- Elaboração de instrumentos jurídicos para a incorporação imobiliária, a retificação de áreas e as instituições de condomínio;
- Regularização de imóveis (unificação e desmembramento de áreas, alteração de titularidade e individualização de inscrições de IPTU);
- Elaboração de instrumentos jurídicos para depósito de projetos modificativos;
- Condução de registros de contratos plano empresário e atas de assembleia.
- Atuar como advogado(a) sênior no time jurídico do Brasil
- Trabalhar sob supervisão do VP Jurídico local
- Liderar de forma independente aspectos jurídicos de operações imobiliárias complexas
- Atuar em transações imobiliárias, questões ambientais, contratos de locação, contencioso e gestão de propriedades
- Garantir conformidade com políticas internas, regulamentações e contratos
- Conduzir due diligence jurídica e mitigação de riscos
- Revisar documentos de transações
- Elaborar e negociar contratos imobiliários
- Estruturar operações built-to-suit
- Supervisionar temas de registro, topografia e condomínio
- Apoiar questões regulatórias, uso do solo e energia
- Gerenciar escritórios externos
- Selecionar e negociar com assessorias jurídicas
- Antecipar riscos e desafios legais
- Elaborar minutas de: contratos de promessa de venda e compra, escrituras de venda e compra, contratos de locação, aditivos, termos de acordo, termos de confidencialidade, etc.;
- Apoiar na revisão e elaboração dos documentos de incorporação imobiliária, suas revisões e atendimento das exigências feitas pelos Cartórios de Registros de Imóveis;
- Realizar auditoria jurídica, obtendo, conferindo e planilhando documentos;
- Atuar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, site dos Registradores, plataforma do Docusign e CLM;
- Participar de reuniões com sócios, parceiros e prestadores de serviços, elaborando atas;
- Apoiar no levantamento e controle dos prazos das assembleias dos shopping centers e outlets do Grupo (condomínios edilícios e voluntários, consórcios e Associações); na elaboração de minutas dos editais de convocação e atas de assembleia, bem como no apoio nas providências relacionadas às assembleias;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas à área;
- Responsável pela análise jurídica e condução das aquisições de terrenos da marca Vivaz, com foco em due diligence, elaboração de contratos e escrituras.
- Gestão de prazos contratuais e suporte em negociações.
- Gestão e registros de atos de Incorporação e Instituição de Condomínio.
- Revisão e análise de MOUs e documentos para novos negócios/empreendimentos.
- Apoio jurídico ao time de Operações Estruturas.
- Atuação estratégica e colaborativa constante com os times de Negócios, Engenharia e Comercial para garantir segurança e viabilidade jurídica dos empreendimentos e negócios.
- Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para aquisição de terrenos (promessa de compra e venda, permuta, cessões e aditivos);
- Acompanhamento e análise de parecer jurídico para aquisição de imóveis (Due Diligence);
- Apoio na análise de riscos jurídicos e construção de alternativas viáveis para viabilização de lançamentos;
- Atuação em regularização imobiliária (retificação de registro, baixa INCRA, cancelamento de CAR, inscrição/regularização de IPTU, entre outros);
- Elaboração e acompanhamento da lavratura de escrituras públicas e atos registrais junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
- Estruturação e protocolo de instrumentos para registro de incorporação;
- Estruturação de contratos, pareceres e comunicações formais de maneira organizada e estratégica;
- Interlocução técnica com escritórios terceirizados, cartórios, órgãos públicos e áreas internas.
- Realizar due diligence fundiária de ativos (ETE, EEE, redes e reservatórios);
- Conduzir processos de regularização dominial de imóveis;
- Negociar e elaborar instrumentos fundiários (compra, cessão, servidão, uso);
- Elaborar pedidos de Declaração de Utilidade Pública e acompanhar processos administrativos;
- Articular com escritórios externos para ajuizamento de ações (desapropriação e possessórias);
- Atuar junto a Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos;
- Trabalhar de forma integrada com áreas de Engenharia, Operação e Meio Ambiente;
- Elaborar, revisar e validar contratos com rigor técnico;
- Contribuir para a prospecção e sustentabilidade do negócio por meio de estratégias jurídicas.
- Apoiar aquisições e desenvolvimento de terrenos por meio de análise jurídica completa, revisão documental e avaliação de riscos.
- Estruturar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, permutas, cessões e instrumentos preparatórios) e contratos de parceria e investimento com proprietários e investidores.
- Interagir com cartórios, Prefeituras e órgãos públicos para registros, licenças e atendimento de exigências dos empreendimentos.
- Estruturar e acompanhar SPEs e demais sociedades dos projetos, incluindo atos societários, atas e governança documental.
- Elaborar e revisar acordos de sócios, instrumentos de investimento e documentos de governança, definindo responsabilidades e mecanismos de decisão.
- Apoiar reorganizações societárias e operações especiais, avaliando impactos jurídicos e garantindo conformidade com diretrizes internas e prazos legais.
- Assessorar na redação, revisão e negociação de contratos estratégicos, alinhados à gestão de riscos e às diretrizes de compliance.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e análises jurídicas para suporte às áreas de negócios e às negociações com parceiros, proprietários, investidores e demais stakeholders.
- Gerenciar e alinhar escritórios externos quando necessário, garantindo qualidade técnica e aderência aos objetivos da companhia.
- Conduzir a contratação e gestão estratégica de escritórios de advocacia especializados em imobiliário e societário, com foco em alinhamento técnico, estratégico e orçamentário.
- Acompanhar entidades de classe e fóruns institucionais do setor, monitorando discussões regulatórias e tendências normativas relevantes.
- Apoiar a implementação de ajustes contratuais e internos decorrentes de mudanças legislativas, especialmente relacionadas à reforma tributária no mercado imobiliário.
- Conduzir a due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
- Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam devidamente contemplados.
- Elaborar e negociar todos os contratos relacionados a imóveis, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções de condomínio, acordos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
- Estruturar e liderar (como responsável principal) operações Built-to-Suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para a equipe de desenvolvimento.
- Supervisionar questões de registro imobiliário, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
- Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso do solo, contratação de energia e registros correlatos.
- Gerenciar escritórios externos em temas de contencioso, licenciamento, tributação e gestão imobiliária.
- Selecionar e gerenciar escritórios externos, incluindo negociação de propostas de honorários e contratos.
- Antecipar e tratar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Realizar análise jurídica de documentos e garantias imobiliárias, avaliando riscos da operação.
- Conduzir Due Diligence imobiliária, incluindo análise de matrícula, certidões, cadeia dominial e eventuais restrições jurídicas.
- Elaborar pareceres jurídicos e pareceres de risco, indicando viabilidade da operação e eventuais condicionantes.
- Atuar na estruturação e formalização de contratos relacionados a operações de crédito com garantia imobiliária.
- Avaliar situações complexas envolvendo alienação fiduciária, ônus reais, regime de bens, sucessões, averbações e regularizações imobiliárias.
- Realizar cadastro, validação e atualização de informações em sistemas internos, garantindo rastreabilidade das análises.
- Atuar no cumprimento de SLAs operacionais, garantindo agilidade nas análises e suporte às áreas de negócio.
- Emitir documentos jurídicos quando necessário, incluindo declarações, orientações jurídicas e comunicações formais.
- Atuar no atendimento e suporte técnico ao time comercial e demais áreas internas, esclarecendo dúvidas jurídicas e orientando sobre procedimentos.
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias, com foco em qualidade técnica e estratégia de defesa
- Realizar protocolos e manter o sistema interno continuamente atualizado com informações precisas sobre o andamento processual
- Cumprir rigorosamente os prazos processuais, monitorando publicações e garantindo a execução dos devidos controles
- Apoiar na análise de documentos, jurisprudências e legislações pertinentes às demandas cíveis contenciosas
- Contribuir para a organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos de trabalho da produção jurídica contenciosa
- Realizar audiências
