- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo com foco em Direito Tributário;
- Interface com escritórios jurídicos externos e cliente interno, na obtenção de subsídios para estruturar a Defesa da Companhia nas esferas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento da rotina processual regular, através do Sistema Jurídico Projuris, na análise de defesas, recursos e solicitações de pagamento;
- Acompanhamento periódico da legislação e teses tributárias com foco em oportunidades tributárias;
- Participação em reuniões, elaboração de relatórios e planilhas com indicadores;
- Apoio aos clientes internos, dirimindo dúvidas do dia a dia de baixa, média e alta complexidade;
- Realização de consultas legais.
- Realizar análise jurídica de documentos e garantias imobiliárias, avaliando riscos da operação.
- Conduzir Due Diligence imobiliária, incluindo análise de matrícula, certidões, cadeia dominial e eventuais restrições jurídicas.
- Elaborar pareceres jurídicos e pareceres de risco, indicando viabilidade da operação e eventuais condicionantes.
- Atuar na estruturação e formalização de contratos relacionados a operações de crédito com garantia imobiliária.
- Avaliar situações complexas envolvendo alienação fiduciária, ônus reais, regime de bens, sucessões, averbações e regularizações imobiliárias.
- Realizar cadastro, validação e atualização de informações em sistemas internos, garantindo rastreabilidade das análises.
- Atuar no cumprimento de SLAs operacionais, garantindo agilidade nas análises e suporte às áreas de negócio.
- Emitir documentos jurídicos quando necessário, incluindo declarações, orientações jurídicas e comunicações formais.
- Atuar no atendimento e suporte técnico ao time comercial e demais áreas internas, esclarecendo dúvidas jurídicas e orientando sobre procedimentos.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
- Revisar e apoiar na negociação e gestão estratégica de contratos de alta complexidade e valor, abrangendo desde infraestrutura tecnológica e SaaS global (ex: AWS, Google, CRMs) até fornecedores de bens e serviços essenciais.
- Atuar como braço direito das áreas de Tech, Produto, Compras e Suporte, orientando decisões sobre riscos regulatórios e contratuais em novas frentes de negócio, parcerias e projetos de infraestrutura.
- Protagonizar a revisão de Termos e Condições e políticas internas, além de liderar a criação de playbooks e modelos contratuais inteligentes, permitindo que o jurídico suporte o crescimento da Nuvemshop com eficiência e agilidade.
- Interface com escritórios jurídicos externos, atuando na gestão técnica dos escritórios, definição de escopo, acompanhamento de entregas e controle de qualidade;
- Apoiar auditorias, due diligence e projetos de compliance, contribuindo com análises jurídicas mais complexas e visão de risco;
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres com maior profundidade técnica, apoiando lideranças na tomada de decisão;
- Participar de projetos especiais do time jurídico, atuando como ponto focal ou referência técnica conforme necessário.
- Atuar com versatilidade, provendo suporte estratégico e revisão de contratos em outras frentes do time de acordo com a sazonalidade e as prioridades do negócio.
-
Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
-
Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
-
Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
- Analisar e/ou redigir contratos e instrumentos legais, bem como fiscalizar a legalidade de documentos, salvaguardando os interesses da organização.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, de acordo com sua especialidade, antecipando demandas e desfechos e possibilidades de responsabilização e agindo preventivamente na solução daquilo que foi antecipado.
- Propor e contestar ações, acompanhando os respectivos processos até o julgamento final, conforme interesses da organização, desde que a estratégia esteja alinhada com profissional de maior senioridade.
- Apoiar na mediação, negociação e conciliação com o objetivo de solucionar conflitos, coletando informações, efetuando pesquisas, elaborando relatórios e análises.
- Assessorar juridicamente operações de tesouraria em contratos bancários diversos, incluindo derivativos, câmbio, instrumentos de dívida, considerando operações sindicalizadas e bilaterais com instituições nacionais e estrangeiras;
- Elaborar, revisar e negociar contratos derivativos como ISDA e CGDs;
- Negociação de PCGs, Letter of Credit, Sandby Letter, NDAs e Terms and Conditions Forms;
- Estruturar e revisar ofertas públicas e privadas de valores mobiliários (bonds, debêntures, CRIs e CRAs);
- Apoiar projetos estratégicos;
- Interagir com áreas internas (compliance, riscos, negócios) e externas (contraparte e escritórios, quando aplicável);
- Prestar consultoria regulatória;
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos estratégicos.
- Atuar na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos não padronizados enviados por clientes de médio e grande porte
- Apoiar diretamente as áreas de negócio (especialmente Comercial e Produto), oferecendo suporte jurídico consultivo para viabilizar estratégias e fechamento de negócios
- Contribuir para a estruturação e adaptação de contratos padrão, acompanhando mudanças em produtos, ofertas e estratégias comerciais
- Avaliar e negociar cláusulas sensíveis (responsabilidade, riscos, obrigações regulatórias, SLAs, penalidades), com orientação do time jurídico mais sênior quando necessário
- Atuar em um ambiente de alto volume de demandas contratuais, garantindo organização, priorização e cumprimento de prazos
- Apoiar o acompanhamento de indicadores operacionais da área (volume de contratos, prazos, gargalos e SLAs internos)