- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Assistência na rotina societária das companhias do grupo, incluindo
- Elaboração e revisão de atas, procurações e instrumentos societários em geral
- Publicação e arquivamento de atos societários na CVM, no site de Relações com Investidores e na Junta Comercial
- Atualização e controle dos Livros Societários
- Coordenação de atividades de paralegais e interface com prestadores de serviços externos.
- Assistência em projetos de M&A, incluindo:Coordenação, junto a escritórios externos, de processos de due diligence
- Apoio na elaboração e revisão de contratos e documentos da operação (como memorandos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ações, entre outros)
- Controle de prazos e suporte na organização documental e acompanhamento das etapas da transação.
- Assistência na implementação de boas práticas de governança corporativa e no cumprimento de obrigações regulatórias aplicáveis às companhias do grupo.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
- Atuar em operações de M&A (Fusões e Aquisições), com participação em due diligence, elaboração, negociação e controle de documentos relacionados a transações;
- Elaborar, revisar e controlar atos societários, incluindo livros societários da Companhia e das empresas do grupo, conduzindo o registro dos atos junto aos órgãos competentes;
- Realizar a gestão de políticas, procedimentos e outros documentos aplicáveis aos Comitês e órgãos do Sistema de Governança Corporativa (Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria);
- Elaborar, revisar e controlar procurações, certidões e outras obrigações que demonstrem a regularidade e conformidade da Companhia e das empresas do grupo;
- Desenvolver relatórios e apresentações, bem como executar atividades de rotina administrativa.
- Liderar as atividades jurídicas relativas à negociação e execução de operações de financiamento em todos os contextos. Isso inclui dívida bancária da empresa controladora, financiamentos de projetos de joint venture e/ou emissões no mercado de capitais, entre outros, abrangendo a estruturação, negociação e documentação dessas operações.
- Assessorar a administração e os clientes internos em relação aos direitos e obrigações legais da Saudi Aramco, aos contratos e aos requisitos legais ou similares comuns relacionados a transações de financiamento.
- Auxiliar a Administração Jurídica e outros advogados na identificação e análise da legislação e dos fatos pertinentes a problemas jurídicos.
- Interagir e trabalhar com consultores jurídicos externos para negociar e documentar transações.
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Advogado Sêniorr (Contratos, Societário e Imobiliário)
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Conduzir, revisar e orientar a elaboração de atos societários complexos, incluindo aprovação de contas, eleição de administradores, aumentos de capital, reorganizações societárias e distribuição de lucros;
- Realizar análises críticas de documentos societários, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e aderência às políticas internas de governança;
- Atuar estrategicamente em novos negócios e operações complexas, participando da estruturação jurídica, da modelagem societária e da negociação de acordos de sócios;
- Elaborar, revisar e conduzir negociações de contratos empresariais de diferentes áreas (TI, Marketing, Financeiro, Comercial, entre outras), garantindo segurança jurídica e alinhamento com os objetivos do negócio;
- Gerir todas as demandas societárias relacionadas à companhia aberta, incluindo assembleias gerais, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e comitês, garantindo conformidade com normas regulatórias;
- Acompanhar e realizar registros de marcas, escrituras e demais atos perante órgãos competentes;
- Assegurar a gestão eficiente das atividades jurídicas, priorizando demandas, garantindo cumprimento de prazos e apoiando na tomada de decisão estratégica.
Atuar em operações de M&A (sell-side e buy-side), venture capital, private equity e reorganizações societárias;
Participar de reuniões com clientes, investidores e assessores, com postura consultiva e foco em soluções;
Elaborar, revisar e negociar contratos típicos da área (MoUs, NDAs, SPA, SHA, acordos de sócios etc.);
Realizar análise jurídica de riscos (due diligence);
Gerenciar prazos e fluxo documental dos projetos;
Colaborar com outras áreas e contribuir com a visão estratégica dos clientes. Formação completa em Direito, com registro ativo na OAB;
Experiência com contratos de M&A e projetos de due diligence;
Inglês jurídico avançado (oral e escrito);
Excelente redação e comunicação técnica;
Perfil analítico, organizado e autônomo;
Disponibilidade para atuação presencial em Joinville/SC e viagens eventuais.
Diferenciais
Pós-graduação em Direito Societário, M&A ou áreas correlatas;
Experiência em estruturação de veículos de investimento (SCPs, holdings, fundos);
Conhecimentos em finanças corporativas, valuation, capital de giro, earn-out;
Vivência em escritórios especializados ou departamentos jurídicos de fundos.
