- Assessorar a Gerência e demais áreas em temas jurídicos relevantes, especialmente relacionados a projetos de grandes obras e contratos de engenharia, por meio da elaboração de pareceres, orientações e suporte na condução de casos;
- Atuar na elaboração, análise e revisão de contratos, com foco em contratos complexos de grandes obras, garantindo aderência à legislação vigente e às normas internas;
- Apoiar as áreas técnicas e de engenharia na análise de notificações, pleitos e na elaboração de respostas institucionais no contexto da execução de obras;
- Atuar junto a órgãos públicos, entidades reguladoras e empresas privadas, acompanhando processos administrativos até sua conclusão;
- Controlar prazos e garantir o cumprimento das demandas jurídicas;
- Realizar protocolos em sistemas eletrônicos dos órgãos competentes;
- Organizar e manter atualizados os documentos e informações jurídicas em sistemas de gestão (Projuris e Ariba);
- Participar de reuniões presenciais e virtuais, inclusive com equipes técnicas e fornecedores envolvidos nos projetos; e
- Elaborar relatórios sempre que solicitados, com base em dados disponíveis nos arquivos físicos e virtuais do Departamento.
