- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Apoio na elaboração de documentos jurídicos (contratos, aditivos, termos de encerramento, etc.);
- Apoio em contratos internacionais;
- Interface com clientes internos;
- Organização e gestão de demandas jurídicas na plataforma;
- Suporte aos advogados e analistas da área.
- Impostos, Litígios e Auditoria Tributária
- Desenvolver estratégias e soluções tributárias abrangentes, adaptadas à próxima Reforma Tributária Brasileira e às nossas necessidades comerciais em constante evolução.
- Liderar a análise de leis, regulamentos e incentivos fiscais complexos para identificar maneiras inovadoras de otimizar a posição tributária da nossa empresa.
- Colaborar estreitamente com a alta administração para alinhar a estratégia de litígios aos objetivos comerciais mais amplos e às iniciativas de crescimento.
- Acompanhar e gerir ativamente os processos fiscais nos Tribunais Superiores (STF e STJ), identificando oportunidades e potenciais riscos.
- Liderar a estratégia de resolução de controvérsias tributárias, garantindo sustentabilidade a longo prazo e resultados favoráveis.
- Liderar uma equipe responsável pela gestão de certificados de quitação de débitos fiscais e pela manutenção de contas em dia junto às autoridades fiscais.
- Identificar e avaliar riscos e oportunidades de litígio, desenvolvendo medidas preventivas e abordagens estratégicas.
- Gestão de litígios e auditorias tributárias, aproveitando as tecnologias mais recentes e as melhores práticas do setor.
- Liderar o desenvolvimento e a implementação da estratégia global de planejamento tributário da empresa para otimizar a eficiência fiscal e minimizar as obrigações tributárias da organização;
- Realizar uma análise minuciosa das operações, transações e dados financeiros da empresa para identificar oportunidades de economia e planejamento tributário;
- Mantenha-se atualizado sobre as últimas mudanças nas leis, regulamentações e incentivos tributários brasileiros e avalie seu impacto nos negócios;
- Colaborar estreitamente com as equipes de contabilidade, finanças e jurídica para alinhar o planejamento tributário aos objetivos comerciais mais amplos da empresa;
- Elabore recomendações e propostas detalhadas de planejamento tributário, apresentando-as à alta administração para aprovação.
- Coordenar a implementação das estratégias de planejamento tributário aprovadas, garantindo a documentação e a execução adequadas.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull.
- Dar suporte à implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização. Mantém responsabilidade contínua, liderança e comunicação sobre os principais temas jurídicos em nível local.
- Apoiar o ALC Latam em todo o escopo regional (Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças e Conhecimentos Específicos do Setor).
- Entregar suporte estruturado aos objetivos do negócio e oferece um serviço jurídico de excelência, atuando de forma integrada não apenas com o departamento jurídico, mas também com outras áreas e com a liderança da região LATAM.
- Revisar e negocia contratos, elabora acordos comerciais e demais instrumentos contratuais em colaboração com as áreas envolvidas, abrangendo projetos em países da América Latina.
- Fornecer orientações jurídicas e relacionadas à integridade, atuando como parceiro(a) estratégico(a) das áreas de negócio.
- Prestar suporte em questões jurídicas relacionadas à execução das atividades, incluindo prevenção e gestão de reclamações, e conduz litígios quando necessário.
- Contribuir para antecipar oportunidades e desafios futuros do negócio e do ambiente jurídico, criando estratégias adequadas para enfrentá-los.
- Identificar riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa de forma proativa, propondo estratégias apropriadas.
- Atuar como consultor jurídico das áreas internas, oferecendo suporte técnico e estratégico.
- Gerir a carteira de processos judiciais e extrajudiciais, com foco em recuperação de crédito e reintegração de posse.
- Revisar e validar peças processuais elaboradas por escritórios externos.
- Definir teses jurídicas e orientar tecnicamente os parceiros terceirizados.
- Realizar negociações e acordos judiciais e extrajudiciais, visando soluções eficientes para os conflitos.
- Monitorar publicações no Diário Oficial e garantir o agendamento e cumprimento de prazos processuais.
- Acompanhar audiências e diligências, assegurando a representação adequada da Companhia.
- Alimentar e atualizar o sistema de gestão processual com dados relevantes (provisionamentos, fases processuais, relatórios etc.).
- Analisar indicadores e resultados da área, contribuindo para a melhoria contínua da performance jurídica.
- Apoiar o(a) advogado(a) da área de Negócios em assuntos jurídicos relacionados a Compras e Manufatura, Marketing e VSSM, e Corporativo;
- Auxiliar na elaboração de documentos jurídicos básicos, como contratos, acordos, cartas, atos societários, procurações e memorandos;
- Ajudar na revisão e análise de diversos tipos de contratos;
- Realizar pesquisas jurídicas sobre jurisprudência e legislação específica para apoiar a equipe jurídica;
- Participar de reuniões com departamentos internos para entender as necessidades de negócios e auxiliar na preparação de pareceres jurídicos;
- Suporte com emição de certidões em cartórios, órgãos judiciais, registros de imóveis e outras instituições públicas;
- Ajudar a gerenciar e rastrear documentos jurídicos por meio da plataforma de assinatura eletrônica da empresa;
- Atualizar planilhas e sistemas internos com o status de assuntos jurídicos;
- Acompanhar, interpretar e aplicar políticas corporativas e procedimentos globais a casos específicos.
- Elaborar e revisar contratos corporativos, garantindo segurança jurídica e alinhamento ao negócio.
- Analisar minutas externas, realizar ajustes técnicos e apoiar negociações de cláusulas sensíveis.
- Padronizar e aprimorar documentos contratuais, contribuindo para elevar a qualidade das minutas.
- Ajustar cláusulas de risco, garantias, penalidades, prazos e indicadores.
- Apoiar a melhoria contínua dos processos jurídicos com visão prática e agilidade.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar petições variadas, principalmente relacionadas à Lei 11.101/05;
- Apoiar e participar de decisões diárias e estratégicas do time;
- Fazer pesquisas – doutrina e jurisprudência;
- Fazer o acompanhamento de andamentos processuais;
- Organizar e monitorar prazos;
- Ter contato direto com as partes dos processos;
- Gerir os analistas envolvidos no processo;
- Alinhar questões processuais com liderança do time.
- Gerenciar a evolução do próprio trabalho contra o planejado para o projeto para garantir a execução de suas atividades dentro do prazo previsto;
- Cumprir com padrões de qualidade, regras de risco e confidencialidade, e diretrizes para entregar resultados.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Liderar padrões e práticas jurídicas da Red Bull na América Latina, garantindo que todas as subsidiárias sigam diretrizes consistentes.
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Implementar estrutura jurídica adequada em cada país, ajustando-a conforme mudanças regulatórias e necessidades de negócio.
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Revisar, elaborar e negociar contratos relevantes para operações na região, em conjunto com as áreas responsáveis.
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Aconselhar as lideranças locais em temas jurídicos que impactem decisões de negócio, inclusive gestão preventiva de riscos.
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Apoiar casos que envolvam múltiplas jurisdições, litígios e temas regulatórios específicos do setor.
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Antecipar riscos jurídicos e comerciais e propor estratégias concretas para evitá-los ou tratá-los.
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Conduzir treinamentos jurídicos obrigatórios e orientar áreas internas para cumprimento das normas aplicáveis.
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Monitorar e relatar efeitos jurídicos de mudanças externas — concorrência, ambiente regulatório, tendências setoriais.
