- Atuar nos processos judiciais vinculados ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)
- Cumprir prazos processuais e acompanhar a tramitação dos processos
- Participar de audiências presenciais e remotas
- Conduzir negociações e realizar acordos, quando aplicável
- Elaborar e protocolar peças processuais
- Participar de ações do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade
- Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores
- Elaboração e negociação de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo licenciamento de marcas, direitos autorais e uso de conteúdo
- Gestão e acompanhamento do portfólio de marcas, em interface com escritório parceiro
- Atuação próxima aos times internos (especialmente marketing, produto e conteúdo), apoiando a estruturação jurídica de demandas e projetos
- Suporte a iniciativas de novos produtos e projetos estratégicos, incluindo temas relacionados à tecnologia e inovação
- Organização e acompanhamento de fluxos contratuais e demandas do time, garantindo previsibilidade e eficiência
- Atuação preventiva na identificação e mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, operacionais e institucionais
- Gestão e acompanhamento de demandas trabalhistas, com suporte às áreas internas e interface com escritórios parceiros
- Assessoria em legislação trabalhista para gestores e RH
- Condução e acompanhamento de ações relacionadas à LGPD, garantindo conformidade com proteção de dados
- Atuação em casos do Comitê de Ética e Canal de Denúncias, assegurando confidencialidade e imparcialidade
- Apoio na elaboração e revisão de políticas internas, normas corporativas e código de conduta
- Análise jurídica de situações operacionais no setor de transporte
- Orientação das áreas internas sobre boas práticas jurídicas e de compliance
- Apoio na implementação de ações preventivas para redução de riscos legais e fortalecimento da governança
- Gestão de assuntos administrativos e legais (licenças, contratos, negociações, rotinas gerais)
- Interface com poder público, fornecedores, clientes e colaboradores, garantindo conformidade legal
- Atuar como principal referência jurídica sênior para litígios cíveis estratégicos, incluindo processos judiciais e administrativos.
- Liderar a gestão estratégica de processos judiciais, definindo estratégias jurídicas, posicionamentos e planos de ação alinhados às prioridades do negócio.
- Gerenciar, coordenar e supervisionar escritórios externos, assegurando qualidade, consistência dos argumentos jurídicos, controle de custos e gestão de performance.
- Realizar avaliações aprofundadas de risco de litígios, preparar pareceres estratégicos e apoiar a alta gestão na tomada de decisões.
- Conduzir iniciativas de prevenção de litígios, incluindo avaliação inicial de casos, estratégias de prevenção de disputas e implementação de boas práticas para mitigar exposição jurídica.
- Liderar e apoiar a resolução de disputas por meio de negociação, análise de claims, acordos, mediação e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando apropriado.
- Supervisionar a gestão de claims, incluindo análise de contingências, provisões e potenciais exposições financeiras, em estreita coordenação com as áreas de Finanças, Riscos e Controladoria.
- Prestar suporte jurídico sênior às Unidades de Negócio e Áreas de Suporte em matérias com impacto litigioso real ou potencial.
- Identificar riscos litigiosos recorrentes ou sistêmicos e propor melhorias em processos internos, práticas contratuais e fluxos operacionais.
- Preparar e apresentar relatórios de litígios, dashboards e análises estratégicas para stakeholders internos e liderança.
- Promover conscientização jurídica e ministrar treinamentos focados em riscos de litígios, prevenção de disputas e melhores práticas para o negócio.
- Responsável por assegurar conformidade com regulamentações externas e internas aplicáveis, bem como procedimentos e diretrizes da empresa.
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Prestar suporte jurídico aos departamentos de Operações, Vendas, RH e Suprimentos.
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Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, prestadores de serviço, clientes e contratos de concessão/arrendamento aeroportuário.
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Elaborar e revisar documentos jurídicos, políticas internas e comunicações oficiais.
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Atuar no suporte a processos judiciais, audiências e no cumprimento de prazos legais.
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Assessorar clientes internos em temas de direito civil, societário e regulatório.
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Monitorar atualizações legislativas e regulatórias, garantindo a conformidade jurídica da empresa.
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Prestar assessoria em temas gerais alinhados aos interesses da companhia.
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Apoiar a empresa em processos de licenças e autorizações.
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Manter relacionamento com escritórios externos e demais áreas internas.
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Garantir o cumprimento de prazos internos e externos.
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Dar suporte às diversas iniciativas de negócio da companhia.
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Promover boas práticas, colaboração e compartilhamento de conhecimento dentro do time jurídico.
