- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
- Apoiar aquisições e desenvolvimento de terrenos por meio de análise jurídica completa, revisão documental e avaliação de riscos.
- Estruturar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, permutas, cessões e instrumentos preparatórios) e contratos de parceria e investimento com proprietários e investidores.
- Interagir com cartórios, Prefeituras e órgãos públicos para registros, licenças e atendimento de exigências dos empreendimentos.
- Estruturar e acompanhar SPEs e demais sociedades dos projetos, incluindo atos societários, atas e governança documental.
- Elaborar e revisar acordos de sócios, instrumentos de investimento e documentos de governança, definindo responsabilidades e mecanismos de decisão.
- Apoiar reorganizações societárias e operações especiais, avaliando impactos jurídicos e garantindo conformidade com diretrizes internas e prazos legais.
- Assessorar na redação, revisão e negociação de contratos estratégicos, alinhados à gestão de riscos e às diretrizes de compliance.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e análises jurídicas para suporte às áreas de negócios e às negociações com parceiros, proprietários, investidores e demais stakeholders.
- Gerenciar e alinhar escritórios externos quando necessário, garantindo qualidade técnica e aderência aos objetivos da companhia.
- Conduzir a contratação e gestão estratégica de escritórios de advocacia especializados em imobiliário e societário, com foco em alinhamento técnico, estratégico e orçamentário.
- Acompanhar entidades de classe e fóruns institucionais do setor, monitorando discussões regulatórias e tendências normativas relevantes.
- Apoiar a implementação de ajustes contratuais e internos decorrentes de mudanças legislativas, especialmente relacionadas à reforma tributária no mercado imobiliário.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
- Sólida vivência em Direito Societário e Imobiliário (M&A é um diferencial).
- Domínio do Código Civil no que tange contratos complexos, sociedades despersonificadas (SCPs) e contratos de colaboração.
- Capacidade comprovada de renegociar contratos de longo prazo, buscando o equilíbrio entre o LHA (Long Term Management Agreement) e as expectativas de retorno do investidor.
- Resiliência para lidar com executivos de alto nível e habilidade de persuasão.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio.
- Apoiar as atividades do contencioso, com foco nas áreas trabalhista, cível e consumidor.
- Analisar processos, solicitação de informações, acompanhamento de pagamentos, gestão de pautas e audiências.
- Colaborar com escritórios e advogados externos.
- Representar a empresa em compromissos em conjunto com escritórios e advogados externos.
- Gerir carteira relevante de processos de contencioso tributário e previdenciário em todas as instâncias, com foco em eficiência e redução de contingências;
- Definir estratégias, oportunidades e propor teses tributárias e previdenciárias inovadoras, considerando impactos da reforma tributária e novas legislações;
- Garantir a renovação e gestão de todas as Certidões Negativas de Débitos essenciais para o negócio;
- Atuar com autonomia e visão estratégica, com capacidade de fazer apresentações executivas sobre casos complexos, influenciando áreas internas e parceiros externos;
- Coordenar relacionamento com escritórios externos, associações do setor e órgãos públicos, assegurando postura ética e transparente;
- Estar aberta(o) a assumir outras atividades jurídicas;
- Liderar e desenvolver um(a) profissional da equipe, promovendo excelência técnica.
- Preparo de dossiê para o Jurídico ajuizar as ações em nome da Petrobras;
- Esclarecimentos de questionamentos/subsídios para o Jurídico;
- Acompanhamento/Diligências de perícias Judiciais e cumprimento de mandados;
- Acompanhamento de assinatura de escritura e/ou instrumentos;
- Solicitação de registro das escrituras, instrumentos jurídicos e cartas de sentenças;
- Atendimento às Notas de devolução dos Cartórios;
- Acompanhamento de Processos e Apoio no processo de celebração nos Termos/Contratos de permissão de Uso.
- Atuar juridicamente nas demandas de expansão e franchising, incluindo COF, contratos de franquia, aditivos e instrumentos correlatos.
- Prestar apoio jurídico consultivo às áreas corporativas, com foco em expansão, financeiro e operações, garantindo segurança jurídica nas decisões.
- Manter interface jurídica com franqueados, apoiando negociações, esclarecimentos e formalizações necessárias.
- Elaborar e revisar contratos, notificações e documentos jurídicos como suporte às operações da empresa.
- Gerir demandas jurídicas com visão estratégica, priorizando mitigação de riscos e alinhamento com os objetivos do negócio.
- Atuar em operações de M&A (Fusões e Aquisições), com participação em due diligence, elaboração, negociação e controle de documentos relacionados a transações;
- Elaborar, revisar e controlar atos societários, incluindo livros societários da Companhia e das empresas do grupo, conduzindo o registro dos atos junto aos órgãos competentes;
- Realizar a gestão de políticas, procedimentos e outros documentos aplicáveis aos Comitês e órgãos do Sistema de Governança Corporativa (Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria);
- Elaborar, revisar e controlar procurações, certidões e outras obrigações que demonstrem a regularidade e conformidade da Companhia e das empresas do grupo;
- Desenvolver relatórios e apresentações, bem como executar atividades de rotina administrativa.
