- Coordenar as atividades do Núcleo Jurídico das Unidades, garantindo a qualidade e eficiência dos processos;
- Gestão de equipes, assegurando o desenvolvimento e engajamento dos colaboradores;
- Elaborar pareceres jurídicos e analisar contratos, garantindo a conformidade com a legislação vigente;
- Apresentar relatórios gerenciais com análises estratégicas para tomada de decisões;
- Negociar com fornecedores e parceiros, visando a otimização dos resultados;
- Atuar de forma estratégica no direito tributário, buscando a redução de riscos e custos para a empresa.
- Peticionamento de peças jurídicas, inclusive no sistema PJe;
- Atuação em audiências e júris nos fóruns do Distrito Federal;
- Atendimento ao público, prestando consultas jurídicas à população;
- Participação em reuniões com os demais advogados e coordenadores;
- Trabalho em equipe com vistas a dar andamento aos processos; e demais atribuições previstas ao advogado no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Análise e elaboração de contratos (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, locações,etc.)
- Suporte jurídico consultivo às áreas internas
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais de menor complexidade
- Organização e controle de prazos processuais
- Intermediação estratégica com escritórios terceirizados
- Apoio na prevenção de riscos e revisão de práticas internas
- Garantia de conformidade com a legislação aplicável aos segmentos do Grupo
- Atuar como principal referência jurídica da Robótica no Brasil e na Argentina, pres-tando assessoria jurídica corporativa generalista às lideranças e áreas de negócio.
- Fornecer orientação jurídica especializada sobre Direito Corporativo, Comercial, Trabalhista, Governança, Compliance e Ética, incluindo negociação e gestão de contratos e avaliação de riscos.
- Apoiar juridicamente iniciativas estratégicas do negócio, incluindo parcerias, alianças estratégicas, acordos comerciais, projetos de crescimento e iniciativas de comercialização.
- Conduzir avaliações de risco jurídico, fornecendo recomendações claras, pareceres e aprovações alinhadas às políticas globais.
- Desenvolver profundo entendimento dos drivers do negócio, do mercado de robótica e do ambiente regulatório, apoiando decisões jurídicas e comerciais.
- Liderar temas jurídicos de alta exposição, incluindo gestão de litígios relevantes, interação com autoridades e coordenação de escritórios externos.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo reuniões de board e comitês, resoluções societárias, atos corporativos e obrigações estatutárias no Brasil e na Argentina.
- Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, garantindo comunicação tempestiva dos impactos e recomendações aos stakeholders.
- Gerir carteiras de contencioso nas áreas trabalhista, cível, tributária e criminal;
- Atuar no consultivo relacionado às áreas acima;
- Realizar a interface com escritórios terceirizados, acompanhando prazos, qualidade e estratégias processuais;
- Revisar peças jurídicas e apoiar na definição da melhor estratégia de defesa/atuação;
- Elaborar relatórios e dashboards com indicadores do contencioso;
- Realizar e acompanhar circularizações jurídicas;
- Analisar editais e prestar suporte em processos de licitação pública;
- Acompanhar e dar suporte às áreas internas com orientações jurídicas.
- Consolidar dados, indicadores e informações jurídicas para reporte interno e corporativo, incluindo apresentações, dashboards e relatórios periódicos, garantindo consistência e confiabialidade das informações
- Apoio em auditorias, compliance e investigações internas.
- Apoiar a Diretoria Jurídica em auditorias internas e externas, investigações e temas de compliance, incluindo organização documental, levantamento de informações, acompaanhamento de planos de ação e interface com áreas internas.
- Organização de fluxos e controles internos da área jurídica.
- Apoiar na estruturação e manutenção de controles internos, arqquivos, planilhas de acompaanhamento, indicadores e rotinas da área Jurídica, contribuindo para maior previsibilidade e eficiência operacional.
- Agir em acordo com as leis aplicáveis e SOPs e políticas da Swissport.
- Executar outras atividades correlatas conforme solicitado.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, acadêmicos, prestadores de serviço e parcerias institucionais;
- Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, regulatórios e educacionais), com apoio de escritórios externos quando necessário;
- Prestar assessoria jurídica interna às áreas da instituição (acadêmica, administrativa, financeira, recursos humanos e marketing);
- Garantir a conformidade regulatória junto aos órgãos competentes, especialmente MEC, PROCON, Ministério Público, OAB, entre outros;
- Realizar pareceres jurídicos preventivos e estratégicos sobre temas institucionais e operacionais;
- Atuar na gestão de riscos jurídicos, análise de impactos legais e apoio à governança corporativa;
- Conduzir e orientar processos de negociação com fornecedores, parceiros e prestadores;
- Participar da elaboração, atualização e implementação de políticas internas e manuais institucionais;
- Apoiar a área de compliance, proteção de dados e integridade institucional, especialmente com base na LGPD;
- Representar institucionalmente a FMU junto a órgãos reguladores, audiências e reuniões jurídicas de alto nível.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos complexos, pareceres jurídicos e documentos estratégicos.
- Representar a empresa/cliente em processos judiciais e administrativos de alta complexidade, conduzindo negociações e defesas.
- Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Conduzir estratégias jurídicas preventivas e corretivas em diferentes áreas do Direito (societário, trabalhista, cível, tributário, regulatório etc., conforme foco da empresa).
- Liderar projetos e orientar advogados juniores e plenos, assegurando qualidade técnica e alinhamento às diretrizes da organização.
- Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas.
- Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas.
- Administrar e confeccionar as peças dos processos judiciais cíveis e trabalhistas, bem como eventuais demandas extrajudiciais, garantindo o emprego da melhor técnica e, sempre, a tempestividade no cumprimento do ato;
- Realizar audiências cíveis e trabalhistas, bem como todos os demais atos de natureza oral e presencial do processo, tais como “despachar” com o julgador, realizando sustentações orais, entre outros;
- Atuar, quando pontualmente acionado pelo gestor da área, na rotina consultiva do departamento, com a realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, elaboração de pareceres, elaboração e análise de contratos;
- Apurar fatos e analisar documentos junto com as áreas envolvidas em processos jurídicos, realizando telefonemas, reuniões, troca de e-mails e demais formas de comunicação necessárias para levantamento de informações e definições de teses e estratégias;
- Confeccionar relatórios de processos judiciais e extrajudiciais, com atualização de status, resumo dos principais acontecimentos e análise de risco a fim de garantir a tomada da melhor decisão pela Gerência do departamento e Diretoria da empresa;
- Executar outras atividades correlatas ao critério do gestor, acompanhando as demandas do setor, bem como deixado alinhado com os demais colaboradores referentes aos trâmites efetuados.
- Confeccionar e validar documentos/contratos;
- Analisar e impulsionar ações judiciais;
- Promover entregas estratégicas;
- Preparar material p/ reunião de resultados;
- Emitir e acompanhar emissão de pareceres de crédito e jurídicos;
- Analisar e consolidar relatórios de contingências;
- Montar estratégia de recuperação de recebíveis
