- Atuar no contencioso trabalhista representando a empresa
- Elaborar defesas, recursos e demais peças processuais
- Participar de audiências trabalhistas
- Conduzir estratégias processuais alinhadas ao negócio
- Atuar diretamente nas unidades fabris, com proximidade da operação
- Prestar suporte jurídico às áreas internas da empresa
- Apoiar o departamento jurídico em demandas locais
- Desenvolver visão estratégica a partir da realidade do negócio
- Trabalhar em parceria com o time jurídico corporativo
- Análise jurídica processual e documental minuciosa em todos os âmbitos e esferas judiciais;
- Análise de probabilidade de acordo ou êxito de improcedência;
- Validação de ATA e Minuta de acordos firmados certificando de que esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;
- Responsável por desenvolver fluxos e controles internos para um melhor desempenho das atividades.
- Administrar o contencioso trabalhista, dando suporte aos escritórios parceiros;
- Elaborar defesas em investigações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
- Providenciar subsídios para a defesa de processos trabalhista;
- Comparecimento em órgão públicos, a fim de defender os interesses da Empresa;
- Elaborar parecer jurídico e atender as demandas consultivas da Empresa, visando manter uma atuação preventiva;
- Sanar as dúvidas jurídicas das diversas áreas da Empresa prestando auxílio em reuniões internas e externas;
- Atuar em negociações sindicais;
- Atuar em inquéritos Civis e demandas oriundas do Ministério Público do Trabalho;
- Representar a empresa como preposto em demandas de alta complexidade;
- Conduzir projetos de redução de passivo e acordos;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
- Condução de fiscalizações da Empresa, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
- Auxiliar na implantação, controle e operação do sistema de processos, visando o acompanhamento correto dos mesmos;
- Efetuar suporte judicial, administrativo e consultivo da operação de acordo com a necessidade, solicitando apoio ao escritório de acordo com a necessidade;
- Elaborar e analisar contratos de acordo com a necessidade da operação, visando a correta aplicação das cláusulas, seguindo os modelos institucionais padrão de acordo com as normas da companhia;
- Elaborar instrumentos, documentos, estratégias societárias e procurações de acordo com a necessidade;
- Elaborar e realizar apresentações, pareceres e responder a consultas e reuniões diversas de acordo com a necessidade, assegurando a correta prática na operação;
- Implantar procedimentos e diretrizes relacionadas a área jurídica na operação de acordo com as normas recebidas da companhia.
- Atuar com consultoria jurídica trabalhista, oferecendo orientações preventivas e estratégicas às áreas internas.
- Auxiliar negociações com sindicatos e elaborar/acompanhar instrumentos coletivos.
- Participar e apoiar comitês de conduta e compliance, garantindo aderência às políticas internas e à legislação vigente.
- Realizar a gestão do fluxo de multas do MTE, bem como a regularização de pendências em certidões.
- Produzir peças, pareceres e comunicações com excelente qualidade de escrita.
- Vivenciar a identidade organizacional do Grupo Brisanet;
- Preparar relatórios, formulários ou planilhas, conforme solicitações;
- Propor melhorias para as rotinas e processos da área;
- Alimentar indicadores da área;
- Participar ativamente das reuniões e compromissos da organização, quando solicitado;
- Prestar atendimento aos colaboradores em assuntos relacionados à área;
- Utilizar os equipamentos de segurança individual e coletiva, quando necessário;
- Elaborar peças e recursos de processos trabalhistas;
- Controlar e acompanhar processos trabalhistas;
- Participar de audiências;
- Prestar orientações a equipes, gestores, filiais e departamentos da empresa sobre os temas jurídicos;
- Elaborar pareceres;
- Dar suporte em fiscalizações nas esferas administrativas.
- Gerenciar processos e demandas trabalhistas;
- Elaborar peças processuais e defesas;
- Realizar audiências e diligências;
- Prestar consultoria preventiva aos setores internos;
- Garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
- Atuar de forma estratégica no jurídico trabalhista, com responsabilidade pela gestão do contencioso e pela condução de temas consultivos, assegurando aderência à legislação, mitigação de riscos e suporte jurídico às áreas de negócio, em ambiente corporativo;
- Interface e coordenação técnica dos trabalhos junto a escritórios de advocacia terceirizados, abrangendo a definição de estratégias processuais, acompanhamento de indicadores, controle de custos e suporte a auditorias externas e processos de circularização do contencioso. No âmbito consultivo, o(a) profissional prestará orientação jurídica às áreas internas em temas trabalhistas e sindicais, apoiando a tomada de decisão, a correta interpretação da legislação e a prevenção de passivos;
- Responsável pela análise de documentos jurídicos, elaboração de pareceres, relatórios gerenciais e notificações extrajudiciais, bem como pela interação com diferentes áreas da companhia para coleta de informações e atendimento das demandas judiciais e consultivas dentro dos prazos estabelecidos. Essa posição apoiará a área trabalhista, contribuindo ativamente sob a perspectiva de Compliance e gestão de riscos, com foco na mitigação de riscos legais, regulatórios e reputacionais, em articulação com o jurídico penal externo, quando aplicável;
- Visão estratégica, forte capacidade analítica, excelente comunicação e habilidade para atuar em ambientes dinâmicos e multiculturais.
• Atuação em demandas Trabalhistas
• Atendimento a clientes
• Gestão de prazos
