- Registro, gestão e defesa de marcas e patentes
- Contratos de licenciamento, cessão, NDAs e parcerias
- Assessoria jurídica ao time de Marketing
- Validação de campanhas e materiais publicitários
- Atuação regulatória em Propriedade Intelectual
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Identificar e preparar patentes para litígio
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Realizar análises de validade e essencialidade
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Conduzir a prossecução de ativos estratégicos para litígio
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Preparar documentação e estratégias para ações judiciais
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Ser responsável por temas relacionados à infração e validade em litígios de patentes globalmente
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Coordenar, orientar e revisar o trabalho de escritórios externos
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Atuar em projetos de litígios ativos em múltiplas jurisdições
- Analisar, revisar e elaborar contratos de maior complexidade, assegurando a inclusão de cláusulas jurídicas que garantam a segurança da Fundação, dentro dos prazos estabelecidos com autonomia, sendo referência para a equipe;
- Prestar atendimento jurídico às áreas internas e externas da Fundação em contratos e projetos diversos, oferecendo direcionamentos e contribuições que assegurem a proteção e promoção de direitos relacionados à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de personalidade, nos diversos projetos e programas culturais, de arte e de entretenimento promovidos pela Fundação Itaú.
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, que tenham relação com o tema propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Atuar de forma crítica e analítica na negociação de cláusulas contratuais, com ênfase em direitos autorais e de imagem;
- Acompanhar os pedidos de registro e renovação de marcas da Fundação;
- Identificar e analisar riscos jurídicos relacionados a contratos nas áreas de direitos imateriais, culturais e de entretenimento;
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos, especialmente em temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Realizar a classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições e demais produções culturais;
- Conduzir reuniões internas e externas sobre temas jurídicos e estratégicos da Fundação, relacionados a direitos imateriais, culturais e de entretenimento.
- Graduação completa em Direito;
- Desejável pós-graduação, MBA ou especialização na área de Propriedade Intelectual e/ou outras áreas correlatas;
- Desejável inglês intermediário;
- Certificação ativa da OAB;
- Sólido conhecimento em: direitos autorais e culturais; propriedade intelectual, audiovisual, mídia e entretenimento; legislação e procedimentos de classificação indicativa; elaboração de pareceres jurídicos e registro de marcas;
- Experiência anterior em projetos culturais;
- Desejável experiência no terceiro setor.
- Análise e emissão de contratos diversos (suprimentos, propriedade intelectual, direitos de imagem, comodatos);
- Suporte jurídico e emissão de pareceres nos processos de aquisição de bens e serviços e na celebração de acordos diversos na área de propriedade intelectual;
- Análise e emissão de procurações, ofícios, notificações extrajudiciais e outros documentos afins.
- Identificar e preparar patentes para litígios.
- Análise de validade e essencialidade, processamento de ativos em litígio, preparação para ações judiciais.
- Responsável por questões/processos relacionados à infração e validade em atividades de litígio de patentes em nível global.
- Coordenar, orientar e revisar trabalhos externos.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
Societário e Governança Corporativa:
- Apoiar em rotinas societárias das empresas do grupo, incluindo elaboração e revisão de atas, contratos sociais e demais documentos de governança.
- Gerir a documentação e processos relacionados ao plano de stock options da companhia.
- Apoiar nos temas e tarefas de Governança Corporativa do grupo
- Apoiar as operações de M&A (fusões e aquisições), parcerias estratégicas e outras transações complexas, atuando de forma hands-on e organizada.
M&A e Parcerias:
- Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos comerciais de alta complexidade e relevância para o negócio (ex: parcerias estratégicas, contratos de compra e venda de empresas).
- Atuar em interações cross-funcionais com os times internos e escritórios parceiros.
- Analisar riscos legais e propor soluções práticas e eficazes.
Propriedade Intelectual (PI):
- Apoiar na gestão de portfólio de marcas do grupo, coordenando o registro e a manutenção junto a escritórios parceiros.
- Coordenar a revisão de oposições e processos administrativos de nulidade de marcas.
- Analisar e preparar respostas a notificações de terceiros sobre supostas infrações de direitos de propriedade intelectual. Coordenar ações necessárias com times internos.
- Apoiar a área, buscando uma atuação mais proativa e menos reativa.
