- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias;
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios;
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa;
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio;
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado;
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance;
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
- Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
- Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
- Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
- Gerenciar e administrar empresas, parcerias e fundos fiduciários;
- Estruturar e manter entidades corporativas para clientes;
- Fornecer orientação sobre governança corporativa, regulamentações e oportunidades fiscais;
- Revisar e preparar documentos corporativos: atas, procurações, registros, resoluções;
- Coordenar com equipes internas (Contabilidade, Compliance, Jurídico);
- Garantir a emissão de faturas precisas e em tempo hábil por meio do Maconomy;
- Monitorar metas financeiras, faturamento e produtividade; Garantir a conformidade com o KYC (Conheça Seu Cliente) e atender aos KPIs de comunicação;
- Atuar como consultor de confiança e construir relacionamentos de longo prazo com os clientes;
- Apoiar o desenvolvimento de negócios por meio de indicações de clientes e crescimento da carteira.
- Coordenar e supervisionar a equipe responsável pelas questões regulatórias e jurídicas;
- Garantir a conformidade dos processos internos com as exigências legais e regulatórias;
- Atuar como principal contato junto a órgãos reguladores e autoridades governamentais;
- Desenvolver e implementar políticas internas relacionadas à conformidade regulatória;
- Monitorar mudanças na legislação e regulamentos, avaliando impactos para a empresa.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Acompanhar e analisar normativas, resoluções e atualizações regulatórias da Anvisa e demais órgãos reguladores aplicáveis;
- Garantir a adequação à LGPD e outras normas de privacidade e proteção de dados no setor de saúde;
- Elaborar e revisar contratos, pareceres, termos de uso e documentos regulatórios;
- Atuar na resolução de conflitos e divergências contratuais de forma extrajudicial, buscando acordos e soluções que evitem litígios;
- Orientar as áreas internas em temas regulatórios, mitigando riscos e garantindo o alinhamento às exigências legais;
- Apoiar o relacionamento com reguladores (respostas a ofícios, protocolos, atualizações cadastrais e obrigações periódicas);
- Apoiar no monitoramento contínuo de conformidade, indicadores e planos de ação;
- Apoiar auditorias e inspeções regulatórias;
- Apoiar treinamentos e comunicações internas;
- Apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento e métricas de performance regulatória;
- Automatizar rotinas e apoiar a implementação de controles em sistemas internos;
- Identificar e avaliar proativamente os riscos jurídicos e operacionais inerentes às cláusulas contratuais.
- Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.
- Coordenar a organização e acompanhamento de todos os processos jurídicos envolvendo a empresa.
- Gerir, planejar, elaborar, implementar e monitorar as normas e procedimentos internos e normativos, para condução dos processos jurídicos, dos trabalhos da equipe e do desenvolvimento de aptidões/evolução pessoal da equipe, elaboração do orçamento da área e direcionamento, validação e aprovação da condução de casos relevantes/complexos.
- Garantir suporte legal para todas as áreas internas da empresa, com a participação nos projetos da empresa, pela análise da estrutura do modelo de negócio proposto, de acordo com a legislação em vigor, expondo os riscos legais/judiciais correlatos para as áreas envolvidas.
- Coordenar, monitorar e conduzir a elaboração dos relatórios direcionados para diversas áreas internas da empresa, demonstrando o desempenho dos processos ao longo do tempo, o volume total de processos iniciados e encerrados, os valores pagos, o risco envolvido, o valor de contingência.
- Desenvolver pesquisas e preparar documentos legais, de modo a atender as solicitações de análise e avaliação de assuntos legais de interesse da empresa.
- Organização e participação de reuniões, audiências e consultas públicas com diferentes stakeholders.
- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
