- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de Direito Público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos com a Administração Pública.
- Liderar a estruturação jurídica, negociação e formalização de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
- Gerenciar assuntos envolvendo órgãos e autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministérios Públicos.
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio.
- Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público.
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Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de direito público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos governamentais;
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Liderar a estruturação jurídica, negociação e execução de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal;
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Gerenciar demandas envolvendo autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministério Público;
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Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio;
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Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público;
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Contribuir para o desenvolvimento das melhores práticas jurídicas dentro da equipe.
- Atuar com as áreas de negócio com visão jurídica aplicada à estratégia, viabilizando a inovação, fazendo o que é certo e ético, com segurança jurídica e proporcional ao risco.
- Apoiar contratações públicas, licitações e recursos junto ao governo, garantindo conformidade e agilidade nos processos.
- Atuar em análises de contencioso administrativo, apoiando a tomada de decisão em questões regulatórias e governamentais.
- Construir processos jurídicos simples, eficientes e escaláveis, garantindo boa governança sem burocratização.
- Traduzir diretrizes globais em soluções locais viáveis.
- Atuar com contratos públicos e privados complexos, estruturando e apoiando decisões estratégicas em um ambiente altamente regulado.
- Estar presente no campo e em eventos, com proximidade real ao negócio e aos stakeholders.
- Apoiar a liderança em temas sensíveis e de alto impacto para os pacientes.
- Reporte ao Diretor Jurídico e ao CEO da empresa;
- Gestão de equipe com 6 colaboradores (1 Coordenador, 3 Advogados, 1 Assistente Jurídico e 1 Menor Aprendiz)
- Atuação Direta e coordenação da equipe nas atividades rotineiras do Departamento, principalmente:
- Elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos;
- Análises e elaboração de contratos, aditivos e documentos relacionados a licitações e contratos;
- Consultoria para os demais departamentos das empresas
- Atuação direta e apoio ao Diretor Jurídico na condução dos assuntos estratégicos;
- Participação em reuniões e condução de negociações com representantes da Administração Pública;
- Condução direta e/ou com advogados terceirizados de Pedidos de Reequilíbrio e outros Pleitos Administrativos relacionados aos Contratos Administrativos firmados pelas Empresas;
- Elaboração e Gestão dos procedimentos e normas internas do Departamento Jurídico;
- Revisão e gestão do Banco de Minutas de pedidos de esclarecimento e impugnação;
- Gestão dos sistemas e informações gerenciais do Departamento (principalmente o software SE Suite);
- Elaboração e apresentação de relatórios gerenciais e discussões sobre cases estratégicos para tomada de decisão pela Diretoria e o CEO;
- Interface com as diversas áreas dentro da empresa para obter validações/aprovações durante a fase de elaboração de propostas dentro do fluxo licitatório;
- Será responsável pelo acompanhamento e execução contratual;
- Prestar esclarecimentos quanto ao edital.
- Gerenciar a comunicação com o Poder Concedente, garantindo o atendimento adequado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais
- Apoiar áreas internas na interpretação do Contrato de Concessão e elaborar cartas, relatórios e apresentações.
- Gestão de entregáveis e mapeamento de novos pleitos.
