- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
- Prestar assessoria jurídica especializada e suporte durante todos os processos de aquisição de catálogos musicais na América Latina.
- Elaborar, negociar e revisar todos os documentos jurídicos relacionados às aquisições de catálogos, incluindo:
-
Ofertas não vinculantes (Non-Binding Offers – NBOs)
-
Contratos de compra de ativos (Asset Purchase Agreements – APAs) e declarações e garantias relacionadas à propriedade intelectual
-
Documentos acessórios e documentação de fechamento da transação
- Conduzir e supervisionar processos de due diligence jurídica, de forma independente ou em conjunto com escritórios externos, com forte foco em direitos autorais e propriedade intelectual.
- Apoiar atividades de fechamento e pós-fechamento das transações, incluindo reivindicações de garantias e litígios relacionados a operações de M&A.
- Colaborar com as equipes jurídicas e de negócios globais para expandir o negócio de aquisição de catálogos na América Latina.
- Analisar e discutir com o time central:
-
eventuais desvios relevantes dos modelos contratuais existentes
-
riscos jurídicos e de propriedade intelectual, bem como recomendações de mitigação
- Desenvolver e manter modelos contratuais locais alinhados às exigências legais do país, para aumentar agilidade, escalabilidade e eficiência de custos, ao mesmo tempo em que gerencia riscos.
- Manter atualizadas as informações jurídicas locais sobre legislação de propriedade intelectual e desenvolvimentos regulatórios relevantes.
- Sólida vivência em Direito Societário e Imobiliário (M&A é um diferencial).
- Domínio do Código Civil no que tange contratos complexos, sociedades despersonificadas (SCPs) e contratos de colaboração.
- Capacidade comprovada de renegociar contratos de longo prazo, buscando o equilíbrio entre o LHA (Long Term Management Agreement) e as expectativas de retorno do investidor.
- Resiliência para lidar com executivos de alto nível e habilidade de persuasão.
- Prestar aconselhamento preciso e eficaz aos times internos;
- Elaboração, revisão e negociação de MOUs, Term Sheets e JVAs envolvendo a estruturação de novos negócios em geral, bem como Contratos de Compra e Venda de Ações, Opções de Compra e Acordos de Acionistas.
- Assegurar a conformidade com questões regulatórias e políticas internas;
- Gerir e manter controles internos e aderência os fluxos internos de aprovação e governança.
- Assistência na rotina societária das companhias do grupo, incluindo
- Elaboração e revisão de atas, procurações e instrumentos societários em geral
- Publicação e arquivamento de atos societários na CVM, no site de Relações com Investidores e na Junta Comercial
- Atualização e controle dos Livros Societários
- Coordenação de atividades de paralegais e interface com prestadores de serviços externos.
- Assistência em projetos de M&A, incluindo:Coordenação, junto a escritórios externos, de processos de due diligence
- Apoio na elaboração e revisão de contratos e documentos da operação (como memorandos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ações, entre outros)
- Controle de prazos e suporte na organização documental e acompanhamento das etapas da transação.
- Assistência na implementação de boas práticas de governança corporativa e no cumprimento de obrigações regulatórias aplicáveis às companhias do grupo.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
