- Atuar no contencioso trabalhista em todas as fases do processo (conhecimento, execução e recursos), elaborando peças processuais, acompanhando prazos e participando de audiências.
- Definir estratégias processuais, conduzir negociações e formalizar acordos judiciais e extrajudiciais.
- Prestar suporte consultivo à empresa em rotinas trabalhistas, emitindo pareceres jurídicos e orientações técnicas para prevenção de passivos.
- Apoiar decisões estratégicas de RH (admissões, demissões, medidas disciplinares), além de analisar e elaborar contratos e políticas internas.
- Atuar em compliance trabalhista, orientando sobre CLT, convenções e acordos coletivos, apoiando auditorias e acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais.
- Contribuir para a mitigação de riscos trabalhistas e proteção da reputação da empresa.
- Manter relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico do negócio.
- Garantir organização e controle de prazos, sistemas jurídicos e relatórios, seguindo padrões éticos e diretrizes internas.
- Representar a empresa perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, incluindo negociações sindicais e acompanhamento de fiscalizações, quando aplicável.
- Integrará a equipe do Jurídico Trabalhista da Bosch, atuando com foco consultivo e no contencioso administrativo previdenciário (benefícios).
- Será responsável por disseminar conhecimento jurídico aos principais departamentos internos clientes, por meio da elaboração de conteúdos técnicos, como newsletters, treinamentos específicos, consultation hours, entre outras iniciativas de orientação.
- Atuará como parceiro estratégico das áreas de HSE, Medicina, RH e Business Partners, oferecendo suporte jurídico especializado, alinhado às necessidades do negócio e à mitigação de riscos.
- Realizar a gestão de Portfólio de Contencioso: receber, analisar e acompanhar o cadastro de novos processos trabalhistas;
- Fazer a gestão estratégica de toda a carteira de processos que escritório parceiro que conduz;
- Participar ativamente de todas as fases do processo em conjunto com o escritório externo;
- Revisar e validar peças processuais (petições/manifestações, contestações, recursos) elaboradas pelo escritório;
- Acompanhar andamentos, audiências e decisões, garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Confeccionar e oferecer treinamentos para as áreas diversas da empresa sobre legislação trabalhista, temas afins com a área e riscos associados;
- Prestar orientação consultiva às lideranças e áreas de RH/Departamento Pessoal, inclusive para prevenir litígios;
- Alinhar estratégias, prazos e expectativas, garantindo eficiência e qualidade na prestação dos serviços;
- Acompanhar e conduzir projetos em andamento na área, bem como implementar projetos pertinentes aos temas e matérias da área.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, acompanhamento de audiências, análise de riscos, elaboração de relatórios gerenciais e controle de contingências
- Identificação de riscos jurídicos e proposição de estratégias preventivas e corretivas, em alinhamento com as diretrizes da empresa
- Gestão e controle de prazos processuais, organização documental e utilização de sistemas jurídicos e plataformas de acompanhamento processual
- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados, com base em legislação, jurisprudência e entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do TST
- Elaboração de relatórios de contingenciamento e análise de risco financeiro da carteira processual para reporte à diretoria/financeiro
- Atuação com escritórios de advocacia externos, realizando direcionamento técnico, revisão de peças, definição de estratégias e acompanhamento de performance
- Apoio na condução de audiências, negociações e acordos, quando aplicável, bem como no acompanhamento de fiscalizações e autos de infração trabalhistas
- Atuação consultiva de apoio, com atendimento às demandas jurídicas dos departamentos da empresa, esclarecendo dúvidas do dia a dia e orientando sobre procedimentos e riscos básicos
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Conduzir projetos em sua área de atuação.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista e cível para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
- Atuar como articulador jurídico-institucional, conectando sindicatos/associações a empresas e gestores públicos ou privados
- Conduzir negociações institucionais para inclusão de cláusulas de gestão de afastamento médico e riscos psicossociais (NR-1)
- Viabilizar parcerias estratégicas e sustentáveis
- Apoiar a implementação de soluções que reduzam custos com atestados indevidos e absenteísmo
- Assegurar aderência regulatória e segurança jurídica nas CCTs
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Assessorar juridicamente as operações da empresa na Australia e Latam, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico.
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Analisar processos e demais assuntos que envolvam a matéria trabalhista e previdenciária da Minerva Foods, suas subsidiárias e controladas
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Atuar em contencioso trabalhista e administrativo, apoiando todas as unidades, áreas do negócio e advogados terceiros, a fim de reduzir passivo contencioso trabalhista e previdenciário da empresa
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Mitigar e minimizar os riscos legais relacionados à área de atuação.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, atuando em questões trabalhistas.
- Elaborar pareceres, contratos e documentos legais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhar e orientar processos judiciais, representando a empresa perante tribunais e demais autoridades competentes.
- Assessorar a empresa em questões relacionadas a compliance, ética e governança corporativa.
- Participar de negociações e mediações, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Manter-se atualizado sobre as mudanças e tendências legais, aplicando-as nas atividades da empresa
- Conduzir uma carteira de processos de baixa complexidade juntamente com os escritórios terceirizados;
- Participar de negociações;
- Auxiliar na análise e revisão dos contratos de prestação de serviços jurídicos;
- Auxiliar na elaboração, revisão e correção de peças processuais dos escritórios terceirizados;
- Levantar subsídios, informações, documentos, prepostos e testemunhas para instrução de processos;
- Elaborar relatórios;
- Alimentar e atualizar o sistema interno.
- Elaborar e revisar contratos, assegurando aderência legal e mitigação de riscos;
- Produzir e revisar notificações, pareceres, ofícios e demais instrumentos jurídicos;
- Prestar orientação jurídica consultiva em demandas cíveis e trabalhistas;
- Acompanhar e apoiar a condução de processos trabalhistas, bem como atuar em demandas cíveis em parceria com a equipe;
- Interagir com escritórios parceiros na obtenção de documentos e informações para instrução de processos, definindo e alinhando estratégias de defesa;
- Atuar de forma integrada com diferentes áreas internas, promovendo conexão e fluidez no trabalho jurídico.
