- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Desenvolver e implementar a estratégia jurídica da empresa para apoiar a expansão em um ou mais países, participando da expansão internacional da empresa e garantindo o alinhamento com o programa jurídico e de conformidade global.
- Prestar serviços e consultoria jurídica à organização, incluindo em assuntos relacionados a consultoria de produtos, proteção de propriedade intelectual, gestão e negociação de uma ampla gama de contratos comerciais, direito trabalhista, direito societário e governança corporativa, privacidade, KYC/AML/Sanções, entre outros.
- Supervisionar a conformidade com os requisitos regulamentares, incluindo proteção de dados, legislação local e governança corporativa. Desenvolver e implementar estruturas legais e de conformidade harmonizadas com a infraestrutura global de conformidade da empresa.
- Fornecer consultoria estratégica, avaliações de riscos jurídicos e estratégias de mitigação à liderança da empresa e à equipe de gestão. Em colaboração com a alta administração, gerenciar diversos projetos jurídicos complexos.
- Estabelecer contato e gerenciar o relacionamento com escritórios de advocacia externos em diversas jurisdições.
- Liderar a resolução de disputas, a gestão de litígios e as investigações regulatórias quando necessário.
- Apoiar a estruturação corporativa e quaisquer atividades de fusões e aquisições à medida que a empresa cresce.
- Desenvolver e revisar políticas e procedimentos legais e de conformidade.
- À medida que a empresa se expande, contrate, lidere e treine uma equipe interna de Aprendizagem e Competência eficaz.
- Contribuir para o compartilhamento de conhecimento, desenvolvimento de políticas e iniciativas estratégicas do departamento jurídico global, atuando como líder regional alinhado a um mandato global.
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Revisar, elaborar e negociar contratos;
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Apoiar rotinas societárias (constituição de empresas, alterações contratuais, atas e registros);
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Auxiliar em demandas consultivas e contenciosas cíveis e trabalhistas;
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Controlar prazos e organizar fluxos processuais;
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Dar suporte a análises regulatórias e de privacidade/proteção de dados;
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Gerenciar a relação com escritórios parceiros (outside counsel), incluindo alocação de tarefas, alinhamento de escopo, prazos e controle de qualidade;
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Produzir relatórios e comunicações internas de forma clara e precisa;
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Colaborar com equipes internas e clientes, mantendo postura proativa, senso de prioridade e atenção aos detalhes.
- Prestar assessoria jurídica às áreas internas, oferecendo análises, pareceres e orientações para tomada de decisão.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos do Grupo Egis (clientes, fornecedores, parceiros e documentos correlatos).
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, atuando de forma estratégica e garantindo o cumprimento de prazos.
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos, assegurando alinhamento técnico e qualidade nas entregas.
- Fornecer suporte jurídico aos departamentos Comercial, Operacional, Recursos Humanos e demais áreas, garantindo aderência às normas e políticas internas.
- Atuar na mitigação de riscos, propondo melhorias e soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
Qualificações
- Formação superior em Direito, com OAB ativa.
- Pós-graduação ou especialização em áreas correlatas (Contratos, Direito Empresarial, Tributário ou afins) será considerado diferencial.
- Experiência sólida em consultoria jurídica corporativa e gestão de demandas internas.
- Vivência em negociação e elaboração contratual.
- Capacidade de gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos.
- Excelente comunicação, visão estratégica e capacidade de trabalhar em ambiente dinâmico.
- Redação e interpretação de textos jurídicos;
- Pacote Office;
- Organização e atenção aos detalhes;
- Direito trabalhista, cível ou contratual.
Sobre a Vaga
Na Johnson & Johnson, acreditamos que a saúde é tudo. Nossa força em inovação na área da saúde nos capacita a construir um mundo onde doenças complexas são prevenidas, tratadas e curadas, onde os tratamentos são mais inteligentes e menos invasivos, e as soluções são personalizadas.
Com nossa experiência em Medicina Inovadora e MedTech, estamos posicionados de forma única para inovar em todo o espectro de soluções de saúde, entregando avanços que impactam profundamente a saúde da humanidade.
Saiba mais em: https://www.jnj.com
Função do trabalho
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Jurídico & Compliance
Subfunção
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Compliance Corporativo
Categoria do cargo
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Profissional
Descrição do cargo
Estamos buscando talentos para atuar como Sr. Advogado(a), apoiando litígios tributários, trabalhistas e consultivo corporativo, com base em São Paulo, Brasil.
Objetivo
Este advogado(a) será responsável por apoiar a equipe de litígios, gerenciando casos de Tributário e Trabalhista, colaborando com escritórios de advocacia externos quando necessário, e prestando consultoria interna em diversas questões jurídicas.
Além disso, dará suporte a assuntos corporativos (estatutos, procurações, representação de pessoas jurídicas etc.).
Principais responsabilidades
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Fornecer suporte operacional aos grupos de prática de litígios relacionados aos casos em andamento.
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Apoiar a equipe de litígios na gestão de casos tributários e trabalhistas, avaliando riscos, reservas e impactos.
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Prestar consultoria sobre assuntos tributários e trabalhistas, especialmente para equipes de Tributário, Financeiro, Contábil e RH, garantindo análise adequada e suporte em inspeções (fase pré-litígio).
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Apoiar a equipe de litígios em procedimentos relacionados à obtenção de certidões negativas de tributos.
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Participar de reuniões internas e externas, representando os interesses da empresa (associações comerciais/setoriais, comitês, congressos etc.).
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Apoiar e assessorar em litígios tributários e trabalhistas, colaborando com áreas de negócio, clientes funcionais e escritórios externos, garantindo conformidade com legislação, diretrizes do setor e políticas internas.
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Identificar e implementar oportunidades em litígios tributários que possam gerar impacto positivo em caixa ou P&L da empresa.
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Apoiar a equipe de litígios em auditorias internas, fornecendo documentos, explicações e desenvolvendo planos de ação para eventuais problemas.
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Apoiar assuntos corporativos, preparando e revisando estatutos sociais, atas de assembleias de acionistas e registros legais.
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Integrar os valores do Credo e Liderança da Johnson & Johnson nos objetivos da equipe e na tomada de decisões.
Requisitos
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Atuação como colaborador individual, trabalhando de forma independente com supervisão mínima.
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Cumprir diretrizes de confidencialidade, privacidade e segurança estabelecidas.
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Experiência in-house em litígios (foco em trabalhista ou tributário) e em assuntos corporativos, com experiência prévia em escritórios privados ou indústria.
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Capacidade de prestar excelentes serviços jurídicos, interagindo com executivos sêniores e autoridades.
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Habilidades interpessoais, comunicação, liderança e trabalho em equipe, com histórico comprovado de colaboração.
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Orientação para negócios, identificando e implementando soluções práticas, inclusive em litígios.
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Padrões éticos, legais e de compliance elevados.
Qualificações
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Formação em Direito com registro ativo na OAB (obrigatório)
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Inglês avançado
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Experiência mínima de 5 anos em litígios, com foco em Trabalhista ou Tributário
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Experiência na indústria de saúde é um diferencial
Competências e habilidades
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Excelentes habilidades interpessoais, de comunicação e escuta
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Motivação e entusiasmo, com iniciativa, adaptabilidade e integridade mesmo em situações desafiadoras
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Foco no cliente e nos negócios
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Pensamento estratégico
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Autoconsciência e abertura para feedback
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Sensibilidade cultural para atuar em empresa multinacional
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Capacidade de trabalhar efetivamente em equipe
Habilidades adicionais
Desejáveis:
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Coaching
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Direito Comercial
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Comunicação
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Gestão de Compliance
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Resolução de Conflitos
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Consultoria Jurídica
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Resolução de Disputas
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Investigação de Sinistros de Seguro
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Pesquisa Jurídica
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Função Jurídica
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Litígios
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Redação de Relatórios
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Pensamento Estratégico
Atividades a serem desenvolvidas:
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull.
- Dar suporte à implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização. Mantém responsabilidade contínua, liderança e comunicação sobre os principais temas jurídicos em nível local.
- Apoiar o ALC Latam em todo o escopo regional (Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças e Conhecimentos Específicos do Setor).
- Entregar suporte estruturado aos objetivos do negócio e oferece um serviço jurídico de excelência, atuando de forma integrada não apenas com o departamento jurídico, mas também com outras áreas e com a liderança da região LATAM.
- Revisar e negocia contratos, elabora acordos comerciais e demais instrumentos contratuais em colaboração com as áreas envolvidas, abrangendo projetos em países da América Latina.
- Fornecer orientações jurídicas e relacionadas à integridade, atuando como parceiro(a) estratégico(a) das áreas de negócio.
- Prestar suporte em questões jurídicas relacionadas à execução das atividades, incluindo prevenção e gestão de reclamações, e conduz litígios quando necessário.
- Contribuir para antecipar oportunidades e desafios futuros do negócio e do ambiente jurídico, criando estratégias adequadas para enfrentá-los.
- Identificar riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa de forma proativa, propondo estratégias apropriadas.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Avaliação e revisão da estratégia de cada processo, incluindo defesas, recursos e provas;
- Análise de tendências do portfólio e extraindo insights para inteligência jurídica;
- Análise das causas raízes dos processos com direcionamento de planos de ação;
- Controle operacional das contingências judiciais e provisionamentos;
- Análise de audiências e peças processuais, para compreensão dos casos e resultados da estratégia;
- Acompanhamento de controles e preparação de relatórios e apresentações;
- Apoio em iniciativas para melhoria dos processos internos;
- Apoio em fiscalizações e auditorias;
- Interface e gestão dos escritórios externos e acompanhamento de indicadores e prazos;
- Contato com áreas internas para coleta de subsídios e entendimento da dinâmica do business e atuação preventiva.
- Iniciativas de projetos envolvendo a transformação do contencioso com múltiplas frentes de atuação
- Auxílio na tomada de decisões com visão estratégica.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar, revisar e analisar contratos diversos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros).
- Apoiar na gestão do ciclo de contratos, incluindo controle de prazos, renovações e assinaturas.
- Auxiliar na manutenção das rotinas societárias, como elaboração de atas, alterações contratuais, procurações e atualizações cadastrais.
- Realizar pesquisa jurídica e monitoramento de atualizações legislativas relevantes.
- Prestar suporte às áreas internas em dúvidas contratuais e societárias, garantindo alinhamento com políticas internas e compliance.
Sobre a vaga
Na Inbrands, nosso universo é feito de marcas icônicas e pessoas protagonistas que acreditam na colaboração para impulsionar resultados. Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior, profissional estratégico(a), com visão de negócios e sólida experiência jurídica, capaz de liderar negociações complexas, conduzir processos de alta relevância, elaborar pareceres técnicos, revisar contratos estratégicos e garantir conformidade legal em todas as áreas da empresa. Atuará como parceiro(a) do negócio, orientando a liderança e apoiando decisões que impulsionam crescimento sustentável e seguro.
Somos líderes e agimos como donos. Temos um imenso orgulho de tudo o que fazemos e um enorme prazer em cada realização. Executamos de forma simples, onde sempre prevalece o melhor argumento e a melhor ideia na gestão de moda. Em nosso portfólio estão Bobstore, Ellus, Richards, Salinas, VR Collezioni e Tommy Hilfiger. Nossas marcas são consideradas icônicas e estão posicionadas como marcas premium com distribuição através de lojas próprias, franquias, multimarcas e e-commerce. Se você gosta de moda, de um ambiente descontraído, dinâmico e cheio de desafios vem para Inbrands!!!!
♿ Lembramos que nossas oportunidades são para todos. Na Inbrands, você encontra um ambiente diverso, com respeito e empatia.
Responsabilidades e atribuições
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos complexos, pareceres jurídicos e documentos estratégicos.
- Representar a empresa/cliente em processos judiciais e administrativos de alta complexidade, conduzindo negociações e defesas.
- Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Conduzir estratégias jurídicas preventivas e corretivas em diferentes áreas do Direito (societário, trabalhista, cível, tributário, regulatório etc., conforme foco da empresa).
- Liderar projetos e orientar advogados juniores e plenos, assegurando qualidade técnica e alinhamento às diretrizes da organização.
- Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas.
- Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas.
Requisitos e qualificações
- Graduação em Direito e OAB ativa.
- Experiência sólida (5 a 6 anos) em escritório de grande porte ou departamento jurídico empresarial.
- Pós-graduação, MBA ou especialização em áreas como Empresarial, Tributário, Societário, Contratual ou Compliance (desejável).
- Certificações em Compliance, LGPD, Arbitragem ou Governança são diferenciais.
- Domínio avançado do Pacote Office e de softwares jurídicos/gestão de processos.
- Forte capacidade analítica, estratégica, de resolução e de negociação.
- Habilidade de liderança, comunicação e tomada de decisão.
- Inglês avançado (diferencial).
Informações adicionais
🕗Horário Flexível (Entrada entre 07h e 09h e saída entre 17h e 19h) e às sextas para já dar start no final de semana, você pode sair uma hora antes;