- Liderar a equipe responsável pelas atividades jurídicas consultivas da concessionária;
- Analisar e elaborar documentos jurídicos, incluindo defesas administrativas;
- Desenvolver e implementar estratégias jurídicas alinhadas ao crescimento e às necessidades do negócio, em parceria com a Gerência Jurídica;
- Representar a concessionária e conduzir audiências junto ao Ministério Público, Prefeituras, Agências Reguladoras e demais stakeholders.
- Suporte jurídico societário e contratual: Atuar na elaboração, revisão e aprimoramento de documentos societários e contratuais, garantindo aderência à legislação e alinhamento com os objetivos estratégicos do grupo.
- Gestão de propriedade intelectual: Acompanhar processos de registro de marcas junto ao INPI, realizando análises de viabilidade, elaboração de estratégias de oposição e recursos administrativos, contribuindo para a proteção dos ativos intangíveis.
- Interlocução com áreas internas: Participar ativamente de reuniões e projetos com áreas corporativas e de negócio, oferecendo suporte jurídico e promovendo alinhamento entre as demandas operacionais e os requisitos legais.
- Organização e controle documental: Assegurar a correta formalização e arquivamento dos atos societários e registros legais, supervisionando rotinas paralegais e contribuindo para a eficiência dos processos internos.
- Consultoria estratégica: Elaborar apresentações e pareceres técnicos para fóruns internos, apoiando a tomada de decisão com base em análises jurídicas consistentes.
- Atuar em processos judiciais e administrativos
- Elaborar peças processuais, relatórios e pareceres jurídicos
- Realizar audiências, sustentações, reuniões e diligências
- Prestar consultoria jurídica preventiva a clientes
- Acompanhar prazos, publicações e movimentações processuais
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Analisar leis e regulações no Brasil e na América Latina relacionadas à IA, avaliando seus impactos para a OpenAI e para o ecossistema de IA;
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Desenvolver posicionamentos institucionais sobre projetos de lei e padrões internacionais;
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Fornecer análise jurídica e aconselhamento ao time de Global Affairs e demais stakeholders internos;
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Contribuir para o aprimoramento contínuo da governança de IA conforme novas regulações entram em vigor;
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Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios emergentes na região LATAM.
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Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
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Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
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Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Elaborar peças processuais no âmbito do contencioso, tanto administrativo quanto judicial, com foco especial em matérias da esfera estadual e municipal.
- Realizar sustentações orais em Tribunais Administrativos e no Poder Judiciário.
- Gerir sistemas internos de controle e manter arquivos de processos organizados e atualizados.
Principais Responsabilidades
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Liderar due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
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Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam adequadamente protegidos.
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Elaborar e negociar contratos imobiliários, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções e regimentos de condomínio, contratos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
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Estruturar e liderar juridicamente transações built-to-suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para o time de desenvolvimento.
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Supervisionar questões relacionadas a títulos de propriedade, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
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Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso e ocupação do solo, contratação de energia e registros correlatos.
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Gerenciar escritórios externos nas áreas de contencioso, licenciamentos, tributário e gestão imobiliária.
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Selecionar e administrar escritórios externos, incluindo propostas de honorários e contratos.
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Antecipar e endereçar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Elaboração de subsídios para ações judiciais cíveis;
- Acompanhamento dos processos, acordos judiciais e dispensas recursais
- Pesquisa de jurisprudência, doutrina, legislação e temas jurídicos;
- Elaboração de controles, materiais e dashboards para acompanhamento das demandas;
- Elaboração de respostas ofícios e notificações judiciais e extrajudiciais.
- Fornecer assessoria jurídica especializada e suporte ao negócio em uma ampla gama de temas legais e regulatórios, incluindo, mas não se limitando, à regulamentação de serviços financeiros e ao cumprimento dos requisitos de licenciamento do Banco Central do Brasil;
- Representar a Airwallex como diretor/aprovado junto ao Banco Central do Brasil, assegurando a conformidade da Airwallex com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis, por meio do monitoramento de alterações legislativas e regulatórias e da orientação ao negócio quanto às ações necessárias;
- Fornecer orientação, aconselhamento e suporte em gestão de riscos e governança, incluindo atuação como segunda linha de defesa, revisão e questionamento de autoavaliações de riscos e controles, escalonamentos, análises de causa raiz, relatórios de risco e acompanhamento de indicadores-chave de risco (KRIs);
- Apoiar a expansão do Grupo Airwallex por meio da gestão dos aspectos de conformidade regulatória dos processos de autorização de licenças;
- Atuar como parte interessada-chave (stakeholder) em processos de solicitação de licenças, atualizações de planos de negócios e atendimento a pedidos de informações;
- Assegurar o cumprimento das obrigações de reporte relacionadas à conformidade regulatória e aos riscos de integridade;
- Orientar stakeholders multifuncionais para garantir que as atividades realizadas e os controles implementados assegurem que a Airwallex opere dentro de seu apetite de risco e do apetite de risco de seus parceiros financeiros;
- Apoiar e/ou gerenciar fiscalizações, exames e inspeções in loco (em colaboração com os colegas de LRC);
- Assessorar o negócio em iniciativas relacionadas a mudanças regulatórias, com foco especial em como gerenciar de forma eficaz os riscos de conformidade decorrentes de novas leis e regulamentações nas jurisdições em que atuamos;
- Desenvolver políticas, processos e prestar aconselhamento em relação às obrigações de risco regulatório existentes na primeira linha de negócios;
- Gerenciar o risco de conformidade regulatória dentro do Framework de Gestão de Riscos da Airwallex e do respectivo processo de escalonamento (incluindo o Comitê de Riscos do Grupo);
- Assessorar o negócio em temas relacionados a risco de conduta e ética (quando aplicável), vinculados às nossas licenças de serviços financeiros;
- Implementar o Programa de Monitoramento de Compliance, conduzindo revisões direcionadas e temáticas sobre uma ampla gama de tópicos, a fim de assegurar o nível adequado de maturidade organizacional;
- Implementar o Programa de Treinamento em Compliance do Grupo Airwallex para colaboradores e conduzir treinamentos pontuais para áreas específicas do negócio, conforme necessário;
- Conduzir projetos de “Operações Especiais Proativas” (Proactive Special Ops) para destravar desafios de negócio ou operacionais, permitindo que a Airwallex alcance seus objetivos estratégicos de forma mais ágil.
- Reforma Tributária: Acompanhar e analisar os impactos da reforma tributária, preparando a empresa para adaptações fiscais e regulatórias conforme novas diretrizes e mudanças legislativas;
- Atualização sobre Legislação Tributária: Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária e fiscal, identificando impactos para a empresa e adaptando os processos conforme necessário;
- Planejamento Tributário: Desenvolver e implementar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal da empresa e garantir eficiência na gestão tributária;
- Consultoria Interna: Prestar suporte para outras áreas da empresa, como financeiro, jurídico e comercial, fornecendo orientações sobre questões tributárias e o impacto fiscal das operações;
- Gestão de Certidões de Regularidades Fiscais: Mapear e analisar pendências fiscais impeditivas à emissão de certidões.
