- Atuar no desenvolvimento e implementação de metas, políticas, prioridades e procedimentos relacionados ao Compliance;
- Atuar na gestão dos documentos chaves do Programa de Compliance da Companhia, em especial:
- Código de Conduta Ética, Política Anticorrupção e de Conflito de Interesses;
- Auxiliar na institucionalização de políticas e procedimentos de Compliance apropriados, projetados para prevenir conduta ilegal ou antiética;
- Acompanhar o Canal de Denúncias e auxiliar na investigação e no tratamento de denúncias e irregularidades de Compliance;
- Realizar treinamentos periódicos aos colaboradores internos e aos fornecedores em relação ao Programa de Compliance;
- A tuar junto aos demais departamentos da organização na identificação de mudanças nas regras aplicáveis, regulamentos, padrões e tendências relacionadas que sejam relevantes para o Programa de Compliance da Companhia;
- Monitorar periodicamente o desempenho do Programa de Compliance e de seus indicadores de performance (KPis);
- Auxiliar na discussão e negociação de cláusulas anticorrupção inclusas nos contratos da Companhia;
- Conhecimento Avançado em Aplicação de Gerenciamento de Due Diligence de Terceiros;
- Conhecimento Avançado das principais legislações e boas práticas de Compliance.Conhecimento Avançado e Prático de Gestão de Canal de Denúncias.
- Atuar na defesa dos Autos de Infração, autos de representações e ofícios oriundos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Analisar o processo administrativo, elaborar minuta de defesa/recursos/manifestação, analisar o risco de perda, realizar o provisionamento de valores de acordo com o prognóstico de perda, gerir banca de processo, alimentar os sistemas internos da Cia, realizar auditorias de base, participar de reuniões internas para discussão de questões relacionadas à tratativa e definição de estratégia dos processos administrativos da ANS;
- Realizar a análise crítica dos autos de infração, autos de representação e ofícios ANS: análise do caso, definição da estratégia, elaboração da tese defensiva e minuta (defesa/recurso/manifestação), com o objetivo de garantir ao máximo as oportunidades de defesa e arquivamento, bem como redução de desistência e pagamento de multas;
- Gerir carteira de processos através da alimentação e revisão de dados inseridos em sistema, garantindo assertividade e atualização das informações, bem como controle de processos e provisionamento;
- Realizar análise de risco de acordo com as políticas de contingência, com o objetivo de garantir transparência e assertividade nos valores provisionados.
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Liderar as atividades jurídicas relativas à negociação e execução de operações de financiamento em todos os contextos. Isso inclui dívida bancária da empresa controladora, financiamentos de projetos de joint venture e/ou emissões no mercado de capitais, entre outros, abrangendo a estruturação, negociação e documentação dessas operações.
- Assessorar a administração e os clientes internos em relação aos direitos e obrigações legais da Saudi Aramco, aos contratos e aos requisitos legais ou similares comuns relacionados a transações de financiamento.
- Auxiliar a Administração Jurídica e outros advogados na identificação e análise da legislação e dos fatos pertinentes a problemas jurídicos.
- Interagir e trabalhar com consultores jurídicos externos para negociar e documentar transações.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
Nesse time, você terá a oportunidade de:
- Estabelecer relacionamento com as demais áreas da companhia;
- Acompanhar os indicadores da área;
- Discutir a estratégia de processos massificados com os escritórios externos;
- Acompanhar os processos de natureza contenciosa, inserir os andamentos no sistema de gestão e providenciar o cumprimento dos prazos;
- Assessorar todas as áreas de negócio da empresa, fornecendo informações, instruções, análise de risco, pareceres e recomendações legais;
- Participar de audiências como preposto ou ouvinte;
- Acompanhar e fiscalizar os serviços de escritórios externos responsáveis por ações judiciais e processos administrativos em que a Cia seja interessada;
- Gerar relatórios para acompanhamento do passivo contencioso, colaborando com a avaliação de êxito das demandas e com o dimensionamento das necessidades de provisões, bem como indicar propostas de acordo, perícias e estratégias para encerramento das ações.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Avaliação e revisão da estratégia de cada processo, incluindo defesas, recursos e provas;
- Análise de tendências do portfólio e extraindo insights para inteligência jurídica;
- Análise das causas raízes dos processos com direcionamento de planos de ação;
- Controle operacional das contingências judiciais e provisionamentos;
- Análise de audiências e peças processuais, para compreensão dos casos e resultados da estratégia;
- Acompanhamento de controles e preparação de relatórios e apresentações;
- Apoio em iniciativas para melhoria dos processos internos;
- Apoio em fiscalizações e auditorias;
- Interface e gestão dos escritórios externos e acompanhamento de indicadores e prazos;
- Contato com áreas internas para coleta de subsídios e entendimento da dinâmica do business e atuação preventiva.
- Iniciativas de projetos envolvendo a transformação do contencioso com múltiplas frentes de atuação
- Auxílio na tomada de decisões com visão estratégica.
