Brasil, assegurando conformidade legal e mitigação de riscos;
- Elaborar pareceres jurídicos em temas de direito privado ligados a contratos de grande porte;
- Acompanhar processos de assinatura e arquivamento de contratos;
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos internos do departamento jurídico;
- Apoiar demandas gerais do jurídico, quando necessário.
- Coordenar e supervisionar todas as atividades da área jurídica
- Liderar a equipe interna
- Atuar como principal interface entre a empresa e escritórios de advocacia terceirizados
- Garantir eficiência na condução de processos judiciais e administrativos
- Realizar a gestão de contratos
- Assegurar conformidade com a LGPD
- Automação, Tecnologia e Otimização: Identificar e implementar soluções tecnológicas (por ex: Legal Platform, JusBrasil e ETP), visando a automação de documentos e a otimização de fluxos de trabalho de todas as áreas do Jurídico para ganho de escala.
- Gestão de Processos, KPIs e Performance: Estruturar e aprimorar fluxos de trabalho, estabelecendo metas tecnológicas e monitorando indicadores de desempenho para subsidiar decisões executivas.
- Coordenação de Contencioso geral: coordenar o contencioso, monitorar a execução das carteiras processuais, visando a eficiência operacional, mitigação de passivos e padronização de procedimentos.
- Gestão de Contratos Gerais (suprimentos, TI, administrativo): Promover a coordenação, negociação, padronização de minutas, eficiência e otimização na gestão e fechamento de contratos gerais, o aprimoramento e gestão dos fluxos de aprovações/alçadas, controle de obrigações/covenants via Legal Platform, automatização dos fluxos contratuais gerais, tudo a fim de garantir agilidade e segurança jurídica.
- Coordenação de fluxos de due diligences: coordenar processos de auditoria das SPEs e projetos em todas frentes necessárias (ex: para financiamento, M&A, comercialização etc), mantendo estratégia, segurança, organização e consistência nas informações, criando e mantendo fluxo ótimo entre áreas envolvidas (técnica, financeira, fundiária, societária, compliance, ESG etc), criar processos para manutenção de histórico, arquivo etc.
- Desenvolvimento de Equipe: Exercer a gestão direta de um time composto por 3 a 5 integrantes, atuando no desenvolvimento técnico e no suporte à performance da equipe.
- Elaborar e negociar contratos com clientes, incluindo, mas não se limitando a: contratos de serviços de software, acordos de processamento de dados, anexos regulatórios, documentos de segurança e políticas de privacidade
- Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios relevantes para o negócio, além de desenvolver políticas ou posicionamentos de risco quando necessário
- Trabalhar de perto com parceiros-chave do negócio como consultor(a) estratégico(a), fornecendo orientação jurídica sobre questões complexas
- Colaborar e orientar parceiros de vendas e marketing para concluir transações complexas, implementar projetos críticos e gerenciar riscos legais
- Trabalhar de forma eficaz com equipes de reconhecimento de receita, segurança, operações de vendas e outros colaboradores para garantir que os contratos estejam alinhados com as políticas e processos internos da Figma
- Elaborar e negociar contratos de distribuição, revenda, serviços profissionais e indicações
- Orientar outros membros da equipe jurídica e contribuir para o aprimoramento dos recursos e conhecimentos jurídicos
- Elaborar, revisar, analisar e negociar contratos estratégicos, comerciais, de prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias e demais instrumentos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e alinhamento aos interesses da organização.
- Identificar riscos contratuais e propor ajustes que reforcem a segurança jurídica.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas em temas contratuais, societários e regulatórios.
- Atuar em negociações estratégicas com clientes, fornecedores e parceiros, como “business partner”.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre questões contratuais, societárias e riscos das operações.
- Apoiar na estruturação e padronização de modelos contratuais corporativos.
- Realizar a gestão do ciclo de vida dos contratos, monitorando prazos, renovações e obrigações.
- Atuar com compliance e governança para garantir aderência regulatória.
- Apoiar operações de M&A, incluindo due diligence, análise de riscos, elaboração e revisão de instrumentos relacionados (contratos de compra e venda, acordos de quotistas/acionistas, memorandos, termos vinculantes, reorganizações, garantias, entre outros), além do suporte às negociações.
- Contribuir em matérias de direito societário, como atos societários, acordos de sócios, reorganizações e operações estruturadas.
- Monitorar alterações legislativas que impactem contratos, M&A e societário, promovendo adequações necessárias.
- Apoiar a resolução de conflitos contratuais e estratégias preventivas de risco
- Atuar como principal referência jurídica sênior para litígios cíveis estratégicos, incluindo processos judiciais e administrativos.
- Liderar a gestão estratégica de processos judiciais, definindo estratégias jurídicas, posicionamentos e planos de ação alinhados às prioridades do negócio.
- Gerenciar, coordenar e supervisionar escritórios externos, assegurando qualidade, consistência dos argumentos jurídicos, controle de custos e gestão de performance.
- Realizar avaliações aprofundadas de risco de litígios, preparar pareceres estratégicos e apoiar a alta gestão na tomada de decisões.
- Conduzir iniciativas de prevenção de litígios, incluindo avaliação inicial de casos, estratégias de prevenção de disputas e implementação de boas práticas para mitigar exposição jurídica.
- Liderar e apoiar a resolução de disputas por meio de negociação, análise de claims, acordos, mediação e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando apropriado.
- Supervisionar a gestão de claims, incluindo análise de contingências, provisões e potenciais exposições financeiras, em estreita coordenação com as áreas de Finanças, Riscos e Controladoria.
- Prestar suporte jurídico sênior às Unidades de Negócio e Áreas de Suporte em matérias com impacto litigioso real ou potencial.
- Identificar riscos litigiosos recorrentes ou sistêmicos e propor melhorias em processos internos, práticas contratuais e fluxos operacionais.
- Preparar e apresentar relatórios de litígios, dashboards e análises estratégicas para stakeholders internos e liderança.
- Promover conscientização jurídica e ministrar treinamentos focados em riscos de litígios, prevenção de disputas e melhores práticas para o negócio.
- Responsável por assegurar conformidade com regulamentações externas e internas aplicáveis, bem como procedimentos e diretrizes da empresa.
