- Atuar no departamento jurídico de negócios da operação de Seguro Garantia.
- Fazer gestão de atualizações e renovações de apólices de Seguro Garantia.
- Realizar análise de viabilidade para cancelamentos de apólices.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre teses de defesa relacionadas a Seguro Garantia.
- Elaborar e analisar Contratos de Contragarantia (CCG).
Análise de sinistros para parecer de viabilidade de acordos ou encerramento;
Controlar e acompanhar sinistros complexos até a conclusão;
Manter registros detalhados relacionados a sinistros e processos administrativos;
Participar da negociação e elaboração de termos de acordo;
Elaborar e responder a ofícios e notificações.
- Coordenar o ciclo completo de gestão de contrato e distribuição de prazos para equipe;
- Atuação Consultiva: Elaborar contratos de todas as naturezas e estruturação de parcerias estratégicas;
- Atuar, se necessário, no gerenciamento de escritórios de advocacia parceiros, controlando custos, prazos e KPIs.
- Apoio à Liderança: Prestar assessoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Orientação para cumprimento de normas emitidas pelo órgão regulador SUSEP;
- Representação através de defesas administrativas direcionadas ao órgão regulador;
- Garantir a conformidade com as normas regulatórios do setor de seguros;
- Elaboração de acordos de parceria e acordos operacionais;
- Análise de projetos com formatos de novos negócios que exigem emissão de pareceres;
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação de contratos com o parceiro, apoiando a área de negócio.
- Apoiar a Gerência Jurídica de Contratos, Seguros e Antitruste em demandas nacionais e internacionais, garantindo suporte jurídico estratégico às áreas do negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, com foco em suprimentos, tecnologia, compra e venda de commodities, inovação e P&D.
- Atuar na modelagem e estruturação de projetos de capital, contribuindo para o desenho jurídico de iniciativas corporativas.
- Prestar suporte jurídico a investimentos socioambientais, incluindo doações, patrocínios e projetos do terceiro setor.
- Apoiar temas relacionados à área de seguros, garantindo conformidade e segurança contratual.
- Atuar nas ações judiciais do ramo SUSEP ou ANS da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira de ações judiciais cujo objeto versam sobre Seguro de Pessoas (SUSEP ou ANS)
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Gestão de processos com sinistros no âmbito judicial;
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para a Cia.;
- Atualização do sistema jurídico, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos;
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão;
- Elaboração de respostas de ofícios;
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
