- Sólida vivência em Direito Societário e Imobiliário (M&A é um diferencial).
- Domínio do Código Civil no que tange contratos complexos, sociedades despersonificadas (SCPs) e contratos de colaboração.
- Capacidade comprovada de renegociar contratos de longo prazo, buscando o equilíbrio entre o LHA (Long Term Management Agreement) e as expectativas de retorno do investidor.
- Resiliência para lidar com executivos de alto nível e habilidade de persuasão.
- Atuar com governança societária em companhia aberta, incluindo rotinas perante CVM e B3, suporte à divulgação de fatos relevantes, formulários periódicos e atendimento a exigências regulatórias;
- Conduzir atos corporativos (AGE/AGO, RCA, reorganizações societárias e procurações) e gestão do parque societário, com controle e regularização dos CNPJs do grupo;
- Realizar análises e pareceres;
- Atuar com secretariado societário, com preparação de materiais, atas e suporte direto a Conselho de Administração e Comitês;
- Dar suporte jurídico às operações de M&A, com atuação desde a estruturação até o closing;
- Conduzir interface estratégica com escritórios externos e áreas internas.
- Fazer a gestão das empresas do braço de seguridade do Conglomerado Financeiro da Companhia (composto por Sociedades Anônimas de Capital Fechado e Empresas Limitadas), incluindo interface com autoridades reguladoras como Susep
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a direito societário, regulatório Susep, compliance e parcerias de negócios de seguros
- Monitorar e manter atualizadas informações à Susep
- Gerir escritórios de advocacia contratados para representar os interesses da Companhia perante autoridades regulatórias, participando ativamente do desenvolvimento da estratégia e condução dos temas
- Contratos: elaborar, revisar e negociar contratos diversos (clientes, parceiros e fornecedores), além de apoiar na redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos da empresa.
- LGPD & Privacidade: orientar as áreas internas sobre requisitos de proteção de dados, revisar fluxos e garantir conformidade regulatória.
- Societário: elaborar atos societários, atualizar livros e registros, obter aprovações e atualizações junto aos reguladores
- Novos Produtos: participar do processo de lançamento de produtos e serviços, revisão de materiais de comunicação e suporte consultivo às áreas de negócio.
- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
- Monitorar e evoluir indicadores para a área;
- Apoiar na definição de prioridades, no acompanhamento de indicadores estratégicos e na construção e evolução do plano de eficiência e inovação da área;
- Gerir a manutenção de livros, atas e atos societários, garantindo a regularidade institucional do grupo;
- Auxiliar na automatização de procedimentos da área jurídica;
- Analisar riscos, propondo soluções para mitigá-los;
- Prestar consultoria preventiva, orientando as áreas internas para tomada de decisão visando os melhores interesses dos negócios;
- Realizar reuniões de acompanhamento dos comitês de sua gestão;
- Elaborar e analisar contratos estratégicos.
- Fornecer orientação jurídica às empresas do grupo, especialmente em temas societários;
- Reunir e analisar informações para assessoria jurídica e suporte às atividades da área;
- Revisar, elaborar e redigir contratos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos;
- Redigir petições, pareceres e demais documentos de processos judiciais e/ou administrativos;
- Acompanhar o contencioso judicial e administrativo, controlando prazos e andamentos processuais;
- Assistir julgamentos nos tribunais para acompanhamento e aprofundamento técnico dos processos;
- Conduzir audiências de conciliação e de instrução, quando necessário;
- Manter interface com áreas internas e escritórios parceiros, assegurando alinhamento e comunicação eficaz
- Elaboração, registro e publicação de atos societários de sociedades anônimas e limitadas;
- Coordenação de atividades de rotina e obrigações regulatórias perante CVM/B3 e SEC/NYSE;
- Suporte no planejamento, análise de viabilidade e execução de movimentações societárias (fusão, incorporação, cisão, transformação, etc);
- Gestão de obrigações societárias de sociedades;
- Coordenação de due diligence e reportes periódicos à auditoria, além de atendimento a consultas e suporte a outras áreas internas;
- Suporte na assessoria aos Comitês, Conselho de Administração, Diretoria e Assembleias: secretariado, gestão de documentos, elaboração de atas, gestão do portal de Governança, entre outras atividades;
- Interface com os órgãos reguladores do Mercado de Capitais e atendimento a demandas, incluindo repostas a e-mails e ofícios da B3 e CVM e acompanhamento de Processos Administrativos;
- Suporte na elaboração e revisão de informações periódicas à CVM/B3 como Formulário de Referência, Informe de Governança, DFs/ITRs, entre outras; e informações eventuais CVM/B3, como Fato Relevante, Comunicado ao Mercado e Aviso aos Acionistas, entre outros;
- Coordenação das procurações de todas as empresas do grupo (elaboração, revisão e manutenção do controle de poderes e outorgados);
- Atuação em projetos de M&A e Operações Financeiras (apoio na elaboração da estrutura da transação, na elaboração e negociação de contratos, na realização de auditorias, etc);
- Coordenação de escritórios de advocacia e paralegais com interação direta com a área;
- Acompanhamento e controle de pagamentos, orçamento, forecast, justificativas de variações (realizado x orçado).
- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Acompanhar as atividades do escritório interno e acompanhar ações que estão sendo trabalhadas.
- Acompanhar prazos de publicações em Diário Oficial e andamentos dos processos via internet.
- Acompanhar sistematicamente as alterações das legislações nas diversas áreas do direito, processos em andamento, analisando e mitigando situações de risco, mediante verificação das etapas em que os mesmos se encontram.
- Analisar e elaborar os contratos sociais e outros e aditivos, a partir de informações das partes, observando cláusulas, obrigações e garantias legais relacionados à demanda apresentada.
- Atender a consultas jurídicas, emitindo pareceres e/ou relatórios, visando a melhor orientação, encaminhamento e prevenção jurídica.
- Contribuir para a manutenção e incremento da imagem institucional da empresa, mediante saudável relacionamento com órgãos públicos, privados, sindicatos e associações de classe.
- Desenvolver junto com as áreas a elaboração de propostas, acordos, negociação comerciais, identificando os possíveis riscos (civis, tributários, comerciais, financeiros, técnicos) das mesmas.
- Elaborar atas de assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e da diretoria.
- Suportar, assessorar e/ou direcionar para escritórios de advocacia, demandas identificadas na empresa de outras áreas jurídicas (reclamações trabalhistas, cível, trânsito, pequenas causas, entre outras), e estabelecer o devido controle e monitoramento.
- Preparar e elaborar relatórios gerenciais e de indicadores, coletando informações operacionais e disponibilizando para a tomada de decisão.
