- Assessoria jurídica a todas as empresas do Grupo WS, com foco em contratos comerciais e assessoria jurídica de naturezas diversas pertinentes à rotina do negócio, tais como regulatória, ambiental, dentre outras.
- Análise, elaboração e negociação de contratos e demais instrumentos jurídicos de alta complexidade e relevância estratégica para os segmentos de Negócio do Grupo;
- Atuação de forma preventiva na assessoria e orientação às áreas clientes na tomada de decisões através de pareceres e opiniões legais;
- Elaboração e acompanhamento de indicadores de performance de contratos e outros temas para mapeamento de oportunidades de melhoria de processos e desenvolvimento de estratégias de atuação, para reporte à Gestão;
- Assessoria jurídica em projetos dos Negócios, com foco em análise e elaboração de instrumentos para desenvolvimento de futuras parcerias, como NDAs, MoUs, Acordos de Cooperação e mapeamento de riscos;
- Avaliação de riscos nos mais diversos temas relacionados à rotina dos segmentos de Negócio do Grupo;
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e apoio na revisão de normativos de outras áreas, quando demandado, com apoio da Gestão.
- Gerenciar a comunicação com o Poder Concedente, garantindo o atendimento adequado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais
- Apoiar áreas internas na interpretação do Contrato de Concessão e elaborar cartas, relatórios e apresentações.
- Gestão de entregáveis e mapeamento de novos pleitos.
- Suporte à Área Contratual:
- Auxiliar na elaboração e revisão preliminar de minutas contratuais, sob a orientação do(s) Advogado(s);
- Apoiar na organização de anexos e documentos complementares aos contratos;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas a cláusulas contratuais, jurisprudência e legislação aplicável.
- Atividades de Apoio Administrativo-Jurídico:
- Realizar o protocolo e arquivamento físico e eletrônico de documentos jurídicos;
- Auxiliar no controle de prazos e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Colaborar na organização interna de pastas e arquivos, conforme orientações da equipe.
- Pesquisa e Atualização Legislativa:
- Efetuar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para subsidiar análises e pareceres elaborados pelos advogados da equipe;
- Manter atualizadas as bases de dados internas com novas legislações, regulamentos e entendimentos relevantes para a atuação da Companhia no setor de combustíveis.
- Apoio na Comunicação Jurídica:
- Auxiliar na elaboração de correspondências jurídicas, como ofícios, notificações e comunicados internos;
- Participar da preparação de relatórios e apresentações jurídicas para reuniões internas ou com órgãos reguladores.
- Participação em Reuniões e Treinamentos:
- Acompanhar reuniões internas da área jurídica, podendo atuar na elaboração de atas, resumos ou relatórios;
- Participar de treinamentos, capacitações e workshops promovidos pelo Departamento Jurídico ou pela Companhia, visando o seu desenvolvimento técnico e comportamental.
