- Atendimento ao cliente interno;
- Atuação no jurídico de renda recorrente;
- Elaboração de contratos e gestão do contencioso com terceirizado;
- Gestão de contratos de todos os shopping centers e retail do grupo, ativos e em vias de inauguração;
- Estudos específicos (teoria, jurisprudencia, normas, etc) relativos ao empreendimento de atendimento.
- Acompanhar contratos privados;
- Analisar e revisar contratos comerciais diversos;
- Participar de reuniões com clientes internos e externos;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas;
- Apoiar demandas contratuais e consultivas da área jurídica corporativa.
- Atuação na gestão da carteira de processos cíveis e interface com escritórios terceirizados;
- Acompanhamento de processos judiciais, com levantamento de subsídios e apoio na definição de estratégias de defesa;
- Garantia da organização e atualização da carteira de processos, conforme diretrizes internas;
- Atendimento a clientes internos, com elaboração de pareceres, opiniões legais e suporte na tomada de decisão;
- Elaboração e revisão de documentos jurídicos, especialmente minutas de acordos e notificações;
- Preparação de relatórios e apresentações para diferentes níveis da companhia.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de qualquer complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Fornecer e/ou adquirir informações com terceiros, sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, ações e execução;
- Prestar suporte às demais áreas, na contratação de serviços ou aquisições de produtos;
- Atuar/Garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Providenciar a elaboração e análise de documentos, tais como: procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas, declarações, entre outros;
- Acompanhar constantemente as alterações legislativas trabalhistas e últimos entendimentos jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Realizar a administração dos registros de marcas e patentes de propriedade da Entidade (se necessário);
- Intermediar negociações junto aos clientes e fornecedores;
- Garantir a tomada de providências hábeis e evitação de demandas judiciais e administrativas não necessárias;
- Realizar na gestão de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade acompanhando os processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Estudar e interpretar cada caso ou ação jurídica, analisando a viabilidade legal, colaborando na emissão de pareceres e adoção dos procedimentos adequados ao caso;
- Elaborar e análise de contratos, procurações, declarações, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da Entidade;
- Representar a empresa em ações, audiências, processos, julgamentos, entre outros;
- Apoiar no planejamento estratégico da área;
- Propor a melhoria de processos operacionais;
- Ser multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Liderar negociações, elaboração e análise de contratos e transações societárias estratégicas;
- Conduzir operações de M&A, reestruturações societárias e operações de mercado de capitais;
- Gerir fundos regulados e garantir robustez jurídica das operações;
- Assegurar elevados padrões de governança corporativa e compliance legal global;
- Atuar como parceiro estratégico entre Jurídico, Financeiro e Operações;
- Coordenar stakeholders internacionais e escritórios externos em diferentes jurisdições;
- Liderar iniciativas de transformação digital e automação/IA no jurídico;
- Gerir, desenvolver e mentorar equipe jurídica de alta performance.
- Gestão do Contencioso: Suporte na gestão do contencioso tributário e aduaneiro junto a escritórios terceirizado, contribuindo quanto à definição de estratégias em processos administrativos e judiciais.
- Consultoria Interna: Atuar como parceiro de negócios, fornecendo suporte técnico a outras áreas sobre impactos fiscais em novos projetos e operações.
- Atualização Normativa: Monitorar alterações na legislação tributária e avaliar proativamente os impactos no negócio.
- Reforma Tributária: Analisar a legislação e os impactos decorrentes da Reforma Tributária, atuando de forma estratégica, inclusive com o fornecimento de subsídios à área de Relações Institucionais.
- Planejamento Tributário: Apoio nos estudos de planejamentos tributários, inclusive discussão com escritórios externos.
- Atendimento a Auditorias: Apoiar no atendimento a auditorias externas e fiscalizações e suporte no acompanhamento e renovação das Certidões Negativas de Débitos Fiscais
- Atuação no contencioso cível, com foco em causas de média complexidade;
- Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações em geral);
- Acompanhamento processual em sistemas judiciais e controle de prazos;
- Análise de publicações e intimações;
- Elaboração de contratos e documentos de menor complexidade;
- Elaboração de relatórios processuais e pareceres jurídicos;
- Interface com áreas internas e apoio ao time jurídico sênior;
- Organização e atualização de informações em sistemas jurídicos e planilhas de controle;
- Atuação em órgãos públicos;
- Comparecimento em audiências, dentre outras atividades internas inerentes à função.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e aditivos, com suporte da equipe;
- Interface com áreas internas para levantamento de subsídios e acompanhamento das demandas;
- Apoio na condução de demandas consultivas do dia a dia, com foco em contratos e suporte ao negócio;
- Organização de fluxos internos e gestão de documentos;
- Pesquisa jurídica e acompanhamento de temas relevantes para o negócio.
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
