- Assessorar em temas de governança corporativa e realizar pesquisas jurídicas sobre legislação societária e regulatória;
- Preparar e gerenciar agendas, materiais, atas e resoluções de Conselhos, Comitês e Assembleias/Shareholders;
- Conduzir filings regulatórios periódicos e eventuais junto a órgãos reguladores;
- Manter registros societários e documentação legal de entidades do grupo;
- Apoiar processos de signing authority, nomeação de representantes legais e elaboração de procurações;
- Apoiar iniciativas de simplificação e reestruturação societária de entidades jurídicas.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull. Apoiar a implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização;
- Assumir a responsabilidade, a liderança e a comunicação constantes sobre os principais pontos jurídicos em nível local. Apoiar a ALC Latam em todo o escopo regional (em relação a Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças, Conhecimento Específico do Setor);
- Oferecer suporte estruturado aos objetivos de negócios e prestar um serviço profissional de excelência para alcançar a excelência nos negócios, colaborando não apenas internamente na área Jurídica, mas também com as outras funções/áreas e a equipe de liderança da América Latina. Revisar e negociar contratos, redigir acordos comerciais e outros termos contratuais em colaboração com as partes interessadas relevantes, abrangendo projetos em países da América Latina;
- Fornecer consultoria jurídica e relacionada à integridade e atuar como parceiro e consultor de negócios para as partes interessadas. Apoiar em questões jurídicas na execução, incluindo prevenção e gestão de reclamações e, quando necessário, gerenciar litígios. Apoiar a antecipação de oportunidades e desafios jurídicos e de negócios futuros e o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas para abordá-los. Identifica proativamente riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa, propondo estratégias adequadas.
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Assessorar no desenvolvimento e na implementação de políticas aplicáveis a vendedores, compradores, criadores e parceiros do TikTok Shop no Brasil;
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Revisar e fornecer orientação jurídica sobre funcionalidades de produtos digitais relacionadas às políticas de GNE, com foco em recursos ligados à governança de vendedores e anúncios, prevenção a fraudes, engajamento de criadores e proteção de propriedade intelectual;
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Oferecer orientação especializada sobre requisitos brasileiros de testes e apresentação de produtos de consumo, abrangendo diversas categorias de produtos;
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Identificar tendências regulatórias, evoluções de políticas e reportar atividades de compliance e ações de fiscalização de concorrentes;
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Apoiar equipes de negócios no gerenciamento de reclamações de clientes, solicitações de mídia e escalonamentos de PR envolvendo alegações de descumprimento regulatório em procedimentos ou políticas;
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Contribuir para o desenvolvimento de templates, aprimoramento de processos e treinamentos internos, identificando e solucionando oportunidades para simplificar fluxos de trabalho e reduzir fricções;
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Atuar em estreita parceria com stakeholders locais e internacionais de jurídico, privacidade e políticas públicas, para entregar projetos em prazos curtos, definindo prioridades adequadas e gerenciando riscos legais.
