- Prestar assessoria jurídica consultiva às unidades hospitalares em temas médico-legais e situações assistenciais complexas;
- Analisar e orientar casos relacionados a eventos adversos, óbitos, violência, erros assistenciais, comunicações obrigatórias e aspectos bioéticos;
- Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas e orientações formais para áreas assistenciais e diretoria;
- Fazer interface com os escritório de apoio para temas criminais;
- Apoiar investigações internas e comitês de segurança do paciente;
- Contribuir com subsídios técnicos para o contencioso estratégico;
- Identificar riscos jurídico-operacionais e propor medidas preventivas.
