- Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, em alinhamento com a estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da empresa (trabalhistas, propriedade intelectual, consumidor e cível).
- Definir estratégias de contencioso e coordenar a atuação de escritórios externos, garantindo excelência técnica e eficiência operacional.
- Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, probabilidades de êxito e potenciais impactos financeiros.
- Apoiar as áreas de Tributos, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas de negócio em temas tributários complexos.
- Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a alta liderança (incluindo times globais).
- Monitorar a jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando possíveis impactos para o negócio.
- Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia.
- Representar a área Jurídica em projetos multidisciplinares que envolvam risco tributário ou discussões estratégicas de negócio.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, garantindo segurança jurídica e alinhamento com os interesses da empresa.
- Atuar como parceiro das áreas de negócio, prestando orientação jurídica prática durante negociações e na execução de contratos.
- Identificar, analisar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções que equilibrem proteção jurídica e viabilidade comercial.
- Apoiar processos de tomada de decisão por meio de análises claras sobre direitos, obrigações e impactos contratuais para a empresa.
- Elaborar e revisar instrumentos societários, como contratos sociais, acordos de sócios, atas e demais documentos relacionados à estrutura societária.
- Prestar suporte jurídico a operações estratégicas, incluindo reorganizações societárias, alterações de estrutura e outros atos corporativos.
- Acompanhar a implementação e o cumprimento dos contratos, orientando as áreas internas quanto às obrigações assumidas.
- Atuar de forma preventiva, contribuindo para a melhoria de modelos contratuais e processos internos.
- Administrar o contencioso trabalhista, dando suporte aos escritórios parceiros;
- Elaborar defesas em investigações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
- Providenciar subsídios para a defesa de processos trabalhista;
- Comparecimento em órgão públicos, a fim de defender os interesses da Empresa;
- Elaborar parecer jurídico e atender as demandas consultivas da Empresa, visando manter uma atuação preventiva;
- Sanar as dúvidas jurídicas das diversas áreas da Empresa prestando auxílio em reuniões internas e externas;
- Atuar em negociações sindicais;
- Atuar em inquéritos Civis e demandas oriundas do Ministério Público do Trabalho;
- Representar a empresa como preposto em demandas de alta complexidade;
- Conduzir projetos de redução de passivo e acordos;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
- Condução de fiscalizações da Empresa, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
- Apoiar na condução de litígios e arbitragens em curso em jurisdições da América Latina (LATAM).
- Gerenciar os esforços jurídicos em resposta a demandas contenciosas, incluindo a gestão de questões pré-litigiosas e regulatórias.
- Atuar em disputas trabalhistas e prestar assessoria jurídica em temas de direito do trabalho especificamente no Brasil, garantindo conformidade com a legislação e regulamentação trabalhista local.
- Assumir a responsabilidade pela comunicação externa com escritórios de advocacia e demais assessores jurídicos externos.
- Fornecer assessoria jurídica proativa, detalhada e alinhada às necessidades comerciais para todos os stakeholders.
- Apoiar no desenvolvimento e na implementação de estratégias jurídicas para reduzir o risco de disputas, equilibrando tais medidas com a estratégia geral de negócios da organização.
- Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar em diversos projetos de gestão de riscos.
- Ser responsável pela elaboração e revisão de peças judiciais, documentos arbitrais, termos de mediação e acordos de transação.
- Ministrar treinamentos como business partner jurídico .
- Gestão estratégica do contencioso massificado, garantindo eficiência e sustentabilidade;
- Definição e aprimoramento das estratégias jurídicas, em alinhamento com os objetivos da empresa
- Análise de resultados e do estoque de processos, visando otimização e prevenção de riscos;
- Identificação de oportunidades de melhoria com base em dados e indicadores jurídicos;
- Atuação colaborativa com áreas de negócio e operações jurídicas, garantindo sinergia na gestão dos processos;
- Uso de inovação e tecnologia jurídica para aumentar a eficiência e a tomada de decisão estratégica.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Auxiliar na implantação, controle e operação do sistema de processos, visando o acompanhamento correto dos mesmos;
- Efetuar suporte judicial, administrativo e consultivo da operação de acordo com a necessidade, solicitando apoio ao escritório de acordo com a necessidade;
- Elaborar e analisar contratos de acordo com a necessidade da operação, visando a correta aplicação das cláusulas, seguindo os modelos institucionais padrão de acordo com as normas da companhia;
- Elaborar instrumentos, documentos, estratégias societárias e procurações de acordo com a necessidade;
- Elaborar e realizar apresentações, pareceres e responder a consultas e reuniões diversas de acordo com a necessidade, assegurando a correta prática na operação;
- Implantar procedimentos e diretrizes relacionadas a área jurídica na operação de acordo com as normas recebidas da companhia.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
