- Atuar de forma hands-on em temas de direito societário e mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
- Conduzir e apoiar operações complexas, como: M&As, follow-ons, reorganizações societárias, implementações societárias pós-operação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários de alta complexidade.
- Elaborar e/ou revisar documentos típicos de companhia aberta, incluindo: Formulário de Referência, Form 20-F, Informe de Governança, Comunicados ao mercado e Fatos Relevantes.
- Atuar no mapeamento regulatório e no acompanhamento de normas aplicáveis às pessoas jurídicas brasileiras e internacionais do grupo.
- Trabalhar em parceria com áreas internas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia, RH), oferecendo suporte jurídico técnico.
- Interagir e coordenar trabalhos com escritórios de advocacia e consultores externos, inclusive no contexto internacional.
- Realizar a revisão técnica das entregas de profissionais mais juniores, contribuindo para o desenvolvimento do time.
- Apoiar a organização, padronização e melhoria contínua de processos, documentos e fluxos da área.
- Atuar em um ambiente dinâmico, com períodos de maior demanda e prazos regulatórios relevantes, exigindo organização, resiliência e senso de prioridade.
- Gerir contencioso trabalhista nacional, incluindo a estratégia de defesas, o relacionamento com escritórios externos parceiros, as negociações coletivas e a interface com o time de Gente & Gestão nas frentes preventivas e de mitigação de passivo;
- Liderar a atuação tributária contenciosa, garantindo consistência técnica nas defesas administrativas e judiciais, gestão de contingências e interlocução qualificada com a controladoria, o financeiro e com auditores internos e externos;
- Supervisionar o time societário, assegurando a condução de atos corporativos, o cumprimento de obrigações regulatórias perante CVM e B3, o suporte a reorganizações e operações estruturadas, e a segurança jurídica das decisões de governança da companhia;
- Liderar a agenda de Legal Transformation e Legal Operations, promovendo a modernização de processos, a adoção de tecnologia jurídica e a construção de uma cultura analítica e orientada a dados dentro do departamento;
- Conduzir interlocução institucional de alto nível com agentes externos relevantes (Ministério Público, procuradorias, magistrados, peritos, escritórios adversos e escritórios parceiros), representando a Cia com autoridade técnica e postura institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Atuar na estruturação de atos societários, condução de processos de due diligence e desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos, visando a eficiência fiscal, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária do grupo ou de clientes.
- Garantir a conformidade legal e a segurança jurídica das operações empresariais.
- Elaborar, revisar e viabilizar o registro de atos societários, como constituição de sociedades, alterações de contratos sociais e estatutos, acordos entre sócios e acionistas e atas de reuniões e assembleias.
- Planejar, estruturar, organizar e acompanhar operações societárias.
- Prestar suporte jurídico em contratos de operações financeiras.
- Coordenar e executar auditorias jurídicas para avaliar riscos e passivos em operações societárias.
- Realizar, acompanhar e garantir a conformidade do planejamento tributário estratégico.
- Estruturar planejamento tributário com foco em conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária.
- Identificar oportunidades de economia por meio do levantamento de créditos tributários, incentivos fiscais e regimes especiais.
- Conduzir análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
- Atuar na revisão de estruturas fiscais e modelos operacionais da IES.
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando os impactos práticos nas operações da empresa.
- Redigir opiniões e pareceres técnicos de média e alta complexidade sobre temas tributários e societários.
- Colaborar com a equipe no desenvolvimento de melhorias em processos e fluxos internos.
- Liderar negociações, elaboração e análise de contratos e transações societárias estratégicas;
- Conduzir operações de M&A, reestruturações societárias e operações de mercado de capitais;
- Gerir fundos regulados e garantir robustez jurídica das operações;
- Assegurar elevados padrões de governança corporativa e compliance legal global;
- Atuar como parceiro estratégico entre Jurídico, Financeiro e Operações;
- Coordenar stakeholders internacionais e escritórios externos em diferentes jurisdições;
- Liderar iniciativas de transformação digital e automação/IA no jurídico;
- Gerir, desenvolver e mentorar equipe jurídica de alta performance.
- Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio
- Condução de negociações com clientes e fornecedores
- Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos
- Interface e acompanhamento de escritórios externos
- Elaboração de pareceres jurídicos e suporte às áreas da companhia
- Contribuição para a melhoria contínua dos processos jurídicos, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos
- Apoio em demandas societárias
- Suporte jurídico societário e contratual: Atuar na elaboração, revisão e aprimoramento de documentos societários e contratuais, garantindo aderência à legislação e alinhamento com os objetivos estratégicos do grupo.
- Gestão de propriedade intelectual: Acompanhar processos de registro de marcas junto ao INPI, realizando análises de viabilidade, elaboração de estratégias de oposição e recursos administrativos, contribuindo para a proteção dos ativos intangíveis.
- Interlocução com áreas internas: Participar ativamente de reuniões e projetos com áreas corporativas e de negócio, oferecendo suporte jurídico e promovendo alinhamento entre as demandas operacionais e os requisitos legais.
- Organização e controle documental: Assegurar a correta formalização e arquivamento dos atos societários e registros legais, supervisionando rotinas paralegais e contribuindo para a eficiência dos processos internos.
- Consultoria estratégica: Elaborar apresentações e pareceres técnicos para fóruns internos, apoiando a tomada de decisão com base em análises jurídicas consistentes.
- Atuar no contencioso jurídico de forma estratégica e resolutiva.
- Conduzir processos contenciosos de clientes da base preventiva do escritório.
- Elaborar peças processuais (iniciais, contestações, recursos e manifestações).
- Realizar análise jurídica estratégica de demandas diversas.
- Atuar em audiências e negociações, quando necessário.
- Fazer gestão de prazos e andamento processual.
- Apoiar na orientação jurídica preventiva em interfaces com o cliente.
- Atuar com demandas multidisciplinares (cível, societário e pontualmente trabalhista).
- Garantir comunicação clara e acessível com os clientes.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Prestar assessoria jurídica especializada e suporte durante todos os processos de aquisição de catálogos musicais na América Latina.
- Elaborar, negociar e revisar todos os documentos jurídicos relacionados às aquisições de catálogos, incluindo:
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Ofertas não vinculantes (Non-Binding Offers – NBOs)
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Contratos de compra de ativos (Asset Purchase Agreements – APAs) e declarações e garantias relacionadas à propriedade intelectual
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Documentos acessórios e documentação de fechamento da transação
- Conduzir e supervisionar processos de due diligence jurídica, de forma independente ou em conjunto com escritórios externos, com forte foco em direitos autorais e propriedade intelectual.
- Apoiar atividades de fechamento e pós-fechamento das transações, incluindo reivindicações de garantias e litígios relacionados a operações de M&A.
- Colaborar com as equipes jurídicas e de negócios globais para expandir o negócio de aquisição de catálogos na América Latina.
- Analisar e discutir com o time central:
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eventuais desvios relevantes dos modelos contratuais existentes
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riscos jurídicos e de propriedade intelectual, bem como recomendações de mitigação
- Desenvolver e manter modelos contratuais locais alinhados às exigências legais do país, para aumentar agilidade, escalabilidade e eficiência de custos, ao mesmo tempo em que gerencia riscos.
- Manter atualizadas as informações jurídicas locais sobre legislação de propriedade intelectual e desenvolvimentos regulatórios relevantes.
- Societário e Governança: Elaboração de atas, estatutos, alterações contratuais e suporte na abertura de livros societários.
- Conformidade: Controle rigoroso de mandatos, procurações, registros e publicações legais.
- Direito Imobiliário: Gestão da regularidade imobiliária, acompanhamento de obrigações contratuais e análise de riscos (Diligência)
- Contratos Estratégicos: Apoio consultivo na elaboração e ajuste de contratos de média complexidade e criação de normativos/FAQs. Formação: Graduação completa em Direito.
- Experiência: Vivência sólida em jurídico corporativo consultivo.
- Hard Skills: Domínio de redação jurídica, técnicas contratuais e capacidade analítica aplicada a negócios.
- Soft Skills: Postura resolutiva, dinamismo, organização para gestão de prazos e excelente comunicação intersetorial.
